Lajeado e Venâncio Aires – A possibilidade de o governo estadual ocupar todas as 550 vagas do novo presídio de Venâncio Aires com presos do Presídio Central, de Porto Alegre, frustra líderes regionais. A notícia interrompeu a reunião da Comunidade Carcerária, ontem, quando se debatia a construção da ala feminina.
Juiz da Vara de Execuções Criminais, Luís Antônio de Abreu Johnson disse ter sido comunicado pela Superintendência da Susepe, nessa quinta-feira à noite, para suspender a transferência de 150 presidiários de Lajeado para o novo local. “Isso demonstra qual é a intenção deles”, afirma. O deslocamento ocorreria na próxima semana, quando serão substituídas as mesas e bancos de concreto por equipamentos metálicos, exigência para a liberação do prédio.
Johnson pediu mobilização de entidades e comunidade. Para ele, é a única forma de o Estado cumprir a promessa de utilizar a nova estrutura para desafogar as penitenciárias de Lajeado e Santa Cruz do Sul. Instrumentos jurídicos são insuficientes, diz. Caso a imposição se confirme, Jhonson ameaça interditar o presídio lajeadense para novos criminosos, que acabariam detidos em delegacias ou soltos.
“É inadmissível que tal medida simplista seja tomada”, diz. Para o juiz, as vagas de Venâncio Aires só representam 10% do problema da Região Metropolitana. No entanto, para os vales do Taquari e Rio Pardo representam alívio.
A Susepe confirma o envio de detentos ao Vale do Rio Pardo, mas não precisa quantos. O juiz da Vara de Execuções Criminais de Venâncio Aires, João Francisco Goulart Borges, a quem cabe autorizar o recebimento, se posicionou contra a vinda de apenados da Região Metropolitana.
No entanto, a situação pode ser alterada por pressão do Piratini. Secretário estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini admite que essa é uma das alternativas para desafogar o sistema carcerário da capital, interditado.
Para o juiz da 1ª Vara Criminal de Lajeado, Rodrigo de Azevedo Bortolli, a vinda de detentos da Região Metropolitana compromete um raio de 300 quilômetros da estrutura de segurança do Vale do Taquari. “Dentro dos presídios e fora deles, porque muitos crimes são comandados de dentro”, afirma. “Caso se confirmar, teremos um novo quadro de violência.”
MP pode interferir
A prisão de Lajeado, com capacidade para 110 pessoas, abriga 539. Nesta situação, 24 dividem cada cela. Sequer há espaço para funcionários. Durante o encontro da Comunidade Carcerária, a diretoria do presídio pediu a improvisação de duas salas para garantir o trabalho dos cinco profissionais concursados, recém-chegados.
Diante desses problemas, o Ministério Público (MP) pode pedir a interdição. Os promotores Ana Emília Vilanova e Ederson Vieira estudam mover ação cível, caso não haja como desafogar as celas. “Ou a sociedade se mobiliza para barrar a vinda da criminalidade que a Região Metropolitana produziu, ou eles assumem o presídio”, afirma. “Já tivemos problemas sérios pela transferência de alguns apenados da capital para cá com extorsões e espancamento de presidiários.”
A maior preocupação de líderes regionais é misturar a cultura da criminalidade de presos dos vales com detentos da região metropolitana. De acordo com Vieira, esse contato permite a influência de assaltantes, sequestradores, assassinos e estupradores.
Novas mesas na quarta-feira
As 20 mesas e 40 bancos de concreto, divididas em quatro pátios do novo presídio, serão demolidas a marretadas neste sábado ou na segunda-feira. A Susepe autorizou a medida. Na quarta-feira, 18, chegam as mesas de metal, encomendadas da Bahia. A partir da instalação, a penitenciária deve ser liberada.
Diretor de Obras da Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro), Léo Katz esteve nessa sexta-feira em Venâncio Aires. Verificou a fragilidade do material de concreto utilizado pela construtora. Com os pés, quebrou a ponta de uma das mesas, expondo ferro de construção.
Ala feminina
O encontro para discutir a construção da ala feminina, em Lajeado, foi transferido para a próxima sexta-feira, 20, às 20h30min. Até lá, de acordo com o presidente da Pastoral Carcerária, Miguel Feldens, já haja uma definição sobre a ala feminina com recursos de entidades da região e do município.
