Lajeado – A Univates sediou ontem reunião do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) para tratar das dificuldades enfrentadas com o Fies. No encontro, ficou decidido que as instituições manterão o diálogo com a União na tentativa de garantir os repasses referentes ao financiamento estudantil.
De acordo com o reitor da Univates, Ney Lazzari, todas as universidades consorciadas enfrentam problemas financeiros por falta de pagamento do governo federal. No fim do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) parou de repassar verbas para quitar os financiamentos.
Só para a Univates, a União deve valores equivalentes a três folhas de pagamento, diz Lazzari. Segundo ele, os recursos do Fies equivalem a 46% do caixa da universidade. Mesmo assim, a possibilidade de entrar na Justiça contra o governo ainda é remota. “No momento, a negociação ainda é o melhor caminho.”
O reitor esclarece que um processo judicial poderia significar atraso ainda maiores. “O pior cenário é ganhar a causa e o governo pagar por precatório”, prevê. Por essa modalidade, a verba pode demorar mais de oito anos para ser liberada.
Lazzari ressalta as dúvidas sobre o Fies, uma vez que o governo não definiu normativas ou portarias estabelecendo as regras anunciadas pelo MEC no fim do ano passado. “Tudo que sabemos sobre isso é por meio de notícias nos jornais”, resume o reitor.
Para ele, o MEC tenta realizar a mudança por tentativa e erro. “Eles fazem um anúncio, as pessoas reclamam e eles voltam atrás”, critica. Cita o exemplo do corte das universidades que elevaram mensalidades acima de 6,41%.
Na sexta-feira, o governo federal anunciou o fim da restrição. Porém, segundo Lazzari, a regra não chegou a ser aplicada para a Univates, mesmo com o reajuste de 7,2% definido no ano passado.
Governo admite descontrole
Nessa segunda-feira, o governo federal anunciou que retomará o controle das matrículas do Fies. Até então, as próprias universidades controlavam o acesso às vagas ao programa. “Foi um erro que detectamos”, disse a presidente Dilma Rousseff.
A presidente também apresentou dados da expansão do Fies nos últimos cinco anos. Entre 2010 e 2014, o número de matrículas saltou de 74 mil para 731 mil. Com isso, o gasto anual do governo com o programa foi de R$ 810 milhões para R$ 13,7 bilhões.
Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado pelo Congresso, mas a proposta de gastos com Fies é de R$ 12,4 bilhões. Nos primeiros 15 dias de 2015, mais de R$ 930 milhões foram gastos com o programa.
Conforme o MEC, neste ano foram realizados 850 mil aditamentos e outros 180 mil novos contratos foram firmados. Para cumprir o orçamento o número de vagas será limitado.
A União também passa a pagar apenas oito mensalidades por aluno por ano, em vez de 12. As demais parcelas serão quitadas após os estudantes concluírem os cursos.
Encontro em Brasília
Representantes das instituições estarão em Brasília amanhã para se reunir com o Ministro interino da Educação, Luiz Cláudio Costa, em assembleia extraordinária da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc).
De acordo com a Abruc, a reunião faz parte das negociações permanentes definidas no início do ano. A Associação não descarta solucionar a ausência de repasses por meio da Justiça. A Abruc também protocolou uma notificação ao MEC pedindo esclarecimentos quantos aos problemas do Fies.
