Teutônia – A suspeita de que servidores da administração municipal estariam priorizando atendimentos em troca de favores políticos entrou em debate pela segunda sessão consecutiva da câmara de vereadores.
Nessa quinta-feira, a proposta de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar os fatos ganhou apoio. Para abrir o procedimento, os parlamentares precisam apresentar provas.
O tema foi levantado pelo vereador Marcos Quadros (PSDB) na primeira sessão do ano, no dia 26 de fevereiro. Havia dito que um servidor da Secretaria da Saúde estaria cometendo o crime e se prontificou a buscar mais informações. Pediu apoio da comunidade na fiscalização e denúncia de qualquer situação do gênero.
Na sessão dessa semana, Quadros informou que após a repercussão do seu primeiro pronunciamento, pessoas procuraram-no relatando problemas semelhantes em outros departamentos do Executivo. “Não é assim que se elege. Já estive dentro da prefeitura e não precisei fazer isso para conquistar meus eleitores.”
O parlamentar relata conhecer tal situação faz mais tempo. “Recebi mais de uma reclamação. Isso sempre acontecia, mas só sou vereador agora e como tal não vou permitir isso. Tentarei catar prova e assim instalar uma CPI.”
A vereadora Mareli Vogel (PP) enaltece a importância de apurar a veracidade dos fatos. “Fui secretária da Saúde e não fiz nada disso. Não é correto. Se necessário deve ser aberta uma CPI”, condiciona.
Gilberto Antônio Frigo (PP) rebateu as acusações de Quadros. Ressaltou a importância de fiscalizar, mas destacou que antes de levar os assuntos a público é preciso prestar atenção se de fato as questões são verídicas.
Inquérito depende de provas
De acordo com o assessor jurídico da câmara, Fábio Gisch, os fatos até então apresentados por Quadros não permitem a instauração de uma CPI. É preciso provas concretas. “Ele só falou, tem imunidade para isso, mas não basta.” Como condição, o advogado cita a apresentação de filmagens, algum material escrito ou até mesmo depoimentos.
Diante disso, a instauração da comissão passará por um processo específico dentro do Legislativo. “O plenário precisa aprovar a abertura, indicando três membros, de preferência, de partidos diferentes.” A partir daí, dá-se início ao processo de investigação. Segundo Gisch, a CPI terá toda a autonomia, como requerer documentos ou intimar pessoas a depôr.
Lixo motiva discussão
Amilton Lemos (DEM) criticou o vereador André Böhmer (PT) sobre o pronunciamento feito na sessão anterior, quando o petista manifestou preocupação com a suspensão da triagem de lixo. Para o democrata, Böhmer deveria se inteirar do assunto e tentar ajudar o município a resolver a situação em vez de reclamar. “Foram quatro licitações e nenhum interessado. Agora temos um contrato emergencial e a empresa começa na segunda-feira.”
Marcelo Brentano (PSDB) saiu em defesa do petista, parabenizou-o por fiscalizar as ações do Executivo e o convidou para visitar a UTL a fim de verificar a situação. “É uma preocupação de saúde pública e não de interesse político.”
Böhmer justificou que o pronunciamento ocorreu depois que um funcionário da empresa terceirizada foi à sua casa e relatou problemas. “Se sabiam (que o contrato estava acabando) poderiam ter solucionado antes. A ideia é chamar a atenção do prefeito e secretários.”
O presidente do Legislativo, Paulo Hartmann, lembrou que a responsabilidade pelo destino correto dos resíduos é de toda a comunidade. “Nós, como cidadãos, precisamos ter essa consciência e fazer a coleta seletiva em casa. Cabe a cada um.”
