Vale do Taquari – Cerca de 370 mil alunos utilizaram o transporte escolar público em 2013, aponta a Radiografia do Transporte Escolar Público. A maioria está no Ensino Fundamental (67,3%), seguido pelo Ensino Médio (18,5%), concentrando faixa etária de 6 a 15 anos. O estudo baseado em 467 municípios foi divulgado ontem pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul.
Teutônia está entre os dez que mais transportam alunos em proporção ao número de matrículas. São 2.721 alunos contemplados entre os 4.631 matriculados na rede pública, o que representa 58,8%.
“Fomos pegos de surpresa com a notícia”, afirma o vice-prefeito Evandro Biondo. Acredita que o número se deve à atenção do Executivo aos alunos da área rural do município, grande maioria dos matriculados. “Realizamos estudos e roteiros para ninguém ficar sem acesso às escolas.” Secretária de Educação, Inara Marli Krüger Böhmer, reúne-se hoje para analisar os números.
O estudo identificou que a população usuária de transporte escolar ainda se concentra em alunos que moram e estudam na zona rural (35,2%), seguidos daqueles que se deslocam para estudar na cidade (32,1%).
Os repasses são feitos em nove parcelas, de março a novembro. Em média, cada aluno teve investimento de R$ 124. Em 2013, o Estado recebeu R$ 17,676 milhões da União.
Este é o terceiro ano de acompanhamento do TCE. O diretor de controle e fiscalização da instituição, Leo Richter, destaca que o trabalho pretende estimular políticas públicas que garantam a segurança dos estudantes transportados, a qualidade do serviço e gastos adequados. “Os gestores públicos precisam buscar a melhor estruturação desse serviço, não somente do ponto de vista orçamentário, mas também tendo presente a qualidade e a oferta necessárias”, disse.
Irregularidade e falta de fiscalização
Dois terços dos contratos são com empresas terceirizadas. No entanto, em 42,6% dos municípios não há a fiscalização, de responsabilidade da administração municipal. Sem estrutura, não há como evitar erros. Só 22,1% deles têm legislação específica quanto ao transporte escolar.
Dos 6.453 motoristas informados pelos municípios, 328 não frequentaram curso de formação de condutor de transporte escolar, exigência no Código de Trânsito (CBT), ou não informaram a situação. Outra irregularidade é a falta de certidão negativa do registro de distribuição criminal: 23,8% não apresentaram.
O estudo mostra que 50% dos ônibus e vans utilizadas já completaram mais de dez anos de uso. A idade da frota, no entanto, reduziu de 13,5 anos para 10,9 anos.
Projeto de lei do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), que proíbe a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação na condução coletiva de escolares, ainda tramita no Senado.
Impasse em Progresso
O transporte escolar na área de abrangência da 3ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) está em ordem, segundo a coordenadora Marisa Bastos. Garante que todos com área rural estão atendendo integralmente, por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
No entanto, lembra que Progresso tem problemas em um dos turnos semanais. “Os alunos do diurno não têm transporte escolar público para retornar no fim da aula.” Segundo Marisa, a proposta é resolver a situação por meio de um acordo entre Estado e município. “Ainda estamos aguardando a conclusão dos trâmites legais e o posicionamento da referida administração municipal.”
O secretário municipal Raênio Roque Battisti afirma que o município cumpre sua parte no transporte escolar, e que devido à situação financeira não assumiu responsabilidade do Estado. Segundo o secretário, é inútil investir no Ensino Politécnico. “É um programa que não deu certo. Não vamos investir nisto.” Afirma que os professores estão despreparados e que não há interesse dos alunos.
