Lajeado – A situação financeira da administração municipal preocupa e atinge a área da saúde. O convênio com o Hospital Bruno Born (HBB), vencido desde maio, segue gerando uma dívida informal próxima de R$ 200 mil por mês para o Executivo. O valor é referente aos serviços de urgência e emergência, que disponibilizam 83 médicos e 13 especialidades. Nos últimos cinco meses, 4,9 mil lajeadenses foram atendidos no local. Recuperação de débitos inscritos na dívida ativa é única opção em 2014.
No início deste mês, a câmara de vereadores aprovou projeto de lei que destinou R$ 700 mil dos cofres do Legislativo para o Executivo. O valor servirá para pagar os atendimentos realizados no Setor de Emergência do HBB nos meses de julho, agosto e setembro. O Setor de Assessoria Jurídica da administração municipal finaliza o contrato, e o repasse ao hospital deve ocorrer ainda neste mês.
O município segue sem recursos para custear os serviços disponibilizados pela instituição de saúde. A Secretaria de Saúde (Sesa) admite a dificuldade para quitar os valores referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro. “Não há recursos disponíveis neste momento”, afirma o titular da Sesa, Glademir Schwingel. Ele considera a dívida “informal” em função da ausência de contrato. Nada impede, por exemplo, que o Executivo não pague.
No dia 15 de setembro, diretoria do HBB, vereadores e integrantes da administração municipal discutiram o contrato. Após o encontro, chegaram a confirmar a renovação do convênio. O valor acordado foi próximo de R$ 275 mil. A formalização previa ainda aporte para cesarianas e novos profissionais, além de um mutirão de ressonâncias.
Nove dias depois, o presidente do hospital, Claudinei Fracaro, anunciou a demissão dos diretores do Corpo Clínico, Cláudio Klein, e Administrativo, Élcio Callegaro. Klein era quem sempre encabeçava as negociações. Desde então, a possibilidade de renovar o convênio foi pouco discutida. Na última quarta-feira, até houve reunião entre diretoria e representantes da Sesa. Mas nada foi decidido.
Apesar da indefinição, o HBB não deve cancelar os atendimentos de urgência e emergência para moradores de Lajeado. Isso porque, além do convênio com o município, a instituição precisa respeitar compromissos com governos estadual e federal. “O hospital precisa atender, independentemente de haver ou não convênio com o município”, afirma o secretário.
Lajeado cogita não renovar convênio
Schwingel não confirma, mas há possibilidade do Executivo sequer tentar a renovação do convênio. Para o secretário, o hospital pode angariar recursos do Estado e da União. Para isto, precisa se cadastrar na Rede de Urgência e Emergência (RUE). “Há bastante tempo já sugerimos que a direção opte por buscar esses recursos. Mas nunca quiseram. Acho injusto o município pagar por valores disponíveis no Estado. Basta querer buscar”, enfatiza.
Segundo ele, o HBB pode receber até R$ 450 mil mensais caso opte pelo cadastramento. Lembra que Lajeado está classificada como cidade estratégica pelo RUE, o que, em tese, garante o repasse. “São poucas responsabilidades a mais que a direção terá que assumir. Eles estavam numa situação cômoda, apenas cobrando dos municípios. Havia resistência de alguns diretores, e isto parece ter mudado.”
Nos últimos anos, outros municípios também romperam convênio para atendimentos de urgência e emergência com a casa de saúde. Há pouco mais de três anos, Teutônia e Estrela também mantinham contratos. Pagavam em torno de R$ 180 e R$ 120 mil respectivamente. A verba servia para custear os atendimentos de urgência e emergência 24 horas por dia e sete dias por semana, incluindo fins de semana e feriados.
“Custo mensal do setor é R$ 700 mil”
Novo diretor-executivo, Cristiano Dickel confirma que o HBB participará da RUE. No entanto, o convênio deve ocorrer só no primeiro semestre de 2015. São necessárias algumas adequações na infraestrutura. Leitos reformados para o novo Setor de Cardiologia e uma sala para vítimas de AVC estão entre as exigências da portaria. Hoje, são pelo menos 1,7 mil atendimentos por mês no Setor de Emergência.
Apesar da iminente adesão, a direção do HBB considera fundamental a sequência do aporte financeiro dos municípios. Principalmente de Lajeado. “O programa garante R$ 200 mil da União e R$ 100 mil do Estado. Mas nosso custo mensal gira em torno de R$ 700 mil”, observa. Lembra ainda que a rede ainda não foi implantada em nível federal. “Ninguém está recebendo da União, semelhante ao que ocorre com a UPA em Lajeado.”
Segundo Dickel, a discussão sobre a possibilidade de renovação do convênio com Lajeado “ainda não está muito clara”. Ele reitera a importância de os municípios para ratear os custos do setor. Mas prefere não polemizar. “Queremos auxílio para qualificar ainda mais o atendimento.” Além dos recursos municipais, o HBB recebe auxílios do SUS (média mensal de R$ 42 mil) e do Samu (R$ 45 mil).
Hoje, o setor garante as especialidades de cardilogia, traumatologia, neurologia, anestesia, cirurgia cardiovascular, pediatria, gineco/obstetrícia, cirurgia geral, oncologia, clínica médica, área de imagem, cirurgia plástica e psiquiatria. Além dos 83 médicos, atuam na emergência outros 33 funcionários. São 19 técnicos de enfermagem, três enfermeiros, três gessistas, sete recepcionistas e um coordenador.
