Estado – A primeira medida do governador José Ivo Sartori foi assinada na sexta-feira. Por meio de um decreto, confirmou o corte de gastos, suspendendo pagamentos de fornecedores e prestadores de serviço por um período de seis meses.
O novo chefe do Palácio Piratini espera manter em caixa algo próximo aos R$ 700 milhões para garantir o pagamento do funcionalismo público até abril. Diante disto, a construção da nova UTI pediátrica do Hospital Bruno Born (HBB), de Lajeado, pode atrasar devido à falta de repasses. “Não temos ideia de como será”, diz o diretor executivo da instituição, Cristiano Dickel.
Assinado no início de dezembro, o convênio estabelecia o repasse de R$ 2,1 milhões ao HBB. A definição do encaminhamento da primeira parcela deveria ter sido feita até o dia 15 do mês passado. “Não veio nada. Esse projeto, pelo jeito que está, vai demorar.” Segundo Cristiano, há outras casas de saúde pelo Estado que assinaram portarias para investimento em melhorias em fevereiro e ainda não receberam o dinheiro do governo.
Além da revisão do pagamento de programas de governo, Sartori restringe gastos com passagens aéreas, diárias, horas extras, fornecedores e prestadores de serviço. Secretários iniciaram conversas sobre a quantidade de Cargos Comissionados (CCs) que cada um dos 19 setores do Piratini terão disponíveis. O chefe do Executivo estadual deseja reduzir os postos nos gabinetes em até 30%.
Entidades esperam definição
Integrantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS se reuniram no mês passado para debater os atrasos nos repasses do Estado. No HBB, por exemplo, autorizações de internação hospitalar (AIHs) estão com o valor defasado. A diretoria aguarda o ressarcimento de cerca de R$ 700 mil.
Conforme Dickel, pelo contrato, o HBB tem como meta até 217 AIHs por mês. “Hoje, fazemos 150 e já alcançamos a cota de R$ 600 mil.” Para alta complexidade, o hospital tem cinco AIHs. Segundo o diretor executivo, a casa de saúde faz 17 por mês. “Arcamos com a diferença. Pelo que vemos, 2015 será um ano muito difícil”, prevê.
Vice-presidente da Federação, e diretor do Hospital Ouro Branco, de Teutônia, André Lagemann, realça o período de incertezas durante a troca de governo. Segundo ele, há uma série de programas em atraso. “Recebemos parte do dinheiro atrasado em dezembro, mas ainda não sabemos como ficará.”
A Federação tenta marcar uma reunião com o governador e com novo secretário de Saúde, João Gabardo, para saber sobre o planejamento do Estado para quitar os débitos com as casas de saúde. “Queremos uma posição o quanto antes, pois na próxima semana é preciso pagar médicos e funcionários.”
Samu pode fechar no Vale
O governo do Estado deixou de repassar verba para manutenção do Samu há quatro meses afirma o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa), Nilto Rolante. “Se não recebermos até o fim de janeiro, poderemos ficar sem o serviço na região”, alerta.
Pelos cálculos de Rolante, o valor em atraso chega a R$ 600 mil. “Pagamos as contas com um fundo reserva. Mas agora secou”, afirma.
Hoje, há seis unidades do Samu em funcionamento no Vale. Elas custam mais de R$ 250 mil por mês. Segundo o secretário executivo, o Consisa aguarda o repasse da parcela de dezembro da União.
O Estado vai cumprir suas obrigações
O novo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, afirma que os serviços de saúde não serão prejudicados. Segundo ele, os programas nesse setor não integram o decreto assinado nessa sexta-feira.
Sobre a possibilidade de o atendimento do Samu precisar ser interrompido, Feltes reage: “São quatro meses de atraso. Agora que entrou um novo governo falam em suspender? Não pensaram em fazer nada antes?”
Ainda sem um levantamento preciso sobre parcelas em atraso para a área da saúde, o secretário garante que o Estado cumprirá os compromissos. “Os recursos para saúde são de fundo a fundo. Tem participação do governo federal no repasse ao Estado e municípios. Sabemos que a União não repassou parte da verba.”
