Lajeado – O custo de R$ 774 mil por mês para manter a UPA do bairro Moinhos D’Água é considerado alto pelo PMDB municipal. Vereadores e a presidência da sigla pedem o rompimento do atual contrato com a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV) e abertura de licitação para os serviços.
Os peemedebistas querem limitar o custeio da unidade em R$ 525 mil por mês, montante recebido pela administração municipal a partir de repasse da União e do Estado. A reivindicação é uma das apresentadas em documento entregue a integrantes do PT na sexta-feira passada.
Para o vereador Carlos Eduardo Ranzi (PMDB), é possível reduzir o pagamento à Fundação. “Há alguns meses, o município desembolsava R$ 1 milhão. Depois que cobramos na câmara uma revisão disso, reduziram para os valores atuais”, acredita.
O convênio com a FHGV foi assinado em fevereiro deste ano, mesmo com outro acordo firmado desde janeiro de 2012. O governo anterior havia homologado o Instituto Continental de Saúde (Icos) para gerenciar a UPA.
A falha foi corrigida após o início do funcionamento da unidade, em março deste ano. No dia 31 daquele mês, foi assinado um termo aditivo ao contrato, retirando do instituto a gestão da unidade de saúde.
Junto com o pedido de fim do contrato, os peemedebistas solicitaram também a indicação de Carlos Ranzi para presidir a câmara em 2015, além da formação de um conselho político e da nomeação do suplente de vereador e presidente do PT em Lajeado, Ricardo Ewald, como interlocutor dos parlamentares do PMDB no governo.
Município pretende reduzir custo
Para o secretário de Governo, Auri Heisser, todos os compromissos assumidos com a Fundação podem ser reavaliados, mas romper o contrato é algo mais complicado. “Temos um acordo em vigor. A gestão de uma estrutura como a UPA não se discute dessa maneira.”
Segundo ele, o governo faz uma análise frequente sobre o andamento da unidade, dos custos e necessidades de pessoal. Devido a isso, sustenta o secretário, foi possível adequar os pagamentos. “Não temos nenhum comprometimento que não possa ser reavaliado com a própria Fundação. Agora, temos de conversar. Encontrar uma forma de satisfazer ambos os lados.”
De acordo com Heisser, o objetivo do Executivo é adaptar o funcionamento da UPA conforme os pagamentos da União e do Estado. “Mas isso tem de ser bem pensado, bem negociado. Não podemos correr o risco de lá na frente inviabilizar a gestão da unidade.”
Lei prevê repasses de três esferas
Um ponto de dificuldade para custear a UPA com os R$ 525 mil da União e do Estado vindos a cada mês para Lajeado é a norma sobre a gestão das unidades 24h no país, lembra o secretário de Saúde Glademir Schwingel.
Pela portaria do Ministério da Saúde, o governo federal paga 50%, o Estado, 25%; e os municípios, outros 25%. “Vejo dificuldade sem a participação das cidades.” Diante desse cenário, o Executivo de Lajeado voltará a buscar o rateio dos custos com outros governos municipais do Vale. “O custo está sobre Lajeado. Vamos chamar outros municípios para conversar sobre o futuro.”
De acordo com Schwingel, a discussão com demais secretários e prefeitos da região será retomada no ano que vem. “Até agora, o retorno dos municípios foi modesto, para não dizer nulo. Fizemos contato e estamos no aguardo para ver se há algum retorno para 2015.” Nesta quarta-feira, integrantes da FHGV e do município têm a avaliação mensal sobre o funcionamento da UPA.
Menos recursos para saúde em 2015
Para o próximo ano, a área de saúde de Lajeado terá decréscimo em relação a 2014, diz Schwingel. Pela lei orçamentária, em análise na câmara, a previsão de investimento com recursos próprios chega a 19,5%. De janeiro a outubro deste ano, a receita líquida em saúde foi de 23,8%. “Teremos que apertar as despesas. Trabalhar com paciência, pois o recurso será restrito.”
“Nunca vieram conversar”
Os vereadores do PMDB criticam o pouco diálogo com o Executivo. Parte disso teria relação com o trabalho do secretário de Governo Auri Heisser. A Hora entrevistou o secretário sobre as declarações dos parlamentares.
A Hora: Sobre as críticas dos vereadores Djalmo da Rosa e Carlos Ranzi à sua atuação como secretário de Governo. Na sua opinião, qual o motivo para isto? Se deve a algum problema pessoal?
Auri Heisser: Desconheço qualquer problema. Nunca vieram conversar. Só ouvi fofoca e não lidamos com isso. Lidamos com o diálogo. Se temos problemas, vamos corrigir dialogando. Nenhum dos dois veio mostrar onde está o problema. Muito pelo contrário, quando houve necessidade, eu os procurei. Se os vereadores quiserem conversar, estou disponível. Nunca vou ser problema, até porque meu cargo é de disponibilidade do prefeito. Caso ele entenda que crio problema, vai me falar e tomar as devidas providências.
Sobre a falta de diálogo com o governo. Onde pode ter ocorrido alguma falha e o que pode ser melhorado para os próximos dois anos de gestão?
Heisser: Não acho que tenha faltado diálogo. Sempre estivemos abertos. No primeiro ano, a cada 15 dias, reuníamos os vereadores da base para um encontro com secretários, prefeito e vice. Sempre facilitamos o acesso às informações pedidas, em todas as secretarias. A porta sempre esteve aberta, inclusive para a oposição.
Claro que temos de evoluir e é possível. Agora, essa é uma via de duas mãos. Podemos melhorar aqui (no governo), mas precisa melhorar também na câmara. Quem não tem tido um comportamento de lealdade não somos nós.
Mesmo que tenha havido alguma dificuldade, nada justifica o comportamento de alguns vereadores neste ano. Se os parlamentares querem informações, eles têm dois assessores. Eles podem e devem buscar esses dados com o governo.
