Vale do Taquari – A Famurs divulgou nessa quarta-feira relatório sobre a crise financeira dos municípios gaúchos no ano passado. Segundo a entidade, 20% das administrações municipais fecharam 2014 com saldo negativo, mas as cidades da região conseguiram manter as contas em dia.
O cenário de dificuldades financeiras foi previsto pela Famurs no início do ano passado devido à estagnação econômica e aos planos de ajuste fiscal elaborados pelo Estado e a União. Os principais problemas decorreram de queda nos repasses constitucionais, como FPM e ICMS, o atraso no pagamento de convênios e programas estaduais e federais.
As reduções nos repasses impactaram o orçamento de Forquetinha. De acordo com o prefeito Waldemar Richter, o déficit foi de R$ 340 mil em relação à previsão orçamentária. “Mesmo assim conseguimos fazer vários investimentos com recursos próprios.”
Segundo Richter, a fórmula para administrar as cidades perante a crise inclui um controle rigoroso dos gastos, planejamento antecipado e a formação de uma equipe técnica capacitada. “Todas as compras são feitas à vista e evitamos gastos desnecessários .”
Em Arroio do Meio, a situação econômica foi melhor do que a prevista no ano passado. Conforme o prefeito Sidnei Eckert, o orçamento superou em R$ 3 milhões a previsão, chegando a R$ 50 milhões em 2014. “A região é privilegiada, pois a grande maioria dos municípios está bem constituídos financeiramente.”
Segundo Eckert, o município tem boa arrecadação devido à movimentação da indústria, comércio, agricultura e serviços. “Nosso orçamento equivale a R$ 2,5 mil por habitante. Em uma cidade com 20 mil habitantes é um valor expressivo”, ressalta.
Mesmo assim, reitera medidas para evitar desperdício de recursos. Entre elas estão o trabalho em um grupo de funcionários enxuto e realização de investimentos a partir das verbas em caixa. “Com isso conseguimos fechar o ano positivamente.”
Para 2015, o prefeito reforça a necessidade de cuidados com os gastos. “A preocupação ocorre pelas notícias ruins sobre a economia do país e do Estado”, relata. Segundo Eckert, há obras em andamento ainda com o orçamento do ano passado, e os primeiros três meses serão de avaliação da receita para projetar novos investimentos.
Planejamento ameniza crise
Outro município que se destacou devido aos investimentos em um ano de crise foi Westfália. De acordo com o prefeito Sérgio Marasca, a previsão para 2015 é inaugurar mais de dez obras iniciadas no ano passado. “O importante em uma crise é fazer mais com menos recursos e planejar antecipadamente os investimentos.”
Conforme o prefeito, as obras de infraestrutura são garantidas a partir de projetos bem elaborados que resultam em verbas federais ou estaduais. “Existe menos dinheiro no mercado, mas os administradores devem estar preparados para trabalhar mais perante esse cenário.”
Em Estrela, a arrecadação de 2014 também superou a previsão. Segundo informações da secretaria da Fazenda, tanto o ICMS quanto o FPM e o IPTU, foram maiores do que o estimado no início do ano. Só no ICMS o superávit foi de R$ 2 milhões.
Para 2015, o setor planeja um orçamento enxuto, para que possa ser cumprido mesmo em caso de queda na arrecadação. Uma campanha de redução da dívida ativa foi lançada para alcançar recursos que serão investidos em obras de infraestrutura.
Famurs propõe medidas
Para aumentar a arrecadação nas cidades gaúchas a Famurs propôs parceria com o governo do Estado. A intenção é usar a estrutura dos municípios para auxiliar no controle sobre a movimentação de entrada e saída de produtos nas empresas e com isso diminuir a sonegação de impostos.
De acordo com o presidente da entidade Seger Menegaz, a adesão das administrações municipais ao programa será voluntária. “Quem participar terá acesso às isenções de ICMS das compras municipais na aquisição de bens ou serviços, como obras de asfaltamento, ambulâncias, veículos, máquinas e equipamentos”, diz.
Segundo Menegaz, a Famurs quer sensibilizar as administrações municipais para que trabalhem com mais eficiência no Programa de Integração Tributária (PIT). Hoje, apenas 22% das ações propostas pelo PIT são cumpridas pelos municípios. A estimativa é aumentar em até 5% as receitas.
