Estado – A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre ofereceu, na quarta-feira passada, denúncia à Vara Criminal de Torres contra 37 empresários por suspeita de crimes contra a ordem econômica e licitatórios. Dois são de Arroio do Meio, mas não tiveram os nomes divulgados pelo Ministério Público (MP). Todos são investigados pela Operação Conexion, responsável pela prisão temporária de seis pessoas.
Todos são acusados de formar um cartel envolvendo contratos de limpeza urbana em diversas cidades do Estado. Sete denunciados são moradores de Porto Alegre, um de Cachoeirinha, sete de Tramandaí, dois de Novo Hamburgo, dois de Torres, dois de Santo Antônio da Patrulha, dois de Alvorada, quatro de Taquara, um de Parobé, dois de Carlos Barbosa, dois de Paraí, um de Nova Bassano, dois de Arroio do Meio e um de Estância Velha.
Alguns denunciados são ligados a Mecanicapina Limpeza Urbana e a W.K. Borges, que faz dois anos que realizam coleta seletiva, recolhimento de lixo e serviços de capina, roçada e varrição em Lajeado. Dois desses contratos são emergenciais desde março de 2013, e o município já gastou mais de R$ 10 milhões com as empresas investigadas.
A operação do MP cita ainda a Gabriel Desentupidora e Banheiros Químicos Ltda., em Arroio do Meio. No dia 17 de março, servidores do MP estiveram na sede da empresa, onde recolheram documentações e computadores com dados sobre as movimentações financeiras e contratuais do empreendimento.
Promotor veio a Lajeado
A Operação Conexion está na fase inicial. Conforme o promotor responsável, Ricardo Herbstrith, entre as primeiras cidades citadas estão Novo Hamburgo, Gramado, Palmares do Sul, Tavares, Flores da Cunha, Santo Antônio da Patrulha e Tramandaí. Os valores dos contratos variam de R$ 20 mil a mais de R$ 5 milhões.
Herbstrith confirma que os contratos de Lajeado serão investigados na segunda fase da operação. Nessa terça-feira, ele se reuniu com o promotor de Justiça, Neidemar Fachinetto, com quem buscou mais detalhes sobre os inquéritos civis abertos pela promotoria local para avaliar os serviços de limpeza urbana. Uma diligência do MP está agendada para segunda-feira, na prefeitura.
R$ 2,2 milhões empenhados
O Governo de Lajeado ainda tem cerca de R$ 2,2 milhões empenhados para as empresas Mecanicapina e W.K. Borges, que pertencem ao mesmo empresário. No último processo licitatório para limpeza urbana, o grupo participou da concorrência com outras três empresas investigadas, além da Urbanizadora Lenan, que segundo o MP, não faz parte do cartel.
Realizado em novembro de 2014, a licitação foi vencida pela Lenan, mas o contrato foi rompido após a empresa questionar a exigência do Executivo por 64 funcionários. No edital, constava a necessidade de só 34 servidores para os serviços de recolhimento de lixo e coleta seletiva. Com a saída da Lenan, outras duas empresas desistiram do serviço e a Mecanicapina assumiu, com um preço R$ 80 mil superior a proposta vencedora do edital.
A W.K. Borges mantém dois contratos emergenciais com o governo lajeadense, assinados após polêmica dispensa de licitação em março de 2013. Em janeiro de 2014, o Executivo também lançou um edital para serviço de capina mecanizada, onde solicitava um tipo específico de capinadeira, cuja patente no INPI pertence a W.K. Borges. Esse processo foi suspenso após pedidos de impugnação.
Detalhes da suposta fraude
Conforme as investigações, divulgadas pela Promotoria especializada, de 2014 até a deflagração da operação, no dia 17 de março, os denunciados “abusaram do poder econômico, dominando o mercado e eliminando totalmente ou parcialmente a concorrência mediante acordo entre as empresas.”
Segundo ele, para bloquear as concorrentes houve formação de ajuste entre as ofertantes durante a realização de licitações para o controle regionalizado do mercado, além do direcionamento privado das licitações, por meio da definição de quais empresas venceriam as concorrências. Também foi verificada a divisão de mercado entre os membros do cartel e rodízio entre os concorrentes, que se alternam entre os vencedores.
Em algumas ocasiões, cita Herbstrith, concorrentes formularam propostas com preços muito altos para serem aceitos, ou entregam propostas com vícios reconhecidamente desclassificatórios, além da elaboração em conjunto com as administrações públicas, de editais, direcionando o certame para as empresas do grupo.
