Teutônia – A divisa entre o perímetro urbano e o rural passa por reavaliação. Enquanto a administração municipal propõe o fim da chamada zona de expansão urbana, prevendo impactos em virtude da proximidade das moradias com as atividades agrícolas, loteadores cobram do governo readequações no traçado do território.
No começo deste mês, foi encaminhado ao Legislativo projeto para excluir a zona de expansão. Acatada a medida, novos loteamentos ficariam restritos à área central da cidade. Na semana passada, empresários do ramo de construções, moradores e vereadores se reuniram para debater a proposta. Enquanto não há acordo, todos os projetos nesse perímetro foram suspensos.
Um dos proponentes do debate, o loteador Ronald Olando Goldmeyer, o “Golias”, ressalta que dentro da zona de expansão foram construídos diversos loteamentos nos últimos anos. Se aprovada tal medida, estas moradias passariam a pertencer à área rural, sofrendo diversos transtornos. Em paralelo, os empresários cobram a revisão do traçado. “O erro foi querer suprimir a zona de expansão antes de mudar o traçado. Deveria ser paralelo.”
De acordo com o empresário, o plano é que o projeto não seja votado pela câmara enquanto o governo não determinar o novo traçado. Na segunda-feira, os loteadores se reuniram com representantes do Executivo para sugerir um traçado provisório.
Para o prefeito Renato Altmann, tal traçado deve ser definido exclusivamente pela equipe técnica do governo. Conforme o gestor, isto já está em análise. Primeiro foi planejado o fim da expansão, para em outro momento adequar o perímetro urbano. “Mandamos um projeto muito bom. Está nas mãos dos vereadores. Vamos mandar no tempo certo, em que a prefeitura acha que a decisão está madura.”
Na avaliação do gestor, a proposta não contraria o desenvolvimento do município. Entende que favorecerá ao crescimento sustentável e equilibrado, uma vez que limitará a fragmentação do território em lotes com características urbanas. “Daqui a pouco são feitos loteamentos bem distantes do centro. Tudo isso acarreta custos também ao
governo, como estradas, iluminação e rede de água.”
Crescimento ordenado
Teutônia ocupa o primeiro lugar no Vale do Taquari em valor adicionado oriundo do setor primário. Segundo Altmann, de forma direta, 20% da economia da cidade provém da atividade rural. “Se olharmos indiretamente, contando as empresas beneficiadoras, passa de 80%. Precisamos de uma agricultura forte, pois dependemos dela. Para isso, precisamos dessa adequação.”
De acordo com o prefeito, há espaço suficiente na área central para construção. Três mil terrenos estariam aptos. “Queremos um desenvolvimento sustentável, ordenado.” Aos loteamentos já construídos na zona de expansão, o governo os incluiria no perímetro urbano. “Tudo isto já foi pensado. Tem gente criando elefante onde não existe.”
Várias entidades teriam sugerido a Altmann tal adequação, entre elas, o STR de Teutônia, que representa mais de 2,4 mil agricultores. “Não vou arredar o pé. É convicção. Queremos um município bem diversificado. Crescer de forma ordenada. De nada me adianta uma cidade cheia de loteamentos”, ratifica o prefeito.
Repercussão na câmara
A proposta repercutiu entre os vereadores na sessão do dia 6 (última realizada). Hélio Brandão observou que há terrenos dentro da cidade que podem ser explorados, mas que empreendedores compram áreas fora para lotear. “Acontece que com o Programa Minha Casa Minha Vida o município está crescendo para fora.”
Mareli Vogel elogiou a ação do governo de anunciar o teor da proposta à comunidade, antes que o texto chegasse aos vereadores. Assim, a população pôde expor suas ideias. Considera tal projeto polêmico, condição que necessite de discussão com a comunidade.
O vereador Gilberto Frigo concorda com o projeto, pois acredita que há grande crescimento no número de moradias na área rural e se não houver um controle os agricultores serão prejudicados. “Devemos pensar o município para muitos anos, não só um ou dois anos.”
Saiba mais
Como funciona hoje: no entorno do perímetro urbano do município, existe a chamada zona de expansão urbana. Tal faixa tem um quilômetro de largura da sede, e 500 metros nas áreas que circundam as vilas. Não há restrições para construir dentro deste espaço. No entanto, moradias estão sendo construídas nas proximidades das propriedades rurais, o que causa conflito.
O que o governo projeta: as zonas de expansão seriam extintas, e os novos loteamentos ficariam restritos ao perímetro urbano. Segundo o município, mais de três mil terrenos estão disponíveis neste espaço. No momento em que não houver mais lugar para construções, o perímetro urbano seria expandido. Os loteamentos na área de expansão seriam enquadrados como urbanos.
Sugestão dos loteadores: ao invés de apenas suprimir a zona de expansão, o empresariado também cobra imediata revisão do traçado territorial. A categoria defende que ambas ações devem ser implantadas em conjunto e sugere um novo traçado.
