Vale do Taquari – O Consórcio Intermunicipal de Saúde (Consisa) pretende fazer o primeiro pregão eletrônico para compra conjunta de medicamentos em novembro. Debatida desde outubro do ano passado, a proposta possibilita a aquisição em grande quantidade, garantindo preços mais baixos e entrega dentro do prazo estipulado.
Na primeira licitação, 19 municípios do Vale integram o programa (veja no boxe). Conforme o diretor-executivo do Consisa, Nilton Rolante, o consórcio terá autonomia para cobrar o cumprimento dos prazos. “Os fornecedores não fazem questão de entregar para municípios pequenos uma compra de R$ 5 mil. Mas uma de R$ 100 mil é diferente. Se descumprirem, terão que pagar multa.”
Na próxima segunda-feira, servidores dos municípios participantes passam por treinamento sobre o sistema. A partir disto, as secretarias de Saúde iniciam o repasse das listas de medicamentos necessários. Rolante estima que a primeira compra deva movimentar entre R$ 5 e R$ 6 milhões.
A cada dois meses, ocorre um pedido, contabilizando seis por ano. Para Rolante, os municípios terão mais controle dos estoques, reduzindo a probabilidade de faltar algum produto. “Ainda não temos uma referência, mas acreditamos que o produtos fiquem de 20 a 30% mais baratos.”
Os medicamentos ficarão no depósito do Consisa. Com isso, cabe para cada administração organizar a retirada. “O município só poderá pegar os itens se comprovar o empenho do recurso”, frisa Rolante. Outra vantagem é o modelo de contrato por registro de preços, com cotação válida para um período de 12 meses.
Benefício aos pequenos municípios
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Caí (CIS-Caí) faz a compra associada desde 2006. Conforme o diretor-executivo da entidade, Agenor Rigon, a cada ano aumenta o número de cidades interessadas em participar do processo.
Segundo ele, na primeira licitação, participaram 12 administrações. Na última, em setembro, 22 compraram medicamentos por meio do pregão intermunicipal. A negociação alcançou R$ 22 milhões para adquirir mais de mil lotes de remédios.
De acordo com Rigon, cidades de pequeno porte são as mais beneficiadas. Em São Pedro da Serra, por exemplo, o gasto com a compra de remédios diminuiu 56%, afirma. Na opinião dele, essa economia tem relação com a compra em larga escala. “Ganhamos poder de barganha.”
Além da economia, Rigon frisa o aumento da transparência no processo. De acordo com ele, a compra conjunta diminui os riscos de irregularidades, por haver um maior controle dos gastos.
Pesquisa comprova eficiência
Estudo feito por Silvâni Maria Sehnem e Carine Raquel Blatt para a Universidade Federal de Santa Catarina em 2010 averiguou o impacto de consórcio para compra de remédios no município de Indaial, Santa Catarina.
Em 2008, os municípios da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, passaram a utilizar o Consórcio Intermunicipal de Saúde. Segundo as pesquisadoras, a compra de medicamentos pelo consórcio diminuiu o desabastecimento e apresentou economia, possibilitando aquisição de maior quantidade de produtos com a mesma disponibilidade de recursos.
Pelo levantamento, o farmacêutico tem maior gerenciamento no processo, na emissão e no envio da ordem de compra, o que antes era realizado pelo setor de compras. Pelos dados apurados, sobre a falta de remédios, houve uma redução de 12% de 2007 a 2008. No outro ano, o índice aumentou para 48%. Em relação à economia financeira da cidade de Indaial, a redução foi de 33%.
Cidades participantes
Anta Gorda, Arvorezinha, Coqueiro Baixo, Colinas, Doutor Ricardo, Encantado, Estrela, Fazenda Vilanova, Forquetinha, Ilópolis, Lajeado, Nova Bréscia, Paverama, Pouso Novo, Putinga, Relvado, Santa Clara do Sul, Teutônia e Vespasiano Corrêa.
