Estado – As críticas ao aumento nos subsídios dos representantes políticos do Executivo e do Legislativo do Estado provocaram uma revisão do governador Sartori. Após a sanção do projeto de lei confirmando o reajuste na semana passada, o chefe do Palácio Piratini, em um comunicado extraordinário concedido no fim da manhã de ontem, declarou que ele e o vice abriram mão do novo salário.
Com isso, os vencimentos do governador permanecem em R$ 17,3 mil, em vez dos R$ 25,3 mil previsto pela lei. O vice continua recebendo R$ 11,5 mil (sendo que o estabelecido pelo projeto era de R$ 18,9 mil).
No entanto, a medida não afeta reajustes para os demais cargos, como secretários de estado, deputados, procuradores, desembargadores do Tribunal de Justiça, conselheiros do Tribunal de Contas e juízes do Tribunal de Justiça Militar.
Durante o comunicado, o governador defendeu os reajustes. Segundo ele, essa é uma forma de manter a harmonia entre os três poderes. “Quero reconhecer que fiquei em dúvida sobre a decisão. Poderia ter vetado, poderia ter silenciado, mas preferi sancionar porque envolvia outros poderes num mesmo projeto de lei”, alega.
Frente à reação pública, o governador afirmou não ter receio de rever posições. “Sou uma pessoa como qualquer outra, que erra. E acho que erra mais quem não tem humildade de voltar atrás.”
Para o sociólogo e antropólogo, Caco Baptista, professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a posição do governador preocupa pela concepção do seu papel e de sua relação com a sociedade gaúcha. “Mostra um governador disposto a tomar decisões não por visão política ou por ter diretrizes claras, mas por motivos pessoais e movido pela repercussão negativa.”
Cita como exemplo o fato de os secretários de estado não tomarem a mesma decisão. “Para eles, o aumento continua valendo”, relata. Segundo o sociólogo, o que fica claro é a política de aumentar os maiores salários, de órgãos com mais poder e capacidade de pressão, enquanto mantém congelado os proventos de quem está na base do funcionalismo.
Baptista ressalta as medidas de contenção de despesas, como o corte de horas extras da Brigada Militar e bombeiros, o corte de serviços essenciais, a suspensão no pagamento de fornecedores e o congelamento de pagamentos dos convênios médicos do Ipê. “Essa é a política de governo, enquanto a decisão de abrir mão do seu reajuste é pessoal.”
Na opinião do professor, Sartori se coloca acima da sociedade gaúcha, pois toma medidas pessoais simpáticas ao mesmo tempo em que executa políticas governamentais perversas e equivocadas.
Primeiro aumento em oito anos
O salário de governador, vice e dos secretários do Estado foi reajustado pela última vez no governo Yeda Crussius (PSDB), em 2008. Na época, o aumento no salário da governadora foi de 143%, passando de R$ 7.140,70 para R$ 17.343,14. Yeda também reajustou em 89% os vencimentos do vice-governador e dos secretários, cujos salários passaram de R$ 6.120 para R$ 11.564.
Mesmo com direito a reajustar os proventos enquanto era governador, Tarso Genro (PT) abdicou do aumento para ele, seu vice e secretários. Ele também se absteve de decidir a respeito de projeto que estabeleceu aposentadoria especial no valor de R$ 20 mil para os deputados estaduais. Sem veto ou sanção do então governador, o projeto foi sancionado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gilmar Sossela (PDT).
Prefeitos ganham mais que governador
Com a renúncia do reajuste o salário do governador Sartori é superado pelos salários de prefeitos de quatro das cinco maiores cidades do Vale. Só em Encantado o prefeito recebe subsídios inferiores ao do governador.
Em outras regiões os proventos do chefe do Executivo também supera o de Sartori. Em Santa Cruz do Sul, o salário da vice-prefeita, Helena Hermany (PP), está quase R$ 2 mil acima do recebido pelo governador. Entre as grandes cidades do Estado, Porto Alegre é a cidade com menor subsídio para o prefeito, mesmo tendo a maior população.
Cidade pesquisada com maior salário ao seu mandatário, Santa Cruz do Sul vive desde 2013 uma situação particular. Seu prefeito, Telmo Kirst (PP), abdicou totalmente do salário. Durante os 25 meses da atual administração, gerou aos cofres públicos uma economia de R$ 778.470,75. Ele continua recebendo aposentadoria especial como deputado federal, no valor de R$ 17,5 mil.
Deputado garante abrir mão do reajuste
O deputado estadual Enio Bacci pretende fazer com que todos os parlamentares da bancada do PDT abram mão do aumento até que as finanças do Estado se normalizem. “Faremos uma reunião nessa semana para tomarmos uma decisão conjunta.”
Ex-deputado federal, afirma que os vencimentos do cargo não são prioridade. “Se eu estivesse preocupado com salário, não teria vindo de Brasília para atuar na Assembleia Legislativa.” Na opinião dele, todos os parlamentares da base aliada deveriam seguir o exemplo e não aceitar o aumento. “Isso mostraria coesão dos aliados.”
Para Bacci, o desgaste com a população poderia ser evitado. “Houve falta de coragem do Tarso e do Sartori. O ex-governador poderia ter vetado a aposentadoria integral. Enquanto o Sartori poderia vetar o projeto de aumento”, frisa.
O deputado estadual Marcel Van Hatten (PP) foi o primeiro declarar publicamente a renúncia ao aumento. Em nota, enalteceu a decisão do governador em um período de crise financeira. “O impacto nas finanças públicas decorrente da nossa renúncia é pequeno, mas o exemplo precisa ser dado” afirmou.
Filho do senador Pedro Simon, Tiago Simon (PMDB), também abriu mão do aumento salarial pelo período que durar a contenção de despesas do governo. A posse dos deputados estaduais ocorre no dia 31. Com isso, o primeiro salário será depositado no fim de fevereiro.
