Vale do Taquari – Com dificuldade de manter as contas em dia, administrações municipais da região adotam turno único. A carga horária reduzida diminui despesas, mas não representa economia no salário do funcionalismo. Estudo realizado pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) orienta a adoção da medida.
Na segunda-feira, 20, o Executivo de Lajeado encaminha projeto de lei à câmara de vereadores, solicitando autorização para aderir ao turno único. A proposta não especifica o horário de funcionamento. Conforme o secretário de Administração, Nelson Noll, deverá ser adotada ainda em outubro “Vários secretários já concordaram com a ideia, que ainda será discutida internamente na próxima semana.”
Segundo Noll, os horários serão decididos em cada secretaria. “Há setores que precisam manter um atendimento mais longo, como na Saúde e no Trânsito, por exemplo.” Os contratos existentes têm cargas horárias diversas, diz. “Cada caso será avaliado para mantermos o bom atendimento de forma econômica.” É primeira vez que a medida é adotada em mais de 20 anos.
Apesar da redução de horas, não haverá qualquer alteração salarial, como costuma ocorrer no setor privado, por exemplo. A princípio, a medida permanece até o fim do horário de verão. Porém a administração não descarta manter algumas alterações durante todo o ano de 2015.
As secretarias de Obras e Agricultura já trabalham com turno único desde 25 de agosto, após decreto do prefeito. Ambas estimam em até 20% a economia mensal.
Outros municípios
Até o momento, nove municípios instituíram turno único no Vale. Nessa quarta-feira, 15, o regime foi implantado em Arvorezinha, onde atendimento ocorre das 7h às 13h.
Nos postos de saúde da cidade, a medida será testada por 15 dias. Caso a administração avalie que o horário não é suficiente para atender a população, os postos voltarão ao turno regular. A única secretaria que funciona normalmente é a Educação.
Roca Sales. A administração envia pedido para câmara de vereadores na segunda-feira, 20. O Executivo pretende instituir o turno único a partir do início de novembro.
Poço das Antas. A medida será adotada nas sextas-feiras, a partir de dezembro.
Demais municípios que adotram o turno único: Cruzeiro do Sul, Encantado, Forquetinha, Marques de Souza, Nova Bréscia, Taquari, Progresso e Putinga.
Recomendações da Famurs
A (Famurs) realizou estudo sobre a adoção do turno único nas administrações. Segundo a entidade, ao menos 45 municípios gaúchos Estado adotaram a medida.
A Famurs recomenda que os prefeitos enviem projeto de lei à câmara de vereadores pedindo a adoção da medida. A advogada Elisângela Hesse, responsável pelo estudo, ressalta que a implantação não deve ser feita por decreto ou qualquer outra medida administrativa.
Sugere que os administradores excluam do horário reduzido os serviços de caráter essencial, como saúde, segurança, conservação urbana e recolhimento de lixo. Ainda é necessário prever um tempo determinado para o turno único, com data de início e fim.
Outra orientação aos prefeitos é que evitem pagar hora extra aos servidores. Os pagamentos podem ser apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com incidência de multa e devolução dos valores aos cofres públicos.
Proposta anterior
Há cerca de duas semanas, jornal A Hora publicou sobre a intenção do Governo de Lajeado alterar os horários dos servidores públicos durante o horário de verão. A medida objetivava proporcionar economia aos cofres públicos. A ideia era iniciar o turno meia hora antes (o normal é 8h) e encerrar às 15h. Haveria intervalo de uma hora para almoço.
Segundo secretário Nelson Noll, alguns funcionários se queixaram do pouco tempo para o almoço. “Pessoas que moram longe perderiam muito tempo no trânsito e dificilmente conseguiriam almoçar e voltar ao serviço dentro do período.” Solidarizado com o pedido, o Executivo descartou a ideia.
