Bom Retiro do Sul – A sessão da Câmara de Vereadores de Bom Retiro do Sul dessa terça-feira foi marcada por agressões entre o presidente da mesa diretora, José Moisés da Rosa, o “Zé Galinha” (PTB), e o oposicionista Éder Eduardo Müller Cíceri (PSB). Ambos têm versões diferentes sobre a confusão. Os parlamentares devem requerer processo interno por falta de decoro e prometem ingressar na Justiça.
O desentendimento começou durante discurso de Rosa na tribuna. De sua mesa, Cíceri contrariou argumentos do vereador sobre projeto orçamentário e o chamou de “palhaço”. O presidente rebateu, sugerindo que o estresse de Cíceri, cadeirante, é resultado de problemas conjugais. Ao menos 40 pessoas acompanharam a sessão, que elegeu Nilson Lang (DEM) como presidente da casa para 2015.
No fim, Cíceri se dirigiu até Rosa e questionou o porquê daquela insinuação. A partir daí, relatos dos vereadores divergem. Rosa afirma que levou um soco na boca e arranhões no braço 
esquerdo. Cíceri alega que foi agredido com socos e pontapés e que apenas ergueu os braços para se defender. Demais vereadores interviram para separar a briga.
Após a sessão, Rosa realizou exame de corpo de delito. Ambos registraram ocorrência na Brigada Militar (BM), em Bom Retiro do Sul, e na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento DPPA, em Lajeado. Cíceri faz exame de corpo de delito hoje.
O episódio alterou a programação do Legislativo. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentada na semana passada e discutida no encontro, foi adiada para a sessão da próxima semana, a última do ano. Conforme o projeto, a receita e as despesas estão estimadas em R$ 23,6 milhões.
Falta de decoro
Vereadores devem responder por falta de decoro parlamentar e podem ter o mandato cassado. Segundo o advogado Fábio Gish, a pessoa que se sentir ofendida deve enviar um requerimento à mesa diretora para iniciar um processo no Legislativo.
Em seguida, a proposta segue para votação no plenário. Caso o plenário aceite a investigação, diz Gish, será formada uma comissão de três vereadores que apura informações e comanda o processo. A partir do relatório, define-se o pedido de cassação ou não dos vereadores. “Quem decide se o caso é grave ou não são os parlamentares.”
De acordo com o advogado, são necessários 2/3 de votos para a perda do mandato ser concretizada. “Tudo isso deve acontecer em 90 dias”, realça. A câmara de Bom Retiro do Sul é composta por cinco vereadores da situação e quatro da oposição. Gish comenta que os vereadores também estão sujeitos à ação criminal, apesar de terem imunidade parlamentar.
Vereador cassado em 2010
Por envolver agressão física, o caso de Bom Retiro do Sul pode ser considerado mais grave do que aquele que resultou na única cassação de um vereador no Vale do Taquari. Na sessão da Câmara de Vereadores de Marques de Souza, no dia 10 de junho de 2010, Flávio Bruch chamou de “chifrudo” o então secretário de Obras, Carlos Castro. Uma semana depois, o secretário apresentou ao Legislativo um processo de ética para julgar as manifestações do vereador. Sete vereadores optaram pela instauração do processo que terminou na cassação de Bruch.
