O Ministério Público (MP) exige que a diretora parlamentar do gabinete do vereador Antônio Schefer (SDD) seja exonerada do cargo. Para a Promotoria de Justiça, Ana Paula Neves, contratada em junho de 2013, é nora do parlamentar. Isto configuraria crime de nepotismo. A denúncia partiu do colega de Legislativo, Ildo Salvi (PT), em julho do ano passado. O presidente da câmara tem 30 dias para cumprir a determinação, caso contrário, poderá responder pela omissão.
Schefer está de férias e não atendeu a reportagem. Quando da contratação da assessora – cujo salário é próximo de R$ 4 mil mensais –, o vereador assinou um termo negando que o companheiro de Ana Paula fosse seu filho. Em julho de 2014, reclamou de perseguição por parte de outros parlamentares. E voltou a negar a paternidade. “O companheiro dela não tem meu sobrenome. Não sei afirmar se é meu filho ou não. Tenho muitos filhos, e não sei com quem todos eles se relacionam”, afirmou na época.
A investigação do MP foi realizada pelo promotor civil, Neidemar Fachineto. Como ele está de férias, o documento foi enviado ontem à câmara com assinatura do interino na área civil, promotor Sérgio Diefembach. De acordo com a determinação, o presidente do Legislativo, Carlos Ranzi (PMDB), precisa tomar uma decisão nas próximas quatro semanas. “Vou assinar assim que o documento de exoneração estiver pronto. É uma determinação do MP e eu não vou questionar”, afirma.
Ranzi afirma que a decisão conjunta entre PT e PMDB – que proibia ele de realizar qualquer exoneração – permite que ele tome esta decisão em casos extremos. “Aquele acordo deixou brechas para casos como este. Não tenho outra medida a fazer”, avalia. O MP ainda investiga outras denúncias. Nos bastidores, discute-se a contratação de Joselito Rodrigues, assessor de Djalmo da Rosa (PMDB), e de Laira Couto Rodrigues, irmã do assessor que atua como coordenadora de serviços gerais.
Quebra de decoro parlamentar
Autor da denúncia que resultará na exoneração da diretora parlamentar, o vereador Ildo Salvi comenta sobre uma provável quebra de decoro parlamentar por parte de Antônio Schefer. Se confirmado, pode custar o mandato dele e o impedimento de novas participações em pleitos futuros. “Não estou afirmando que isto ocorreu. Mas agora, a partir desta exigência do MP, é preciso que os demais vereadores avaliem essa possibilidade”, diz.
Há exemplos de vereadores cassados em cidades brasileiras por quebra de decoro parlamentar em função da prática de nepotismo. Na semana passada, por exemplo, três perderam seus mandatos no Legislativo do município de Theobroma, em Rondônia, pelo mesmo erro cometido por Schefer: contratação de parente. Apesar disto, o vereador lajeadense do Partido Solidariedade poderá recorrer de qualquer decisão.
