Sem o pagamento retroativo dos meses de outubro e novembro, as unidades do Samu na região podem paralisar as atividades. O Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa), responsável pela gestão do serviço, calcula um déficit de quase R$ 600 mil.
Até o fim de janeiro, salários da equipe composta por 70 pessoas, manutenção das ambulâncias e dos materiais de expediente foram mantidos com o fundo reserva da entidade. O secretário executivo do consórcio Nilton Rolante tenta agendar uma reunião com o primeiro escalão do governo Sartori para expor a situação.
O serviço é custeado pelos três entes da federação. A União paga 50%. O restante é dividido entre Estado e municípios. O atrasado de dezembro foi quitado, diz Rolante. “Essa incerteza do envio dos recursos retroativos nos deixa apreensivos. O Samu é essencial para nossa região.”
O Palácio Piratini alega que o governo anterior não deixou o pagamento empenhado neste ano. O dinheiro enviado pelo Estado ao Consisa precisa primeiro ser repassado aos municípios. Em seguida, repassam ao Consórcio. “Se não for pago, dificilmente poderemos manter os atendimentos”, alerta.
Caso o pagamento retroativo não ocorra, Rolante prevê dificuldade em manter a equipe. Relembra o início do serviço de emergência na região, em janeiro de 2011. “Para selecionar pessoal e treinar, levamos mais de três meses. Se parar, teremos de refazer esse processo. Daí corremos o risco de ficar meses sem atendimento.”
Na reunião com o governo, que deve ocorrer na primeira quinzena de fevereiro, diz Rolante, será apresentado um diagnóstico dos serviços do Samu. A ideia é sensibilizar o Estado para a importância de garantir a continuidade das seis unidades atuando na região.
Estado não garante atrasados
Nessa semana integrantes da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) se reuniram com o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes. Na ocasião, o representante do Palácio afirmou que os repasses deste ano para os municípios estão garantidos. Mas o pagamento dos valores deixados pelo antigo governador não foi confirmado.
O secretário reconheceu o débito de R$ 208 milhões. Os valores deveriam ter sido pagos no ano passado para custear as equipes do Samu, Upas, Farmácia Básica, Programa Saúde da Família, entre outros.
Com relação aos convênios com hospitais filantrópicos e santas casas, os valores em aberto superam a R$ 255 milhões e têm origem nos últimos três meses de 2014. Deste montante, a Fazenda pagou, na semana passada, R$ 79,1 milhões referentes a dezembro.
Demanda constante
O Samu atende chamados todos os dias. Desde o fim do modelo de pedágios privados, os casos de acidentes nas rodovias foram repassados às equipes. No ano passado, as seis unidades contabilizaram 5.499 atendimentos, uma média de 15 chamados por dia. Por mês, o custo para manter o serviço chega a R$ 350 mil.
No ano passado, o Consisa solicitou a ampliação no número de unidades, tendo em vista a expansão nos atendimentos, em especial nas rodovias. Ao todo, oito ambulâncias reforçariam os atendimentos. “A situação atual nos abre outra visão. Para manter o serviço é preciso muito dinheiro”, comenta Rolante.
Segue indefinida a data para envio dos veículos. Havia uma estimativa de que começassem a ser distribuídos no ano passado. A compra das ambulâncias parte do Ministério da Saúde (MS). A entrega depende do repasse da União ao Estado.
As unidades iriam para Marques de Souza, Arroio do Meio, Fazenda Vilanova, Ilópolis, São José do Herval, Dois Lajeados, Boqueirão do Leão, além da avançada (com UTI) para Estrela. Esta última seria a primeira a chegar.
Alerta regional
A Hora publicou no dia 3 de janeiro a notícia do risco de paralisação do Samu. Na ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Giovani Feltes, afirmou que os serviços de saúde não seriam prejudicados, apesar do decreto do governador de cancelar pagamentos e repasses por seis meses. Naquela entrevista, Feltes disse: “São quatro meses de atraso. Agora que entrou um novo governo falam em suspender? Não pensaram em fazer nada antes?”
