Vale do Taquari – As sessões abrem das 8h às 17h. Será necessário eleger representantes para cinco cargos distintos: deputado estadual, deputado federal, senador, governador do Estado e presidente da República. São 16 dígitos para concluir a votação. Por isto, a Justiça Eleitoral orienta o uso da tradicional “cola”, disponível para recorte na página 7.
As urnas eletrônicas são distribuídas pelos Cartórios Eleitorais aos municípios neste sábado de manhã. Em 18 cidades do Vale do Taquari, estreia a votação biométrica, na qual os eleitores são identificados por meio das digitais. Mesmo assim, é necessária a apresentação de documento com foto.
De acordo com a juíza da 29º Zona Eleitoral, Carmen Barghouti, a sociedade deve se dirigir aos locais de votação o quanto antes, para evitar filas. A dica vale em especial para as cidades do voto biométrico. Também atenta ao respeito às regras da campanha política. “Os setores de fiscalização estão instruídos e vamos agir diante de qualquer denúncia.”
O número de candidatos inscritos pela região para as eleições proporcionais (deputados) supera a marca do pleito passado. São 14 nomes disponíveis, sendo três a federal e o restante para o Estado. Há quatro anos, sete tentaram chegar à Assembleia Legislativa (AL) e quatro ao Congresso Nacional, mas apenas um teve sucesso.
Com mais nomes na disputa neste ano, cresce a dificuldade para o Vale do Taquari eleger um representante. Pela média dos últimos pleitos, cada candidato à AL, por exemplo, precisa somar, pelo menos, 30 mil votos.
Conforme prevê o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a apuração para presidente começa às 19h. Para os demais cargos, as primeiras informações começam a ser publicadas logo após o fim do pleito. Em todo o país, 142 milhões de brasileiros estão aptos ao voto. No Rio Grande do Sul, o número totaliza quase oito milhões. No Vale do Taquari, passa de 269 mil.
Exercício da cidadania
Mulheres são maioria entre os eleitores da região: 137.582. No que tange ao grau de escolaridade, chega a 5,9 mil o número de analfabetos. Aqueles que concluíram o Ensino Fundamental somam 25,8 mil; Ensino Médico completo, 36,2 mil; e Ensino Superior, 10,2 mil.
É obrigatório o voto de pessoas com idades entre 18 e 70 anos. No Vale do Taquari, quase 60 mil eleitores (22% do total) se enquadra na faixa etária dispensada de votar. Mas a grande maioria faz questão de exercer seu direito de eleger representantes no Estado e União. Entre eles, o empresário Sírio Sandri, 77, de Lajeado.
Sempre teve apreço pela política, inclusive nas épocas de colégio quando participava dos debates. Está filiado a um partido político desde a década de 1980. “Sou um eleitor ativo.”
Comenta as primeiras eleições das quais participou. Lembra que na época não havia tanto acesso à informação nem propagandas. Os candidatos visitavam os eleitores, mesmo que fosse no interior. “Havia o contato entre ambos.” Era possível fazer análises pelo que visualizava.
Faz questão de assistir aos debates e propagandas eleitorais para formar uma opinião precisa a respeito do candidato. Enaltece a importância de exercer a cidadania. “A sociedade precisa fazer sua parte para escolher um candidato ideal. Temos bons nomes à disposição, independente do partido.” Percebe descrédito por grande parte dos eleitores quanto aos candidatos. Para ele, mais da metade da comunidade deixará até os últimos instantes para definir em quem votará.
“A política não é um território geográfico”, diz sociólogo
A falta de representatividade política regional esteve em debate desde o início da campanha eleitoral. O grande número de votos direcionados à candidatos de fora do Vale norteou as campanhas dos concorrentes locais.
No pleito de 2010, 375 políticos tiveram votos nos 36 municípios da região. Desses, nove eram oriundos do Vale. Juntos, tiveram em torno de 30% da preferência do eleitorado, com 89 mil dos 220 mil votos.
Apenas um candidato foi eleito deputado federal na última votação: Ênio Bacci. Na assembleia, Luís Fernando Schmidt assumiu como suplente, mas deixou o cargo para disputar o governo de Lajeado, dois anos depois.
Na opinião do presidente da Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (Cic – VT) , Ito Lanius, a falta de deputados com raízes na região reduz a representatividade local e atrapalha nas negociações com o Estado. Demandas locais, como melhorias na infraestrutura rodoviária e na malha ferroviária, ficam prejudicadas na avaliação da entidade.
Para o doutor em Sociologia e professor da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), César Goes, a eleição de candidatos locais pode garantir benefícios para a região em questões pontuais, como na escolha de obras de infraestrutura e disputa de recursos para a saúde.
Porém ressalta que democracia não tem relação com a origem dos candidatos. “A política não é um território geográfico, e sim de ação. Quem melhor representar a região terá mais votos, independente de onde nasceu.”
