Vale do Taquari – A concessão do Bolsa Família foi um dos assuntos mais comentados durante a campanha presidencial. Entre opiniões contrárias ao programa, os argumentos se baseiam no assistencialismo do governo, o que provocaria dependência ao invés de estimular as pessoas a ingressar no mercado de trabalho.
Por outro lado, os defensores do auxílio realçam a queda na evasão escolar, a redução da pobreza e da mortalidade infantil como pontos positivos e, que por si só, confirmam a necessidade de investimento estatal.
No Vale do Taquari, a medida apresenta bons e maus exemplos. Enquanto alguns comemoraram a independência, outros perduram há mais de dez anos entre os beneficiários.
A realidade local não é muito diferente de outras regiões do Estado e do país. Todo ano aumenta o número de pessoas beneficiadas pelo programa, que prevê auxílio financeiro para famílias com renda inferior a R$ 154 por mês. Comparando os índices do mês de outubro com o ano passado, o crescimento é mínimo. São 55 bolsas a mais entre os 36 municípios que completam o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat). Usando como base os últimos dez anos, o total de benefícios dobrou.
Em 2004, a região computava 3,1 mil famílias cadastradas. Hoje, são 6,2 mil. O repasse para as 36 cidades alcança a média mensal de R$ 959 mil. Há dez anos, o valor era de R$ 184 mil mensais. Mas a diferença pode ser maior. “Em Lajeado, há pelo menos 500 famílias que deveriam receber, mas ainda não recebem”, esclarece a assistente social, Josiane Pezzi.
Todas as 36 cidades da região têm pessoas cadastradas, assim como era há dez anos. Taquari tem o maior número de bolsas, com 1.390. Por mês, a União repassa cerca de R$ 200 mil para auxiliar os beneficiários do município. Em 2004, os valores giravam em torno de R$ 17,6 mil para atender pouco mais de 300 famílias carentes.
Destaque para cidades menores
Na outra ponta da tabela está Westfália, com apenas quatro famílias que recebem o Bolsa Família. Metade do que o pequeno município de origem germânica tinha em 2004. Por mês, são R$ 520 para atender a pequena demanda. Cerca de R$ 22 a mais do que o governo federal repassava há dez anos.
Para o prefeito Sérgio Marasca, um conjunto de fatores interferem na pouca concessão de benefícios para moradores da cidade. Primeiro, acredita, é a formação das pessoas. “A comunidade tem um espírito empreendedor, querem evoluir. Aquelas que vêm de outras cidades, vêm com intenção de trabalhar.”
Como há oportunidade, frisa Marasca, as famílias conseguem se colocar no mercado de trabalho e não depender do auxílio federal. Também enfatiza a política do Departamento de Assistência Social, de ajudar no encaminhamento de pessoas carentes para vagas em aberto nas empresas locais. “Temos que sair do assistencialismo. Mostrar para as pessoas que há oportunidades. Diminuir a dependência e dar condições de crescerem por si próprios.”
Pelo menos outras oito cidades se destacam de forma positiva. Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Poço das Antas, Nova Bréscia, Relvado, Travesseiro e Vespasiano Corrêa têm – cada uma – menos de 20 famílias cadastradas no programa federal. Todas demonstraram certo avanço nos últimos dez anos, pois só Coqueiro Baixo tinha menos de duas dezenas de cadastros em 2004.
Em Lajeado, 88 famílias recebem há dez anos
Uma estatística preocupa a equipe de Assistência Social de Lajeado. Das 938 famílias cadastradas hoje, 88 recebem o benefício de forma ininterrupta há mais de dez anos. São 25 desde 2003, e outras 63 desde 2004 “Realizamos trabalhos específicos com elas, com visitas domiciliares quando necessário”, comenta Josiane.
Há também pessoas que deixam o programa, mas acabam voltando. A assistente social garante se tratar de uma minoria. “Elas não conseguem uma estabilidade financeira. Falta confiar na própria capacidade”, opina. Hoje, ela estima que 95% da demanda que necessita do auxílio são atendidas pela equipe.
Em Lajeado, segundo a secretária de Trabalho e Assistência Social (Sthas), Ana Reckziegel, a média repassada para as famílias cadastradas é de R$ 154 mensais. Quase três vezes o valor de 2004, quando os beneficiários do município recebiam em torno de R$ 21,2 mil da União. Hoje, todos os meses o governo federal repassa R$ 144 mil.
Dinheiro para compras básicas
Na base do programa, a distribuição de renda visa ser um auxílio temporário em momentos de dificuldade. Moradora do bairro Moinhos, em Estrela, Maria Odila Lopes, 27, recebe o benefício há cinco anos.
Começou ganhando R$ 77. Hoje está em R$ 179. Com dois filhos pequenos, o dinheiro ajuda a comprar fraldas, alimentos e roupas. Relembra das dificuldades passadas antes de receber o Bolsa Família. “Lembro que ter carne na mesa era raro.”
Também do bairro Moinhos, a industriária Cledi Pereira de Oliveira, 46, tem cinco filhos e recebe o auxílio para manter três na escola. Separada, mora em uma casa de madeira em área alagável. “Só com o meu salário seria muito difícil. Fiquei seis meses sem receber o Bolsa Família, tive minha água cortada, porque não podia deixar faltar comida.”
Mais de 14 milhões atendidos no país
O programa busca transferir diretamente renda para beneficiar famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Tem como foco auxiliar os brasileiros com renda familiar per capita abaixo de R$ 154. O Bolsa Família garante um repasse mensal de valores. O saque é feito com cartão magnético, emitido, preferencialmente, em nome da mulher.
Todo valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos filhos e da renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens de até 17 anos, gestantes e mães que amamentam. A seleção do cadastro é feita com base nas informações do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, registradas pelo município.
De acordo com números do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), em abril de 2014 o Bolsa Família foi pago a 14,1 milhões de famílias, atingido cerca de 50 milhões de pessoas. Índices comprovam que o programa resultou na queda da mortalidade e do trabalho infantil, e também diminuiu a evasão escolar.
Esses números positivos são atribuídos a algumas contrapartidas exigidas. Os pais precisam acompanhar o cartão de vacinação de menores de 7 anos, realizar exames de pré-natal, e garantir uma frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos de idade. Aqueles com 16 e 17 anos precisam frequentar, no mínimo, 75% das aulas durante o ano letivo.
Curiosidades:
•Relvado é o município que mais gasta por família, média mensal de R$ 195,42. Sério é a segundo, com R$ 190. Há dez anos, a pequena cidade tinha o menor número de beneficiários: apenas seis. Hoje são 79.
•Poço das Antas é a cidade que menos paga por família. São R$ 114 para 17 famílias.
•Westfália segue em destaque. Em 2004 eram oito famílias recebendo. Em 2010, cinco, ano passado, duas e neste ano são quatro.
• Taquari e Lajeado são as cidades que mais recebem recursos federais para custear o programa: R$ 202 mil e R$ 144 mil mensais, respectivamente.
• Há discrepâncias entre Taquari e Lajeado. Enquanto a primeira registra aumento de 319 famílias de 2013 para 2014, Lajeado teve diminuição de 85 beneficiários.
