Vale do Taquari – A informação ainda é extraoficial. Mas a possibilidade real de corte nas horas extras dos servidores da Brigada Militar do Estado deve gerar impacto no atendimento da região.
A medida faria parte do decreto assinado pelo governador, José Ivo Sartori, para contingência de gastos. Mesmo assim, o Comando Regional de Policiamento Ostensivo (CRPO), responsável por 38 municípios do Vale, garante que os serviços básicos de segurança serão mantidos. Pelo menos durante as férias.
Na semana passada, imprensa da capital gaúcha divulgou parte de um documento que vazou de um batalhão de Porto Alegre. Constava ali uma comunicação aos soldados de que as horas extras estariam vetadas neste janeiro. Em parte alguma do texto constava que a resolução valeria para o Vale. Mesmo assim, membros de órgãos da segurança ainda aguardam posição oficial do governo estadual.
A Secretaria de Segurança Pública não confirma o corte de horas extras na região. Pelo menos por enquanto. “Não recebemos nenhuma informação a respeito”, confirma o tenente-coronel, Álvaro de Medeiros, comandante do CRPO do Vale do Taquari. O próprio texto que vazou na imprensa foi tratado como “precipitado” pela corporação e até um processo administrativo será aberto para localizar o autor.
Conforme a Secretaria da Fazenda, técnicos do Tesouro e membros da Segurança Pública devem se reunir nos próximos dias para rediscutir uma possível “flexibilização” nas horas extras.
Embora tenha sido negada pelo comando da BM, a possibilidade foi confirmada – também na semana passada – após uma reunião entre o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e o da Secretaria da Segurança Pública, Wantuir Jacini.
“Pouco influencia no verão”
Medeiros garante a manutenção da maioria das ações realizadas pela Brigada Militar na região, caso se confirme um veto para as horas extras. Segundo ele, outros serviços eletivos, como o policiamento escolar e as aulas do Proerd não ocorrem durante o verão e período de férias. Mais precisamente em janeiro e fevereiro. “Se ocorrer qualquer corte, basta transferir essas equipes para suprir outros serviços.”
Segundo o comandante do CRPO regional, a maioria dos soldados cumpre hoje uma carga horária normal de 170 horas por mês. Até dezembro, conforme Medeiros, havia uma média de 30 horas extras para cada servidor. O limite considerado ideal é 40. Mesmo assim, alguns fizeram mais. Segundo ele, isso não acarreta qualquer irregularidade dentro da corporação.
“Passar de 40 horas extras não é o ideal. Pois o soldado precisa descansar, repousar para não prejudicar o serviço. Os casos em que houve avanço no número de horas foram extraordinários, como assaltos a bancos, quando equipes ficaram até uma semana na mata”, lembra.
Demonstra maior preocupação com os municípios menores, onde é comum a cidade precisar de servidores em horas extras para substituir outros profissionais em férias. “Acho que se confirmado os cortes, essas cidades de menor população serão as mais atingidas”, opina. “Mas reafirmo. Não há qualquer confirmação.” Medeiros não soube precisar, ainda, o número de horas extras concedidas em 2014.
Economia em Porto Alegre
Conforme índices apresentados pela Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (Abamf), pelo menos 80% dos policiais militares que fazem horas extras na capital gaúcha são soldados e sargentos. Eles recebem, respectivamente, R$ 17 e R$ 25 por hora extra. Já os tenentes recebem R$ 35, e capitães, R$ 45. Caso se confirme um corte estimado em quase 40% em Porto Alegre, a economia prevista pelo governo estadual gira em torno de R$ 500 mil.
