Edital publicado ontem pela administração municipal na imprensa regional convoca proprietários de 34 terrenos na área central a construírem calçadas. O governo estipula prazo de 90 dias para o cumprimento da exigência, do contrário, executará os serviços e remeterá a cobrança à Fazenda pública. A ação faz parte de um plano do Executivo para que todas as ruas pavimentadas da cidade tenham pistas aos pedestres até o fim deste ano.
A notificação relaciona lotes situados nas ruas 9 de Fevereiro, 7 de Setembro e 2 de Novembro. De acordo com o secretário de Planejamento, Eduardo Johann, a publicação garante amparo legal ao município para que possa cumprir os planos dentro do previsto. “Já havíamos comunicado todos por meio de uma correspondência e muitos se prontificaram a construir os passeios. A partir de agora, corre o prazo para a conclusão.”
O ideal, ressalta o secretário, seria que todos os proprietários cumprissem com a determinação dentro do período exposto. Do contrário, observa, o município não terá alternativa e fará os serviços. “Neste sentido, o custo da obra receberá influência de impostos e encargos remetidos aos poder público. Quem se antecipar, pagará menos.”
Conforme Johann, no Setor de Engenharia, encontra-se um projeto padrão que pode servir como modelo de construção, além de normas relacionadas ao tipo de piso que deve ser usado e demais orientações. O material precisa ser antiderrapante e resistente a intempéries e abrasividade, além de não ter desníveis.
Tal etapa de construção de calçadas relaciona as áreas de maior circulação de pessoas no centro. Segundo o secretário, a maior movimentação decorre das empresas instaladas nas proximidades e muitos pedestres precisam caminhar em meio à rua devido à falta de um espaço adequado. “Queremos oferecer maior segurança à comunidade, sem contar que assim também deixaremos a cidade mais bonita.”
“Até o fim do ano, pretendemos que todas as ruas pavimentadas no centro tenham calçadas. A partir dos novos calçamentos, esse problema será extinto”, aponta Johann. O município alterou a norma sobre pavimentações e impôs que novos projetos incluam passeios. Exemplo disto ocorreu na rua Alberto Schabbach. Foram 316 metros de asfaltamento, com espaço específico aos pedestres em ambos os lados da via.
Antecedência
A esquina da rua 9 de Fevereiro com a Alberto Schabbach é um dos pontos que recebeu calçada nas últimas semanas. Para o proprietário Daniel Johann, que decidiu se antecipar à exigência do governo, trata-se de um investimento que todos deveriam fazer, tendo em vista que valoriza o local e oferece melhores condições aos pedestres. “É uma área no centro que estava feia, precisava ser adequada. Acredito que organização e limpeza são princípios que devem ser valorizados por todos.”
Moradora de Picada Santa Clara, a pedestre Sulmira Fluck elogia a construção da calçada. Na terça-feira de manhã, a agricultora caminhou pelo local. De acordo com ela, a obra garante mais segurança, pois agora as pessoas não precisam mais andar na pista e dividir espaço com os veículos ou se deslocar em um terreno com superfície irregular.
Lei exige padrão em Arroio do Meio
O Programa Calçada para Todos, que trata da padronização dos passeios na cidade, foi instituído nesta semana. Por meio da proposta, o governo exige um modelo considerado ideal para a segurança e melhor locomoção dos pedestres.
As calçadas devem ser feitas de lajota de concreto, basalto, bloco de concreto ou concreto. Toda a construção em tom cinza. Os proprietários que não cumprirem as novas normas receberão uma notificação. Caso não regulamentem sua calçada no prazo de um ano, serão multados.
O empresário Ezequiel da Luz, do bairro Aimoré, já construiu o calçamento dentro dos padrões. “Fiz por uma questão de organização, uma melhor aparência, não tinha conhecimento da lei, uma calçada bonita deixa o ambiente muito melhor. Toda a iniciativa para o bem da população é bem-vinda.”
Para o empresário João Scheibler, proprietário de uma mecânica na Barra do Forqueta, calçadas padronizadas ajudam ainda no comércio. “Uma calçada bonita chama muito mais atenção do cliente, passa a imagem de um lugar organizado. Além do mais, é importante que mais pessoas caminhem na rua com segurança.”
Antiga reivindicação
Há pelo menos quatro anos, pedestres cobram dos proprietários de terrenos e da administração municipal de Santa Clara do Sul uma padronização das calçadas. Em dezembro de 2011, reportagem publicada pelo A Hora mostrou a insatisfação da comunidade com a falta de passeios adequados no centro, em especial na avenida 28 de Maio.
No ano seguinte, o governo pôs em prática o plano para adequar a avenida e as ruas Otmar Jacob Ely e a Capitão Nicolau Klein, após estudo de viabilidade. Foram quase 2 mil metros de calçadas, investimento de R$ 98,2 mil com recursos União e outros R$ 16,4 mil de contrapartida do município. Proprietários também arcaram com as despesas.
