Lajeado – A alta no valor cobrado pela gasolina e óleo diesel causa reação do Procon. O órgão de proteção ao consumidor começou ontem a fiscalizar os postos da cidade. De acordo com o coordenador da entidade, Pedro Bezerra, há claros indícios de abuso nos preços.
O aumento nos tributos PIS e Cofins sobre os combustíveis derivados do petróleo entrou em vigor no dia 1o. A cobrança extra nas refinarias resultou em aumento de R$ 0,22 no preço do litro da gasolina e R$ 0,15 no litro de óleo diesel vendido pelas refinarias brasileiras.
O reajuste chegou às bombas dos postos da região no dia 2. Os valores superaram a previsão e os preços subiram, em média, R$ 0,40. Conforme Bezerra, o Procon espera reverter parte do aumento. Caso os preços não diminuam, os proprietários podem ser autuados conforme as determinações do Código de Defesa do Consumidor.
Desde ontem, cobra esclarecimentos das empresas sobre os motivos que levaram a cobrança média de R$ 0,40 a mais na bomba. “Não queremos determinar os preços, mas não há justificativa razoável para um acréscimo quase duas vezes maior do que o previsto”, reforça o coordenador.
Segundo ele, o Procon estadual notificou o Sindicato Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul (Sulpetro) por aumento abusivo na gasolina. Com a notificação, o Estado espera que a Sulpetro intervenha, evitando créscimos acima dos R$ 0,22 indicados pelo governo federal.
Pedro Bezerra afirma que o argumento da categoria para justificar as altas é o efeito cascata causado pelo aumento nos impostos. “Entendemos a alegação, mas desta vez o acréscimo superou os limites”, frisa. Para ele, o abuso está claro conforme os preceitos do direito do consumidor.
Intervenção reduz preços na capital
Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre notificou dez postos de gasolina por aumento abusivo nos preços, que superaram R$ 0,40. Ao todo, 90 estabelecimentos foram avaliados. Os proprietários têm até o dia 19 para justificar por escrito os motivos da alta.
Após as notificações, o preço nos combustíveis apresentou queda na capital. Até domingo, o valor mais barato para o litro da gasolina em Porto Alegre era de R$ 3,19. Na terça-feira, alguns estabelecimentos já cobravam R$ 3,11 no litro.
Em Lajeado, o preço da gasolina varia de R$ 3,32 a R$ 3,55, conforme levantamento da Associação Nacional do Petróleo (ANP). O mesmo levantamento aponta que os empresários compraram o combustível em valores que vão de R$ 2,55 a R$ 2,64 por litro. “É uma a margem de lucro muito alta”, avalia Pedro Bezerra.
Com relação ao óleo diesel, a ANP averiguou preços que variam de R$ 2,96 a R$ 2,89 nas bombas. O valor de compra registrado foi de R$ 2,14 a R$ 2,25. A ANP faz o levantamento de preços semanais em 12 postos de combustíveis da cidade. A pesquisa é feita a partir das notas fiscais de compra e venda apresentadas pelos proprietários.
Poucas reclamações
Em Lajeado, o Procon registrou quatro reclamações relativas ao aumento, duas por e-mail e duas por telefone. Conforme Bezerra, o número ficou abaixo do esperado, uma vez que a repercussão gerada pelo aumento foi grande.
Denúncias sobre abuso nos preços podem ser feitas diretamente ao Procon municipal, pelos 3982-1265 e 3982-1067. Atendimento ocorre de segundas a sextas-feiras, das 8h às 13h. Nas quartas-feiras, o expediente encerra às 11h.