Segundo Goes, o que parece desvantagem pode beneficiar a região. “Como não existem representantes nativos, há espaço para mais agentes políticos disputarem este território”, diz. Sem vínculos diretos, eles seriam obrigados a se empenhar pelo Vale para garantir a manutenção do eleitorado.
As principais demandas regionais independem de um candidato local para avançar, avalia. “É um pensamento conservador pressupor que uma candidatura nativa vai fazer mais que uma representação plural e multipartidária.”
Goes cita o exemplo da ferrovia norte-sul, projeto nacional disputado por diversas regiões. Para ele, a perda da ferrovia está vinculada à ausência de relação entre a região e a rede de disputa do projeto. “Não tem relação com parlamentares locais.”
Um dos equívocos da lógica conservadora, diz, é a espera por uma pessoa que solucione sozinha as demandas. “O parlamentar não tem essa força, que vem da articulação entre prefeitos, associações de municípios, associações comerciais e outras formas de representação”, destaca.
Para ele, uma organização local forte acaba sendo concorrida pelos agentes políticos atuantes em projetos como este.
Distribuição de recursos
A Constituição de 1988 definiu as regras do sistema político após a ditadura militar. Com ápice no pleito, a democracia representativa engloba a arrecadação e a distribuição de recursos públicos.
Investimentos em saúde, educação, infraestrutura e bem-estar social estão diretamente relacionados à atuação dos eleitos nas urnas. Cientista político e professor das universidades ESPM, Unisinos e Unifin, Bruno Lima Rocha acredita que algumas regras da disputa favorecem o clientelismo político.
Artifício legal que favorece este cenário, as emendas parlamentares servem como moeda de troca entre as diferentes esferas de poder. “Em geral, deputados estabelecem parcerias com governos municipais e outros agentes políticos em troca da garantia desses recursos”, diz. Quem não utiliza desse método perde espaço para outros candidatos.
Recursos federais e estaduais também podem ser alcançados por meio de projetos, que na visão do cientista representam avanços, apesar de serem mais difíceis de acessar. “Os projetos precisam ser muito bem desenvolvidos para levantar recursos e nem todas as administrações municipais têm pessoas com capacidade para isso.”
Na avaliação de Rocha, para diminuir a importância dos parlamentares no acesso às verbas, seriam necessárias profundas reformas no sistema político.
Participação pós-eleições
Rocha acredita que o processo democrático não encerra nas eleições e, muitas vezes, ocorre apesar do pleito. “Isso ficou muito claro nos protestos de 2013”, afirma. Segundo ele, as jornadas de junho obrigaram os políticos tradicionais a ter mais cuidado com temas que vão contra o interesse da população.
Na avaliação do cientista, a participação do cidadão na democracia não deve estar restrita à urna. “Os cidadãos precisam estar bem informados e se envolver no processo, se organizando em movimentos que superem o senso comum”, frisa.
Para ele, a sociedade organizada fica menos refém das personalidades políticas. “A democracia representativa tem limitações e a sociedade tem condições de pressionar por reformas”, assegura. Entre as reivindicações mais importantes que independem do pleito, está a redução do capital privado nas campanhas e mecanismos de democracia direta.
Como justificar o voto
Todo eleitor em situação regular, entre 18 e 70 anos de idade, tem obrigação de votar. Aquele ausente do domicílio eleitoral ou impossibilitado de comparecer por qualquer motivo deve justificar. Para isto, precisa se dirigir até a sessão mais próxima ou a uma mesa receptora de justificativa para apresentar ao mesário um formulário – disponível nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento ao eleitor ou no site do TSE.
É necessário levar título de eleitor ou documento oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, funcional ou certificado de reservista). Mesmo que não esteja com o título, o eleitor deve saber o número de sua inscrição eleitoral, que pode ser consultado no site do TSE ou nos cartórios.
O eleitor impossibilitado de justificar sua ausência no dia da eleição também poderá fazê-lo em até 60 dias após a eleição em seu cartório eleitoral. Quem estiver fora do país tem até 30 dias após o retorno para justificar a ausência. Para isto, deve comparecer ao cartório eleitoral com comprovante de saída e entrada no país.
Documentos necessários
1. É obrigatória a apresentação de documento oficial com foto: carteira de identidade ou documento equivalente (identidades funcionais); certificado de reservista; carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação (modelo novo com foto).
2. A Justiça Eleitoral também recomenda a apresentação do título de eleitor, para facilitar a identificação da seção eleitoral.
Horários
A votação inicia às 8h deste domingo. O Judiciário pede aos eleitores para se dirigirem às sessões o quanto antes, sob o risco de formação de filas.
O prazo para votação encerra às 17h em todo o país.
Os resultados da totalização dos votos para presidente iniciam às 19h. Para os demais cargos, as informações começam a ser publicadas logo após o fim do pleito.
Presos não votam
Os presos já condenados perdem o direito ao voto, conforme determina a legislação. Aqueles em regime provisório, poderiam exercer a cidadania, mas as cadeias e o sistema carcerário não comportam adaptações. Por isso, nenhum apenado no Vale do Taquari poderá votar neste pleito.