Teutônia – A Polícia Civil (PC) do município prendeu ontem um homem de 57 anos por estupro de vulnerável. O suspeito teria abusado de um menino de 9 anos. Os atos estariam acontecendo há três anos. Conforme a delegada que investiga o caso, Betina Martins Caumo, a mãe da criança fez a ocorrência no fim de outubro.
“Era amigo da família há mais de 20 anos. Frequentava a casa deles”, relata. A prisão ocorreu na casa do suspeito, no centro de Teutônia. “Logo depois de descobrir os fatos, a mãe do menino registrou a ocorrência.” O inquérito foi finalizado e entregue ao Ministério Público, junto com o pedido de prisão preventiva feito ao Judiciário.
O homem foi levado ao Presídio Estadual de Lajeado. Pelo crime de estupro de vulnerável, a pena prevista pelo Código Penal vai de oito a 15 anos de reclusão.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável é considerado um crime hediondo pelo Código Penal. Configura-se em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena varia de oito a 15 anos de prisão.
Incorre na mesma pena quem pratica as ações com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento, ou que, por outra causa, não pode oferecer resistência.
Se a conduta do autor resultar em lesão corporal, a pena aumenta. Partindo de dez até 20 anos de reclusão. Em caso de morte da vítima, o autor cumpre de 12 até 30 anos de reclusão.
