País – Na eleição mais difícil desde a redemocratização do país, a petista Dilma Rousseff terá mais quatro anos para implantar reformas difíceis, como a política e tributária. O apoio do Congresso é fundamental para que os projetos sigam e sejam implementados dentro deste mandato. No primeiro discurso, Dilma conclamou os brasileiros para que se unam e garantiu diálogo com todos os setores nacionais.
A presidente foi reeleita com uma margem de apenas 3% dos votos. A disputa foi a mais acirrada desde 1989, primeira eleição pelo voto direto. Frente ao cenário econômico, em curto prazo, o desafio mais latente é controlar a inflação e evitar o começo de uma recessão. Durante a campanha, a presidente reeleita anunciou que, se fosse vitoriosa, faria um governo com uma equipe nova.
As projeções pessimistas feitas pelo mercado podem interferir na gestão da petista. Áreas sociais, como saúde e educação, destacadas como programas de sucesso na campanha, podem ter alguns meses de estagnação.
Para o cientista político Bruno Lima Rocha, ainda que o alarde sobre o perigo da situação econômica seja mais especulação do que realidade, a tendência é de um aumento da inflação. “Temos uma pressão inflacionária ocorrendo, não é alta, não está descontrolada, mas é um fator de risco.”
Na avaliação dele, o modelo econômico atual terá ajustes, mas deve permanecer com prioridade para a inclusão social. “É possível que a presidente faça um movimento que desagrade a base. Indicar um ministro da Fazenda de confiança do mercado.”
Conforme Rocha, a defesa de austeridade a qualquer custo (discurso repetido pelo candidato derrotado Aécio Neves) trouxe incertezas, em especial aos trabalhadores. “A austeridade traz superávit ao poder público. Só que a economia desse dinheiro não gera melhorias à população. Seria um salto no escuro para quem é trabalhador.”
Reforma política
Com maioria no Congresso, a presidente Dilma Rousseff terá como desafio fazer a reforma política. De responsabilidade institucional dos deputados, esse processo deve mobilizar a sociedade. A ideia do governo é organizar um plebiscito.
Com a consulta popular, acredita a presidente, haverá força e legitimidade exigidas para levar à frente a reforma. “Dificilmente haverá uma mudança estrutural sem o apoio das pessoas nas ruas. Imagino que seja necessário um clima parecido com as manifestações de 2013 para que isso evolua”, opina o cientista político Rocha.
Quanto a outra reforma importante, a tributária, o analista não acredita que isto possa ser feito nos próximos quatro anos. “Essa mudança está muito distante. Ninguém quer distribuir poder. Afinal é importante ter dinheiro para subordinar os demais governos.”
Segundo Rocha, as reivindicações de prefeitos para um novo pacto federativo seguem a mesma lógica. Para ele, o mais justo seria equilibrar a distribuição tripartite dos recursos, dividindo 60% do montante entre os estados e municípios. Hoje, a União fica com mais de 60% dos impostos.
Derrota por falta de apoio
Na opinião de Rocha, um dos motivos principais para a derrota do governador Tarso Genro foi ter perdido o apoio do PSD e do PDT. “Não houve alinhamento. Os votos foram transferidos desses partidos que compunham a base, muito pelo antipetismo”, acredita.
Para ele, a estratégia do vencedor José Ivo Sartori, de não se comprometer, bloqueou o debate político. “Temos um candidato que se apresentou como simplório, mas que não é. Foi quase que uma infantilização da política. Ficou o debate da empatia contra a antipatia.”
Na avaliação de Rocha, o governador eleito deve seguir a linha da época de Germano Rigotto. “Será um governo de acomodação, sem grandes obras”, pressupõe. De acordo com ele, frente às condições financeiras, a medida mais urgente é a renegociação da dívida, para que o Estado retorne a ter poder de investimento.
Governador adia anúncio do secretariado para dezembro
O próximo governador do Estado, José Ivo Sartori, não antecipa a composição do secretariado. A divulgação oficial será feita no dia 15 de dezembro. Adianta que o perfil dos nomeados deva seguir a linha do diálogo.
