Lajeado – A reutilização de artigos de uso único em unidades hospitalares divide opiniões faz mais de duas décadas em todo o Brasil. A polêmica também está instaurada nos corredores do Hospital Bruno Born (HBB), em especial na área da cardiologia.
Faz mais de quatro anos que o setor jurídico da instituição de saúde e a equipe de auditoria estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) discutem o reúso de catéteres utilizados em procedimentos de hemodinâmica.
Desde a troca da diretoria técnica no HBB, em setembro de 2014, a prática respeita uma nova recomendação. Os profissionais médicos estão impedidos de reutilizarem o equipamento. Antes disso, autorizado pela assessoria jurídica do hospital, os catéteres eram reprocessados por pelo menos três vezes. Esse mesmo procedimento é realizado em outros hospitais do Estado, como em Santa Cruz do Sul e Passo Fundo. Conveniados também recebem esse tratamento.
O caso teve início após uma auditoria realizada pela Secretaria de Saúde do Estado. A equipe avaliava os valores repassados pelo SUS para compra de catéteres e o números de atendimentos realizados com os artigos.
Por duas vezes, o HBB foi condenado a devolver valores. Na primeira ação, em 2011, o valor era próximo de R$ 300 mil. A defesa foi acatada, mas o SUS voltou a pedir a restituição de recursos. Desta segunda vez, o pedido foi de apenas R$ 25 mil. Após outro recurso, o hospital ainda aguarda decisão.
Mesmo após a decisão de não reutilizar os aparelhos, a direção do hospital defende a legalidade do reprocessamento. De acordo com o diretor administrativo, Cristiano Dickel, a instituição se baseou nas resoluções da Anvisa de números 2005 e 2606 e também na RDC 156. “Resoluções mais antigas não eram claras. Em outros momentos já foram realizados até 40 reúsos dos equipamentos. Hoje há limites definidos e novas obrigações para as empresa de esterilização.”
Em nota, a casa de saúde avisa que seguia o especificado nessas resoluções. Segundo o comunicado, há um rol taxativo de produtos que não podem ser reutilizados, mas em nenhuma dessas normas constaria o cateter usado nos procedimentos de hemodinâmica do HBB, apontados no relatório de auditoria.
Ainda segundo a diretoria do hospital, os profissionais seguiam os protocolos e comunicados da empresa terceirizada responsável pela esterilização do material.
Pouco impacto nas finanças
Dickel comenta que o uso único dos catéteres gera mais custos ao hospital. No entanto, ameniza o fato ao citar as cifras envolvidas. Cada artigo custa em média R$ 125, e o HBB utiliza cerca de 70 deles por mês. “Estamos atuando desta forma por precaução”, avalia Dickel. Ele reitera que a Anvisa permite o reúso, desde que a empresa contratada pelo hospital para a esterilização dos equipamentos esteja devidamente cadastrada.
Diversidade de estudos
Apesar de algumas resoluções não incluírem o cateter como de uso único, diversos estudos acadêmicos condenam a prática. A ausência de processos validados de limpeza e esterilização, segundo alguns estudiosos, confirmaria que o reprocessamento provoca alterações na integridade física, química e funcional desses materiais. No entanto, não há nada comprovando riscos aos pacientes.
Apesar da diversidade de conclusões acadêmicas, há uma carência de estudos clínicos controlados sobre o reprocessamento de cateteres cardíacos. A maioria deles possui caráter experimental. O custo desses dispositivos e a possibilidade de reúso, sem prejuízo para os pacientes, têm estimulado a elaboração de trabalhos científicos com o objetivo de criar protocolos de reprocessamento válidos.
Estado não se manifesta
A assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde confirma que a auditoria é realizada pelo órgão fiscalizador do Estado. No entanto informa que detalhes “não serão repassados à imprensa antes do fim do expediente.” A Polícia Federal (PF) também participa das investigações, após solicitação da equipe de auditoria do SUS no Rio Grande do Sul. A investigação federal deste caso ocorre sob segredo de justiça.
