Vale do Taquari – A Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb) é investigada por suposto cartel formado por empresas do ramo da coleta de resíduos sólidos em vários municípios do Rio Grande do Sul. Foram sete meses de investigações. O Ministério Público (MP) denuncia esquema criminoso organizado por um grupo de empresários, cujo objetivo era fraudar processos licitatórios, dividindo o mercado de atuação de cada empresa.
Na manhã de ontem foi deflagrada a Operação Conexion. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar (BM) e do Ministério Público de Contas (MPC), cumpriu 18 mandados de busca e apreensão e sete de prisão preventiva (há um foragido) em Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antônio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa e Parai.
Também houve busca e apreensão em Arroio do Meio. Conforme o MP, a investigação inclui a empresa local Gabriel Desentupidora e Banheiros Químicos. Por volta das 10h de ontem, servidores da Promotoria foram até a sede, onde recolheram alguns computadores e documentos. Advogado dos proprietários, Leandro Caser afirma desconhecer o motivo. “Não tivemos acesso ao processo até o momento”, resume.
Toda a operação foi coordenada pelo promotor de Justiça, Ricardo Herbstrith. Foram feitas interceptações telefônicas autorizadas. Um dos empresários envolvidos teria denunciado o esquema no ano passado, dando início a investigação. Segundo Herbstrith, os suspeitos fundaram a Agelurb, com sede em Novo Hamburgo, para realizar as negociações.
Neste local, ocorriam reuniões mensais. O suposto cartel organizava a divisão do mercado e determinava quais empresas integrantes do esquema venceriam determinadas licitações ou assumiriam contratos emergenciais em cidades do Estado. Muitos deles continuam em vigor hoje para evitar prejuízos aos moradores dos municípios envolvidos, segundo o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino.
25 empresas investigadas
O promotor cita a participação de 25 empresas associadas. Entre elas estão a Mecanicapina e a W.K. Borges, de Porto Alegre, que hoje mantêm convênios com a Administração Municipal de Lajeado para serviços de limpeza urbana. Entre os acordos, há dois contratos emergenciais para roçada e varrição em vigência desde março de 2013. Em dois anos, o Executivo já depositou R$ 10,4 milhões nos cofres das duas empresas, cujos proprietários são os mesmos.
Além das duas empresas que hoje atuam em Lajeado, a Promotoria cita ainda a Onze Construtora e Urbanizadora; Brisa Transportes e Trans Ambiental, ambas de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antonio da Patrulha; Biasoto & Cia, de Carlos Barbosa; Recicagem Adeva, de Paraí; Teseu, de Arroio do Sal, entre outras.
Lajeado está envolvido, diz promotor
De acordo com a Promotoria de Justiça, há fortes indícios de que as fraudes possam ter ocorrido ao menos em 12 municípios do Estado. Entre eles, cita apenas Palmares do Sul, Tavares, Santo Antônio da Patrulha e Novo Hamburgo. Os contratos ditos irregulares somariam R$ 5 milhões. As investigações continuam e, com a análise do material apreendido, serão concluídas diligências ainda em andamento. “Esta é a primeira fase das denúncias”, informa o promotor.
Segundo Herbstrith, a fraude teria ocorrido em Lajeado. Sem apresentar detalhes, afirma apenas que as investigações no município estão em andamento e dependem de averiguações. Segundo o promotor, o processo relacionado ao serviço de limpeza na cidade não consta nesta primeira fase da denúncia, que será oferecida ao Judiciário hoje. Mas resume. “Em Lajeado, ficou bem configurada a fraude no processo de licitação”, aponta.
O promotor não fala em processos ou investigações envolvendo gestores públicos neste momento. Afirma que a provável participação de servidores e isso será investigado “em um próximo momento, e com auxílio do Ministério Público de Contas”. Segundo ele, “em algum momento a investigação chegará nesta responsabilização”.
Mecanicapina e W.K. Borges
O último processo licitatório realizado em Lajeado para serviços de recolhimento de lixo e coleta seletiva ocorreu em 2013. Quatro empresas citadas na investigação do MP participaram da concorrência. Foram elas a Mecanicapina, a Onze Construtora e Urbanizadora, a Komac Rental e a Teseu Soluções Ambientais. Além delas, também houve participação da Urbanizadora Lenan, de Lajeado.
A Lenan venceu a concorrência, mas teve o contrato rompido pela administração municipal após questionar a exigência por 64 funcionários, número superior aos 34 servidores solicitados no edital de licitação.
O documento com a discrepância foi assinado por uma fiscal da Secretaria de Obras. Com a retirada da empresa lajeadense, outras duas concorrentes desistiram e o contrato foi firmado com a Mecanicapina, com uma proposta R$ 80 mil superior a da Lenan.
A W.K. Borges – que pertence aos mesmos proprietários da Mecanicapina – assumiu serviços com dispensa de licitação em março de 2013, quando não havia qualquer razão para contrato emergencial, já que havia empresa contratada para os serviços, bastando apenas realizar a renovação do contrato. Durante um ano, ela realizou a coleta de lixo, serviço assumido pela Mecanicapina após o polêmico edital. A W.K. Borges mantém os contratos emergenciais de roçada e varrição.
Avisado do envolvimento das empresas na operação deflagrada pelo MP, o procurador jurídico de Lajeado, Edson Kober, afirma desconhecer o processo. “Não fomos avisados e não houve nenhum pedido de documentação.” Sobre a suposta participação das empresas contratadas pelo Executivo, demonstra preocupação. “É chato isso, né.” A reportagem tentou falar com o gerente das empresas, Claudiar Borges, mas o celular estava desligado.
