Vale do Taquari – A Penitenciária de Venâncio Aires foi liberada pela Justiça no fim da tarde dessa quarta-feira. Inaugurada em outubro mas interditada por falhas na execução do projeto, o novo presídio começa a receber detentos dos vales do Taquari e Rio Pardo.
O anúncio foi feito pelo coordenador do Fórum de Lajeado, juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, em ato ontem à tarde. O magistrado também informou o início da construção da ala feminina do Presídio de Lajeado e assinou convênio para repasse de verbas ao Conselho da Comunidade Carcerária para a obra.
De acordo com Johnson, a nova penitenciária deve receber 170 detentos que cumprem pena no regime fechado em Lajeado. Os primeiros 15 foram transferidos ontem. “A cada semana serão levados de 15 a 20 apenados.”
Para o juiz, a medida ameniza a superlotação em Lajeado. Apesar de ter capacidade para 110 presidiários, a penitenciária da cidade abriga hoje 539 detentos. “Existem celas com 24 presos onde deveriam ter oito.”
Johnson garantiu que a nova casa prisional receberá condenados que cumprem pena em Lajeado e Santa Cruz do Sul. Também serão aceitas, por um período máximo de 30 dias, pessoas presas de forma provisória ou temporária das cidades de Taquari, Triunfo e São Sebastião do Caí.
Os critérios para transferências serão definidos pelas varas de execução criminal, mas a tendência é priorizar condenados com grandes penas a cumprir. O juiz também comentou a decisão da Justiça do Estado em impedir o envio de presos do Presídio Central, de Porto Alegre, para Venâncio Aires. “O novo foi concebido e construído para desafogar as casas prisionais da região”, reforça.
De acordo com Johnson, o Central deve ser desocupado com a conclusão do complexo de Guajuviras, em Canoas, que terá capacidade para abrigar cinco mil detentos. Outras 500 vagas estarão disponíveis no presídio de Guaíba, que deve ser concluído em 60 dias.
Ala feminina prevista para o fim do ano
O início da construção da ala feminina do presídio de Lajeado também foi anunciado no ato. Membro do Conselho da Comunidade Carcerária, Léo Katz, informou que a obra começou no início da semana. “A previsão é conclui-la até o fim do ano.”
Quatro contratados e dez presos trabalham na edificação. Segundo Katz, o uso de mão de obra carcerária reduz os custos do empreendimento. “Seriam gastos mais de R$ 10 mil por semana, se tivéssemos que contratar todos os trabalhadores.”
A estrutura terá 600 metros quadrados e capacidade para até 60 mulheres em nove celas separadas. Além da ala feminina também será construído um novo albergue com capacidade para 105 presos do regime semiaberto.
O juiz Johnson também assinou convênio para liberação de R$ 110 mil para as construções. Os recursos são provenientes de pagamentos de penas alternativas. A primeira parcela, no valor de R$ 45,6 mil, já está disponível. Em 30 dias, deve ser liberada a segunda parte, no valor de R$ 64,7mil.
Campanha de arrecadação
De acordo com o coordenador do Fórum, metade dos cerca de R$ 700 mil necessários para as obras já foi arrecadada. A partir de agora, uma campanha para captação do restante será iniciada. “Frente às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado, buscaremos o apoio dos municípios.”
Segundo ele, serão marcadas reuniões com os prefeitos de 16 cidades abrangidas pelas comarcas de Estrela, Lajeado e Teutônia. Todas as comarcas demandam vagas. “Já tivemos a sinalização da Administração Municipal de Estrela, que garantiu repasse de R$ 40 mil”, diz. Johnson também espera a colaboração da iniciativa privada para a obra.
A criação da ala feminina é pleiteada a quase quatro anos. As primeiras negociações começaram em 2011. No ano passado, após anúncio de repasse estadual no valor de R$ 480 mil, a obra chegou a ser lançada. Porém os recursos do Estado não foram liberados na época e a obra sequer foi iniciada.
Alsepro garante abertura
A ocupação do presídio de Venâncio Aires só foi possível graças à atuação da Associação Lajeadense Pró Segurança Pública (Alsepro). A associação foi responsável pela adequação da nova estrutura, que havia sido interditada por falhas na obra.
Com autorização da Susepe, a equipe da Alsepro destruiu 20 mesas e 40 bancos de concreto, construídos fora dos padrões de qualidade. Eles foram substituídos por mesas de metal, encomendadas da Bahia. Com isso, a ocupação da penitenciária foi autorizada.
Dividido em quatro alas separadas, o presídio de Venâncio Aires tem capacidade para receber 529 detentos. A estrutura, de 6,4 mil metros quadrados, foi construída para evitar a formação de quadrilhas.
Cada módulo funcionará como uma cadeia pequena, dando mais controle aos agentes penitenciários. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportam oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.
