Vale do Taquari – A carência de agentes penitenciários nos presídios de Lajeado, Encantado e Arroio do Meio é antiga. Nessa quarta-feira, foram empossados 602 novos servidores pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Eles iniciam agora um curso de formação profissional, que perdura até o início de dezembro, quando serão encaminhados para as diversas unidades prisionais do Estado. Nenhum foi confirmado para a região.
O Presídio Estadual de Lajeado é o reflexo da defasagem no serviço. Apenas cinco agentes atuam de plantão na unidade que abriga 555 presos. Deste montante, 370 estão no regime fechado. Conforme o diretor, Luís Carlos Garcia dos Santos, o ideal estipulado pelos setores de segurança é de um servidor para cada cinco detentos. Na maior cidade do Vale, cada funcionário é responsável por 74 criminosos.
“A carência é grande. Aqui estão lotados 23 agentes penitenciários, mas só cinco atuam de plantão. Precisaríamos, no mínimo, de dez plantonistas”, avalia o diretor. Construído há mais de duas décadas, o local foi projetado para receber apenas 186 presos. Hoje, segundo Santos, a ocupação é quase três vezes a lotação máxima.
Além do pouco número, o presídio de Lajeado ainda enfrentou, neste ano, um caso de uma agente presa por suposto envolvimento com o tráfico de drogas. O fato ocorreu em junho passado, durante operação conjunta entre a Susepe e a Polícia Civil. Outras quatro pessoas foram detidas na ação, que resultou também na apreensão de cinco quilos de maconha e 16 celulares.
Em Encantado a equipe do presídio estadual também enfrenta defasagem no número de funcionários plantonistas. Há uma média que varia de três a quatro servidores atuando no local. Com capacidade para receber 36 apenados, a casa prisional contabiliza hoje 94 criminosos. Pela média de segurança da própria Susepe, seriam necessários 18 agentes. Há problemas também em Arroio do Meio, mas a direção não informou os dados.
Curso para agentes
Após a posse, os novos agentes já participaram da aula inaugural do XXXI Curso de Formação Profissional de Agente Penitenciário, que ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. O curso de formação será ministrado entre 30 de novembro e 2 de dezembro, na Academia Civil Integrada de Segurança Pública (Acisp).
O diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal da Susepe, Irineu Koch, informa que após o término do curso os novos agentes atuarão em diversas casas prisionais. “Principalmente nos novos presídios, como a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires (cerca de 200), a Penitenciária Estadual Canoas I e o Complexo Prisional de Canoas.”
Segundo Koch, está previsto para o fim do ano o chamamento de mais 798 agentes aprovados no concurso, para iniciar o processo de nomeação, posse e curso de formação. Assim, a Susepe busca cumprir a meta estabelecida para o ano de 1,4 mil novos agentes. Essa segunda etapa deve ter novos servidores para os presídios do interior.
presídios da região
Lajeado: 555 presos (370 regime fechado), 186 vagas e 5 agentes penitenciários plantonistas
Encantado: 94 presos (32 regime fechado), 36 vagas e 4 agentes penitenciários plantonistas
Arroio do Meio: 50 presos (16 regime fechado), 28 vagas e direção não divulga número de agentes plantonistas
