Lajeado – A uma semana do início do ano letivo, os alunos da Univates ainda não sabem se terão acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças nas regras para concessão do financiamento. Entre elas, a exclusão das faculdades que aumentaram as mensalidades em índices superiores à inflação, de 4,5%.
Em novembro, a Univates definiu o reajuste anual em 7,2%, após negociações com o Diretório Central de Estudantes (DCE). Quase três mil alunos da instituição, 32% do total, financiam os estudos por meio do Fies.
O reitor da Univates, Ney Lazzari, afirma que o MEC precisa esclarecer melhor a questão. Segundo ele, o ministro Cid Gomes afirmou em entrevista que a restrição é para as universidades que subiram a mensalidade em 4,5% no semestre, o que daria margem para aumentos anuais de até 9%.
De acordo com Lazzari, menos de 10% dos alunos da Univates tiveram o financiamento renovado. No fim do ano, a plataforma saiu do ar para manutenção. O sistema voltou a funcionar há cerca de 15 dias, mas menos de 200 estudantes conseguiram atualizar o contrato. “Desconfiamos que o motivo seja a restrição ao reajuste, mas até terça-feira ninguém tinha falado sobre esses 4,5%.”
Na quarta-feira, a reitoria da Univates se reuniu com os professores para tratar sobre o tema. Conforme o reitor, alguns investimentos previstos serão protelados até que o MEC defina como ficará o Fies. “Estamos revendo todo o orçamento.”
Lazzari acredita que a medida do governo está relacionada aos cortes no orçamento. Nos últimos quatro anos, o MEC liberou recursos que permitiram o ingresso de 1,8 milhão de alunos nas universidades brasileiras por meio do Fies.
Para abranger o contingente atual de alunos, seriam necessários R$ 15 bilhões no orçamento de 2015. Porém apenas R$ 12 bilhões estão previstos. “O governo pretende ganhar tempo enquanto amplia a arrecadação”, ressalta.
Com isto, o reitor acredita que os contratos já existentes sejam renovados pelo MEC. Porém novos ingressos no Fies ficarão mais difíceis. “Isso prejudica muito a instituição”, reforça Lazzari. Segundo ele, na turma de Medicina aberta no ano passado, 19 dos 25 alunos têm o financiamento. Na turma de 2015, nenhum estudante deverá ser contemplado.
Outras regras
Entre os critérios definidos pelo MEC para acesso ao Fies, está a pontuação mínima a ser obtida pelas universidades nas avaliações dos cursos. Até o ano passado, as graduações deveriam ter nota igual ou superior a 3. A partir de agora, será exigida nota máxima – 5.
As universidades também terão que alcançar uma nota mínima, ainda não definida, no Índice Geral de Cursos. A exigência não existia em 2014. Para ter direito ao financiamento, os alunos deverão ter alcançado, ao menos, 450 pontos no Enem, o que também não era exigido.
De acordo com Nei Lazzari, estas mudanças não trazem impacto para a Univates. “Sempre fomos muito bem em todas as avaliações do MEC”, reforça.
Com relação ao Enem, a universidade fez um levantamento com os alunos que têm o financiamento. Apenas 280 obtiveram nota abaixo do exigido.
Reembolso
O governo também alterou a forma de reembolso das universidades que participam do Fies. A partir de agora, serão ressarcidas oito parcelas de mensalidade por ano. Até o ano passado, as instituições recebiam 12 parcelas. As outras quatro serão pagas após a formatura do estudante.
