Lajeado – O processo licitatório para concessão dos serviços de transporte coletivo público no município será disponibilizado no site da administração municipal na próxima semana.
A intenção do Executivo é realizar uma audiência virtual com a comunidade, prevendo espaço para reclamações, sugestões, críticas e análises a respeito do edital. Valores de tarifa e alguns detalhes não serão divulgados neste momento. A licitação ocorre só em abril. Se for concluída, será a primeira da história em Lajeado.
Desde julho do ano passado, o Executivo realizou cinco audiências públicas. Elas ocorreram nos bairros Imigrante, São Cristóvão, Americano, Montanha e na própria sede da prefeitura.
Moradores de bairros vizinhos, estudantes, aposentados, trabalhadores e comunidade foram convidados para participarem dos encontros. A intenção é ouvir as demandas e reivindicações dos usuários do transporte.
De acordo com o secretário de governo, Auri Heisser, a audiência pública via internet terá também um espaço para perguntas e respostas. “Vamos explicar como funcionam todos os trâmites de um processo licitatório, como será a garagem, a frota e outros detalhes.”
Segundo ele, o esboço do edital está pronto e ficará exposto no site por até 60 dias. “Só depois disso o documento será lançado para a concorrência das empresas interessadas.”
Dentro desse período estimado de dois meses, a administração municipal também pretende realizar novas reuniões com empresários e líderes comunitários para discutir outros temas relacionados ao transporte coletivo. Entre eles, avisa Heisser, o desembarque e embarque de passageiros de outros municípios na área central do município. “Há muita desinformação a respeito desta questão. Vamos esclarecer”, afirma o secretário.
Conforme Heisser, os coletivos provindos de outras cidades – principalmente as mais próximas – continuarão circulando em alguns pontos centrais da cidade. Desmente que o desembarque desses passageiros será permitido só na rodoviária localizada no bairro Florestal.
“Só não permitiremos que esses coletivos de fora embarquem e desembarquem o mesmo passageiro na área urbana de Lajeado. Pois assim estariam concorrendo com a empresa daqui que vencer o edital.”
O secretário acredita que a fiscalização por parte do Departamento Municipal de Trânsito será suficiente para inibir essa prática por empresas de fora. “Haverá sanções para os motoristas de fora que não respeitarem essa determinação”, avisa.
As linhas oferecidas para coletivos de outras cidades ainda serão discutidas após o fim do processo licitatório. “Alguns coletivos, cujas demandas de passageiros são pequenas, podem ter a locomoção limitada no período urbano. Mas nada está definido.”
Menor tarifa é prioridade
A tarifa de transporte coletivo de Lajeado custa hoje R$ 2,85. O último reajuste ocorreu por meio de decreto do prefeito Luís Fernando Schmidt, em maio de 2014. Antes disso, o preço era de R$ 2,60.
O aumento de R$ 0,25 (ou 9,6%) teve como base na época o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para o transporte público seletivo (lotação), a passagem que era de R$ 3 passou a custar R$ 3,25. O último reajuste na tarifa de ônibus havia ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2012, quando a passagem passou de R$ 2,40 a R$ 2,60.
Heisser adianta que o preço da tarifa será fundamental para a escolha da nova empresa. Quem apresentar o menor valor deve vencer o certame da licitação. “Mas não podemos exigir que haja uma redução do preço atual, embora seja esta a nossa intenção”, comenta o secretário. Hoje, uma média de 7,2 mil pessoas utilizam diariamente o transporte coletivo em Lajeado.
Estudo detalhado
Além da série de audiências públicas, o Executivo contratou também uma empresa de consultoria para analisar o sistema viário do município e a implantação de um novo modelo de transporte público. Segundo índices apresentados pela estudo, a cada cem usuários do transporte coletivo, 27 são isentos do pagamento. O novo contrato deve reduzir essas isenções.
Segundo a consultoria, há 237 linhas de ônibus em Lajeado, com 398 horários diferentes em dias úteis. Diariamente, 9,45% da população utiliza os coletivos para se deslocar do trabalho para casa. Em Porto Alegre, por exemplo, o número de usuários representa quase 82% da população. Com a nova concessão, o objetivo é ter no máximo 50 linhas de ônibus, com maior disponibilidade de horários.