O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem estudo sobre Educação Infantil nos municípios gaúchos. O levantamento leva em conta as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula o percentual de 50% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 80% da população de 4 e 5 anos nas pré-escolas até 2016.
Poço das Antas alcançou o primeiro lugar do Estado com uma taxa de atendimento superior a 100%. A cidade tem cerca de dois mil habitantes, 112 com até 5 anos de idade. Porém 128 crianças estão matriculadas na Educação Infantil.
De acordo com o secretário de Educação, Cultura, Turismo e Desporto, Gilberto Redecker, o resultado é fruto da demanda surgida a partir da abertura de um frigorífico. Com isto, moradores de cidades vizinhas foram trabalhar em Poço das Antas e o governo permitiu a matrícula dos filhos na creche.
Em 2014, 36% da receita do município foi investida na educação. Em meio a outras entrevistas, o secretário não escondia a satisfação. “Hoje (ontem) está uma loucura. Mas é bom ter esse reconhecimento.”
Outro destaque é Arroio do Meio, que alcançou a 6ª posição no ranking do RS. A cidade tem uma estrutura diferente na Educação Infantil. Em vez de escolas municipais, o modelo de gestão segue a lógica de creches comunitárias, mantida por pais e Executivo.
Frente a isso, a coordenadora do Setor de Educação Infantil da Secretaria de Educação, Denise Neumann, ressalta a participação das famílias.
Pelos dados do TCE, o município tem 751 crianças de até 3 anos. Deste total, 516 estão matriculadas. Isto resulta em um percentual de 68,7% de alunos na creche. Nas oito escolas comunitárias, o governo repassa R$ 250 ao mês por criança matriculada, além de auxílio-alimentação.
Falta de berçário prejudica
O pior município do Vale no levantamento é Relvado. A reportagem tentou contato com integrantes da Secretaria de Educação, mas foi informada que o responsável está de férias. A cidade está na 368º posição no Estado e atende apenas 14,8% das crianças de até 3 anos.
Também há problemas em Anta Gorda, que não presta atendimento a crianças de até três anos. Segundo a Secretaria de Educação, uma das metas do governo é construir uma creche com berçário. Para tanto, a administração busca recursos federais.
A cidade tem uma creche, que atende crianças entre 4 e 5 anos. Neste quesito, atende 98,2% dos alunos da faixa etária. No ranking estadual, o município aparece na 348º posição.
Déficit de quase 200 mil vagas
Os municípios gaúchos precisam criar 196,4 mil vagas em creches e pré-escolas para atender as metas do PNE, revela o estudo. Na pré-escola, que atende crianças entre 4 e 5 anos, há carência de 86,6 mil vagas. Nas creches, o déficit é de 109,8 mil vagas.
Para o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, a divulgação dos dados estimula o controle das ações governamentais por parte da sociedade. Segundo Miola, a qualidade do serviço tem impacto direto no futuro das crianças. “Na maioria das vezes, essas vagas são única forma de acesso à Educação Infantil.”
O presidente do TCE afirma que os municípios com melhores taxas de atendimento de crianças com até 5 anos também são os que apresentam maiores médias em notas das séries iniciais. “Esse é um exemplo das inúmeras vantagens de se investir cedo na educação”, ressalta.
Desde 2008, o TCE avalia a Educação Infantil nos municípios gaúchos. Neste ano, o estudo aponta também a duração da jornada de atendimento. De acordo com o levantamento, o atendimento em tempo integral nas creches é, em média, de sete a 12 horas em 61,7% dos municípios. Porém, na pré-escola, 80,68% dos municípios têm carga horária inferior a sete horas.
