Vale do Taquari – Cerca de 23,5 mil estudantes da rede pública estadual voltam às aulas hoje em 92 escolas da região. No início de mais um ano letivo, alunos e profissionais enfrentam problemas que persistem a diversas gestões do Executivo gaúcho. Entre elas, a falta de professores e de infraestrutura nas escolas.
Na Escola Jacob Arnt, em Bom Retiro do Sul, crianças das Séries Iniciais precisam dividir espaço no pátio com alunos maiores desde a interdição do ginásio, em 2009. Construído em 1980, a estrutura tem goteiras, piso esburacado e fiação elétrica precária. “Se tornou perigosa”, afirma a diretora Martinha Maria Dullius. Antes da interdição, a escola era destaque na região em modalidades como vôlei e handebol.
As promessas para solucionar o problema se repetem. Ainda em 2009 a escola foi contemplada com de R$ 120 mil por meio da Consulta Popular, mas o recurso não chegou.
Em 2012, obra foi incluída nos projetos emergenciais da Secretaria de Educação. Porém os R$ 400 mil que seriam empregados nunca foram liberados.
Para a quadra de cimento ao ar livre também foi prometida uma coberta. A obra chegou a ser licitada, mas não foi executada. “Não temos nenhum espaço coberto para educação física”, lembra Martinha. Segundo ela, os professores precisam organizar escalas para atender os mais de 700 alunos.
Para a diretora, a situação da escola só não é pior devido ao apoio da comunidade e do Círculo de Pais e Mestres. “Nenhuma escola consegue sobreviver só com a verba do Estado”, assegura. Conforme Martinha, apesar do bom relacionamento com a 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), a falta de recursos atrasa a valorização do ensino no Estado.
De acordo com o coordenador da 3ª CRE, Paulo Backes, os problemas de infraestrutura nas escolas existem em todo o Estado, o que não é diferente na região.
Segundo ele, alguns colégios estão em plena fase de recuperação e outras tantas já foram licitadas. “Serão atendidas ainda em 2015.”
A secretaria de Educação (Seduc) solicitou a liberação de R$ 50 milhões para obras emergenciais em escolas gaúchas. Cerca de 87 estão em reforma. Um levantamento do governo anterior apontou 524 instituições com problemas de infraestrutura.
Número de professores preocupa
Com cerca de 970 mil alunos em 2,5 mil escola, a rede estadual tem quase 80 mil professores. Destes, 59,7 mil são concursados e 19,7 mil têm contratos temporários. O número é considerado insuficiente tanto pelo governo quanto pelo sindicato dos professores (Cpers).
Porém Executivo e entidade discordam sobre a necessidade de contratações. Para o governo, as 910 contratações anunciadas solucionam o déficit. Para o sindicato, faltam ao menos dez mil profissionais no magistério gaúcho.
O Cpers quer que o governo efetive a contratação de 2,5 mil docentes aprovados em concurso e reponha outras 7,6 mil vagas abertas por profissionais que se aposentaram no ano passado. De acordo com o secretário de Educação, Viera da Cunha, serão nomeados 540 professores aprovados em concurso realizado em 2013. Outros 370 serão admitidos por meio de contratos emergenciais.
Conforme Paulo Backes, a Seduc autorizou novos contratos para a região da 3ª CRE. “Estamos analisando as necessidades pontuais.” Diz que as maiores escolas, como a Presidente Castelo Branco, em Lajeado, e a Reynaldo Affonso Augustin, em Teutônia, começam o ano com todos professores.
Para o coordenador, isso deve evitar problemas enfrentados no ano passado, em que alunos chegaram a ser dispensados mais cedo devido à ausência de educadores.
Conforme Backes, a carga horária será administrada pelos diretores das escolas e, caso haja falta de algum professor, as aulas serão recuperadas. “Os alunos não terão prejuízo.” Ao todo, 2.202 professores e 581 funcionários retornam hoje às escolas da região.
Piso ainda distante
Professores e governo também debatem o pagamento do piso nacional do magistério. Instituído em 2008 pelo então ministro da Educação, Tarso Genro, o salário base da categoria nunca foi pago aos educadores gaúchos, nem mesmo nos quatro anos em que o ex-ministro governou o Estado.
O cenário não deve ser alterado no atual governo, que deu continuidade ao pagamento de um complemento adotado na administração anterior. Com déficit calculado em R$ 5,4 bilhões neste ano, o governo evita comprometer as finanças. Segundo a Fazenda, o pagamento do piso representaria um rombo de R$ 3 bilhões aos cofres gaúchos.
O governo aposta no diálogo com a categoria para evitar que as discordâncias resultem em greve. Ao assumir o cargo, o governador José Ivo Sartori convocou uma reunião com as lideranças do Cpers. Prometeu dialogar com a União para que o governo federal envie recursos para completar o valor necessário para pagamento do piso, que é de R$ 1.917,78. Os professores gaúchos recebem 34,5% a menos.