Vale do Taquari – O número de nascimentos por cesariana alerta as autoridades de saúde. O Ministério da Saúde anunciou nessa terça-feira, 14, duas propostas de normativas para reduzir o índice de partos por cirurgia realizado pelos planos de saúde.
As proposições foram colocadas em consulta pública pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As medidas foram sugeridas pela agência. Uma delas amplia o acesso à informação para beneficiários, mesmo se não estiverem grávidas, e permite solicitar as taxas de cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.
A segunda medida obriga o uso de documento chamado partograma. Ele deverá conter informações sobre o desenvolvimento do trabalho de parto, das condições maternas e fetais. Pela proposta, o documento será parte integrante do processo para pagamento do parto. Conforme a ANS, o documento permitirá identificar a realização de cesárias sem indicação médica.
Conforme as resoluções, as operadoras de planos de saúde também deverão entregar às pacientes cartão e carta de informação à gestante. O instrumento serve para registro das consultas de pré-natal e contém orientações e informações de acompanhamento da gestação.
As propostas estão disponíveis para consulta no site da ANS (ans.gov.br). A partir da próxima sexta-feira, 24, será aberto prazo de 30 dias para envio de críticas e sugestões. Propostas do público serão analisadas e podem resultar em alterações nas medidas.
Após a publicação das normativas, os planos de saúde terão 180 dias para se adaptar. A perspectiva é que entrem em vigor em dezembro.
Opção pelo parto normal
Ana Paula Welzbacher, 31, está nas últimas semanas de gestação da primeira filha, Ana Luiza. Mais velha de quatro irmãos, sempre ouviu da mãe que o parto normal era o mais adequado, e optou por seguir o conselho.
Quando engravidou, começou a se informar sobre gestação e as opções de parto. “Percebi que, muitas vezes, a cesárea é desnecessária”, afirma. Conversou com o médico e acordou que o nascimento será natural, a não ser em caso de risco para ela ou a criança.
Quanto à proposta da ANS, diz ser favorável ao aumento das informações disponíveis. “Pelas minhas leituras, percebo que algumas mulheres são questionadas pelos médicos quando escolhem o parto normal”, ressalta. Para Ana, a medida é importante para que as gestantes possam ter mais segurança na hora de decidir.
Em sua terceira gravidez, Aline Ertel, 36, também prefere parto natural. Foi desta forma que ela teve o primeiro filho, Hariel. O segundo filho, Caio, nasceu prematuro e a cirurgia foi necessária. “A diferença na recuperação é muito grande”, garante.
Segundo Aline, a cesariana exige muito cuidado da mãe. Por ser um corte profundo, toda a musculatura abdominal acaba atingida. “Além disto, no parto normal entramos em contato com o bebê logo depois do procedimento.”
Ela ressalta que a médica da família defende o parto natural e fornece informações às pacientes sobre os procedimentos. “Muitas gestantes ainda têm medo de sentir as dores do parto e é fundamental uma boa orientação.”
Os dados demonstram que Ana Paula e Aline são exceção na rede privada. Estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) aponta que 70% das brasileiras desejam um parto normal no início da gravidez, mas são dissuadidas ao longo da gestação.
Quando não tem indicação médica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê. Conforme a ANS, aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Se aprovadas, as medidas podem minimizar os problemas decorrentes do excesso de procedimentos.
Índices alarmantes
No Brasil, 84% do total de partos realizados na rede privada são por cirurgia. É mais do dobro em relação à rede pública, na qual as cesárias representam 40% dos nascimentos. Na região, os números são semelhantes aos nacionais.
No ano passado, Estrela registrou 320 nascimentos por cirurgia, contra 71 naturais. Em Lajeado, dos 1.275 partos hospitalares em 2013, 72% foram por cesárea. Em Arroio do Meio, são 90% dos cerca de 25 partos realizados por mês.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os índices são semelhantes ao de uma epidemia. A cirurgia só é recomendada em caso de riscos à saúde da mãe ou do bebê. Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), índice recomendado é de 10% a 15%.