Para Sartori, ainda é cedo para afirmar quais serão os partidos que formarão a base do governo. Há possibilidade de partidos neutros serem convidados para compor nomes para o Palácio Piratini, em especial o PDT. Os deputados trabalhistas eleitos demonstram sincronia com as ideias de Sartori. No segundo turno, a direção do partido indicou voto para o representante do PMDB.
Outro partido que deve ser convidado é o PTB. As principais siglas que darão sustentação ao novo governador são o PP, PSDB e PSB. Seguindo a linha da campanha, o novo governador terá maioria na Assembleia Legislativa (veja ilustração ao lado).
A base aliada elegeu 26 parlamentares. Na oposição, são 21 deputados estaduais. Indefinidos, seguem os oito nomes do PDT. A sigla deve assumir pelo menos uma secretaria.
Dilma prevê trocas em ministérios
Especula-se que pelo menos metade das 39 cadeiras da Esplanada passem por mudanças para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). Uma das alterações, anunciada ainda em setembro, é a do ministro da Fazenda, Guido Mantega. O economista encerra um trabalho contínuo de quase nove anos à frente do ministério, o qual conduzia desde março de 2006.
Vários nomes integram a lista de possíveis substitutos, o que agita o mercado financeiro brasileiro. Fortalecido após a campanha, o titular da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é um dos mais prováveis. Integram a relação o governador baiano Jaques Wagner, o ex-secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, o presidente do BNDS, Luciano Coutinho, e Otaviano Canuto, do Banco Mundial.
Dilma pretende retomar a estratégia de escolher ministros com maior força política, acompanhados por secretários-exectivos técnicos. O conselho da presidente planeja convocar nomes capazes de ajudar o governo a dar sequência às políticas e projetos no Congresso Nacional.
As escolhas políticas servirão para controlar a base aliada, visto a previsão de cenário conturbado no câmara com 28 partidos políticos. O PMDB tende a ser um dos mais favorecidos nesta situação, pois o partido tem a maior bancada no Senado e a segunda maior no Congresso. Hoje, a sigla comanda cinco ministérios.
Um quinto do eleitorado não votou
Mais de 30 milhões de brasileiros deixaram de votar nesse domingo. O número quase se equivale 1/5 do eleitorado no país. No Rio Grande do Sul, o percentual foi um pouco menor: 18,21% de abstenções – 1,4 milhão de gaúchos não foram às urnas.
Quem não votou nesse segundo turno precisa justificar a ausência à Justiça Eleitoral até o dia 25 de dezembro. Aos que não participaram no primeiro turno (5 de outubro), o prazo de entrega da documentação ao Cartório Eleitoral encerra em 5 de dezembro. O requerimento de justificativa pode ser obtido no site do TSE.
Os que estavam fora do Brasil e não se cadastraram para votar no exterior terão até 30 dias, contados do retorno, para se justificar em um cartório. Para facilitar a tarefa, os TREs do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina lançam, de forma pioneira no país, o sistema Justifica, que recebe o formulário de justificativa e documentos anexos pela internet, descartando a necessidade de o eleitor enviar seu pedido de justificativa pelo correio ou comparecer ao Cartório Eleitoral.
Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa de cerca de R$ 3, mas que pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. O Judiciário atenta que o não comparecimento a três eleições consecutivas (sendo considerado cada turno uma eleição) acarreta no cancelamento da inscrição eleitoral.
Votação biométrica apresentou os mesmos transtornos
Em todo o país, 3.238 urnas eletrônicas apresentaram problemas e foram substituídas durante o pleito desse domingo. O número corresponde a 0,75% do total de aparelhos disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do montante, 869 continham o leitor de identificação biométrica. No Rio Grande do Sul, foram 288 trocas.
O sistema de biometria era um dos principais motivos de apreensão do Judiciário, visto os seguidos transtornos ocasionados no primeiro turno, como formação de filas. Na região, 18 municípios estrearam o sistema de votação. De acordo com a Justiça, os contratempos foram aquém do temido.
Para evitar novos incômodos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reforçou a orientação aos mesários. A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal observou que a maioria dos problemas nas urnas biométricas foi causada por erros de posicionamento do dedo do eleitor no momento da identificação. “Na estreia, é normal haver algum contratempo. Agora, eleitores e mesários estão mais acostumados”, aponta a juíza da 29º Zona Eleitoral, Carmen Barghouti.
