Invasão de terrenos baldios gera impasse

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Invasão de terrenos baldios gera impasse

Ocupações no bairro das Indústrias iniciaram há 15 dias. Município emite notificações

oktober-2024

Estrela – Pelo menos cinco terrenos baldios em áreas alagáveis do bairro das Indústrias foram invadidos por moradores nos últimos 15 dias. Ontem, a partir da reclamação de vizinhos, servidores municipais de órgãos ambientais e de segurança vistoriaram as casas. Das cinco famílias, três foram notificadas. Sem soluções imediatas para remover as pessoas, o Executivo busca formas de impedir novas invasões.

03As duas primeiras casas foram construídas dois dias antes do Natal. Na semana passada, foram outras duas e, nesta semana, mais uma é erguida. Todas são de madeira e apresentam precárias condições de saneamento, sem fossa séptica ou qualquer rede coletora de esgoto. Algumas ficam em banhados.

Segundo o coordenador da Defesa Civil (DC), Jorge Both, o levantamento prévio aponta que as cinco construções estão em terrenos alagáveis. Nenhuma família tem permissão para construir. Todos os terrenos invadidos pertencem a mesma pessoa. O proprietário morreu há alguns anos e a filha herdeira mora no Rio de Janeiro.

“Aguardamos por uma procuração dela para pedir reintegração de posse pelo MP”, diz o vice-prefeito, Valmor José Griebeler. Segundo ele, há um processo envolvendo os lotes na Justiça, devido à dívida de mais de 15 anos de impostos.

Por enquanto, a partir das notificações emitidas, o município espera pela saída das famílias. Caso o pedido seja descumprido, gerará multa e a decisão dependerá do MP do município.

Conforme Griebeler, a situação irregular impede a ligação de luz, água ou auxílio às famílias. Também descarta o pagamento de aluguel temporário. Segundo ele, os moradores devem esperar pela abertura do cadastro das 250 casas populares, do projeto Nova Morada. A seleção deve ocorrer no segundo semestre.

“Fazer o que, não tem pra onde ir”

O ajudante de pedreiro, Ivan Dias de Oliveira, 35, está entre os ocupantes do terreno baldio situado na esquina das ruas José Leopoldo Keller e dos Eucaliptos. Com o auxílio de amigos, na doação de madeira, ele construiu uma casa para morar com a mulher Romilda e os filhos de 4 e 2 anos.

Natural de São Paulo, Oliveira mora no bairro das Indústrias faz 15 anos. A antiga casa, onde pagava aluguel, fica a poucos metros de distância. “O terreno estava cheio de mato e ratos. Nós não tínhamos mais para onde ir”, diz.

Da mesma forma, a faxineira Susana Vieira, 34, preferiu deixar de pagar aluguel e morar no terreno invadido com o marido e quatro filhos. Sem banheiro, água encanada ou energia elétrica, conta com a boa vontade de vizinhos ou parentes para conseguir água para o consumo. “Fazer o que, não tem pra onde ir.”

Desempregado faz cinco meses, Carlos Nunes, 49, tomou a mesma atitude dos conhecidos para conseguir sustentar os quatro filhos de 18, 16, 12 e 8 anos. Segundo ele, quase R$ 500 eram para o aluguel. “Somando comida e estudo, não sobrava quase nada.” Nunes diz ter recorrido ao município, tentando uma vaga nas casa populares. Sem sucesso, ocupou o terreno baldio.

As três famílias reconhecem a situação irregular e as condições precárias de saneamento. Aguardam apoio municipal para ligar luz e água. Ao mesmo tempo, se propõem pagar a dívida de impostos, para permanecer no local. Caso tenham que deixar os terrenos, cobram por habitações populares. Segundo elas, os únicos vizinhos que reclamam estavam interessados no terreno.

Vizinhança diverge

Vizinhos aos terrenos invadidos cobram mais fiscalização sobre as construções irregulares. Alguns chamaram a polícia e, sem mudança, recorrem ao município, para impedir novas invasões. “Estão formando uma favela”, diz uma das moradoras.

Ela relata o aparecimento de animais como galinhas e cães no seu pátio, desde a chegada dos novos vizinhos. Reclama também das precárias condições de saneamento, sem fosso séptica nas casas ou qualquer rede coletora de esgoto. “Temos filhos e eles também têm. Isto é ruim pra saúde de todos.”

Enquanto alguns moradores da rua contestam a situação e pedem a retirada das famílias, outros apoiam a iniciativa. “Melhor assim do que deixar abandonado. Os legítimos donos não pagam imposto mesmo”, diz um dos vizinhos. Defendem a ligação de rede de energia elétrica e água, vista como dever municipal.

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