Vale do Taquari – Os problemas no Departamento Médico Legal (DML) de Lajeado persistem. Falta de materiais, equipamentos e poucos profissionais para atender 48 municípios da região atestam a defasagem do serviço de perícias. Sem previsão para concursos públicos ou novas contratações, funcionários seguem sobrecarregados. A partir do dia 16, o único médico legista tira duas semanas de férias. Necrópsias e exames de corpo delito serão transferidos para Santa Cruz do Sul.
Hoje, a responsabilidade pelos serviços compete só ao médico legista, Bruno Lieske. Há três meses, havia outro profissional, mas ele se aposentou. Dois anos atrás, eram três. Mas um deles foi transferido para Região Metropolitana. “Não estamos deixando de prestar os serviços. São poucas queixas de familiares ou funerárias. Mas precisamos nos desdobrar para isto.” Hoje, ele completa quase 60 dias ininterruptos de trabalhos no DML local.
A vinda de um médico legista substituto é descartada. Durante os 15 dias de férias de Lieske, nenhuma necropsia ou exame de corpo delito será realizada em Lajeado. Com isto, moradores de Guaporé, por exemplo, terão de viajar até Santa Cruz do Sul – distante mais de 180 quilômetros – para terem acesso aos serviços do DML.
Só nesse fim de semana a equipe do departamento realizou necrópsia em seis cadáveres. Além do médico, outros três técnicos em perícia atuam no local. Nenhum deles recebeu valores referentes a horas extras durante o segundo semestre deste ano. Isso incomoda alguns funcionários, que preferem não se identificar. “O último pagamento de horas extras foi em julho. Só nesse fim de semana fizemos mais de seis horas. É difícil trabalhar de graça.”
A equipe se divide em turnos para tentar realizar todos os serviços delegados ao departamento. De manhã são realizados os exames de corpo delito. À tarde, eles ocorrem apenas em casos distintos. Entre eles, estupros recentes e para presos encaminhados aos presídios estaduais da região. As necrópsias costumam ocorrer dentro do horário de atuação de Lieske. Por lei, só podem ser realizadas após seis horas da confirmação do óbito. Em Lajeado, é comum o tempo de espera ser superior.
Câmara fria segue estragada
Em agosto passado, reportagem do jornal A Hora apresentou problemas enfrentados pela equipe do DML de Lajeado. Desde lá, ainda aguardam cerca de R$ 5 mil para consertar a câmara de resfriamento do local, que já completou mais de 20 anos de uso. O departamento regional solicita um aparelho novo. Mas a coordenadoria em Porto Alegre não parece disposta.
A verba para manutenções dos equipamentos do DML em todo o Estado é próxima de R$ 8 mil mensais. Os investimentos são sempre determinados pelo Instituto Geral de Perícias (IGP). São mais de 30 unidades no Rio Grande do Sul. Neste ano, havia seis aparelhos semelhantes para serem entregues nas principais regiões. Um chegou a ser cogitado para Lajeado. Mas acabou indo para Santa Cruz do Sul.
Em junho, vereadores encaminharam ofício ao Governo do Estado solicitando o reparo da câmara fria. Entre as justificativas, argumentavam que uma família de Caxias do Sul teve que levar um cadáver para outra região devido à incapacidade do DML de Lajeado manter refrigerado o corpo. O pedido não foi atendido e o Legislativo sequer recebeu uma resposta.
O departamento regional também perdeu um aparelho de raios X há pouco mais de dois anos. Antes disto, ele ficou cerca de seis anos encaixotado por falta de recursos para utilizá-lo. Acabou enviado para outra unidade no Estado. “É um aparelho muito útil e que agiliza, por exemplo, a localização de projétil dentro dos corpos de vítimas de homicídio”, esclarece o médico.
Concurso público só em 2015
Embora não confirme, o IGP deve finalizar o edital para convocar concurso público em 2015. Hoje, segundo levantamentos, há mais de sete mil perícias atrasadas em todo o Estado. A falta de servidores aparece como a principal causa. De 506 vagas, pouco mais de 350 estavam preenchidas até agosto passado. O número de peritos não aumentou nos últimos quatro anos.
Lieske considera ideal o número de três médicos no DML regional. Com a sobrecarga, atendimentos noturnos já foram cessados e, crimes comuns como embriaguez ao volante e lesões corporais ficam, por vezes, sem laudo dos peritos. Isto atrapalha investigações que podem levar a prisão em flagrante dos autores de delitos.
Mesmo que de forma extraoficial, está praticamente certo que dois médicos legistas que atuam em Cachoeira do Sul serão realocados de forma temporária para o departamento de Santa Cruz do Sul. A movimentação objetiva evitar sobrecarga com a transferência de serviços de Lajeado para o Vale do Rio Pardo.
Vale do Taquari perdeu IGP
Durante os últimos anos, CIC, Codevat e departamentos das polícias civil e militar pleitearam a instalação de um IGP no Vale do Taquari. No ano passado, o prefeito de Lajeado, Luís Fernando Schmidt, chegou a anunciar que o governo municipal ofereceu um terreno junto ao Loteamento dos Médicos para construção da sede.
Apesar do esforço conjunto, o posto avançado do IGP acabou sendo anunciado para o Vale vizinho. Santa Cruz do Sul foi beneficiado com a estrutura. A intenção do Estado é lançar o edital para contratação de pessoal no ano que vem. A administração municipal auxiliará com um motorista e um profissional para exercer cargo administrativo.
