O Plenário 20 de Setembro do Palácio Farroupilha sedia, às 14h deste sábado, a posse dos 55 deputados estaduais eleitos em outubro. A cerimônia, exclusiva a convidados, marca a transição da nova mesa diretora, presidida pelo peemedebista Edson Brum. O Vale do Taquari terá apenas um representante direto na Assembleia Legislativa (AL): Enio Bacci (PDT).
A sessão deve durar duas horas. Devido à capacidade limitada do plenário, cada um dos deputados teve direito a cinco convites com senha de acesso às galerias. Demais convidados e público em geral acompanham a cerimônia de posse por telões que serão instalados no Teatro Dante Barone.
A nova legislatura começa melhor remunerada em comparação à anterior. O subsídio mensal dos deputados passa de R$ 20 mil para R$ 25,3 mil, um incremento de 26,3%. A última revisão do vencimento havia sido em 2010.
A matéria foi aprovada de forma unânime pela Assembleia em dezembro do ano passado e sancionada pelo governador José Ivo Sartori (PMDB) no começo deste mês. Dos parlamentares a serem empossados, 33 foram reeleitos e participaram da votação do reajuste.
Cada deputado tem direito a contratar 15 assessores de gabinete, com limite de gasto bruto mensal em R$ 69,7 mil. De acordo com dados da folha de pagamento de dezembro, disponível no Portal da Transparência, a Assembleia tem 1.145 CCs e 340 cargos efetivos.
O gasto com pessoal previsto para o exercício deste ano chega a R$ 515 milhões. Além disto, o orçamento estipula outros R$ 55,1 milhões para despesas correntes e R$ 5,9 milhões para investimentos.
O custo com o funcionalismo da Assembleia quase dobrou nos últimos dez anos. Em 2005, a folha de pagamento era de R$ 271,5 milhões por ano. Alcançou R$ 306,4 milhões em 2010. Três anos depois, foi para R$ 433,5 milhões.
Bacci assume na assembleia, mas não descarta candidatura a prefeito de Lajeado
Enio Bacci (PDT) estreia na Assembleia Legislativa do Estado, encerrando um ciclo de quase 20 anos ininterruptos como deputado federal (1995 a 2014). Foi o 39º parlamentar mais votado em outubro: 37.148 votos, sendo 15,4 mil conquistados na região.
A mudança decorre da tentativa de Bacci se aproximar do Rio Grande do Sul e, em especial, das demandas do Vale do Taquari. Elenca 2015 como um ano decisivo, inclusive para amadurecer a possibilidade de concorrer a prefeito em Lajeado.
A Hora – Como será sua postura na Assembleia Legislativa, diante do atual cenário econômico e das medidas adotadas por Sartori?
Deputado Enio Bacci – Vou colaborar com o governo, até porque ele está começando e precisa de crédito. Isto não significa aceitar sem questionar, como insistir para que não ocorram cortes na saúde e segurança. As horas extras são exemplo. Se temos poucos policiais, com a medida reduzirá ainda mais. Devem haver prioridades e cortes nas secretarias que não coloquem em jogo a vida das pessoas.
Atuará como oposição ou situação?
Bacci – Manterei postura de situação, pois há este posicionamento em âmbito de partido. Mas jamais vou infringir meus princípios, questões ligadas à consciência não vou me dobrar. Jamais votarei em favor do aumento de impostos, por exemplo, posição que sempre defendi como deputado federal.
Quais as principais bandeiras em favor do Vale do Taquari?
Bacci – Quero ser esse elo da região com as secretarias e o governador, mas lamentavelmente sou o único deputado com base no Vale. A região tem necessidade de se firmar como polo. Por exemplo na área de saúde, seja pelo HBB ou pela faculdade de Medicina da Univates. Logo médicos estarão fazendo residência. Buscarei mais especialidades, mais recurso e atenção do governo para o Vale do Taquari. Lutar por rodovias de melhor qualidade. Temos um problema crucial no Posto do Arco, onde precisa de uma solução.
A EGR pode ajudar nisto? Qual sua avaliação sobre a estatal?
Bacci – Quando a EGR foi criada, eu era contrário à desativação do sistema de pedágios, que deveria ocorrer uma renegociação dos valores e serviços. As pessoas não se importam em pagar, desde que haja o atendimento. A EGR tem um papel a realizar, se fizer isto e não servir como um cabide de empregos, sou favorável. Ainda precisa haver uma análise. Até o fim de 2015 fazer um balanço de como ela evoluiu no período do Tarso e agora do Sartori.
O que muda para o Vale do Taquari, a troca de deputado federal para estadual?
Bacci – Lamentavelmente o Vale fica sem deputado federal, tinha esperança que meu trabalho fosse continuado. Como estadual o foco é outro. Comecei na política como vereador em Lajeado, defendendo demandas da cidade. Passei 20 anos como federal, discutindo sobre o país. Agora, pela primeira vez, defenderei questões do Estado.
Qual sua avaliação sobre o governo Schmidt, de Lajeado?
Bacci – Este ano será decisivo para afirmar ou não a qualidade do governo Schmidt. Questões ainda deixam a desejar e falta muito a ser mostrado. Se em 2015 trouxer qualidade, resultados concretos, acho que ele se afirma e viabiliza a manutenção da aliança. Se não houver esta afirmativa, acho que pode ruir essa coligação. Tudo está nas mãos do prefeito e sua equipe. A população espera.
Há alguma possibilidade de interromper o mandato para concorrer a prefeito?
Bacci – Tenho dito, de forma clara, não quero ser político profissional. Aquele que faz carreira. Saí de Brasília para ser estadual. Posso ser candidato a prefeito. Por que não? Seria um orgulho ser prefeito da minha cidade natal. Já concorri uma vez. Posso contribuir também como estadual ou até disputar para governador. O importante é onde eu posso ser mais útil. Muito vai depender de 2015, do governo Schmidt e do meu primeiro ano como deputado estadual.
