Vale do Taquari – O Governo do Estado inaugurou ontem à tarde a obra da Penitenciária Estadual de Venâncio Aires. Localizado no distrito de Mariante, prédio tem capacidade para abrigar 529 detentos e custou aos cofres públicos R$ 21,6 milhões.
A nova casa prisional deve amenizar problemas de superlotação do Presídio Estadual de Lajeado. De acordo com o juiz João Francisco Goulart Borges, da Vara de Execuções Penais de Venâncio Aires, 130 vagas devem ser ocupadas por detentos que cumprem pena no maior presídio do Vale.
Outros 200 presos serão transferidos do Presídio Central, em Porto Alegre, e de outras cadeias da Região Metropolitana. O presídio de Santa Cruz do Sul deverá enviar a Venâncio Aires mais 70 presidiários.
Questionado sobre possíveis transferências, o diretor da penitenciária de Lajeado, Luis Carlos Garcia dos Santos, mostrou-se surpreso. “Não fui informado”, afirma. Ele diz que as transferências, caso confirmadas, diminuiriam os problemas de superlotação enfrentados no presídio, apesar de não chegar à situação considerada ideal.
Segundo Santos, a casa prisional abriga hoje 365 detentos no regime fechado, número duas vezes superior ao da capacidade, de cerca de 130 presos. Outros 183 cumprem pena em regime semiaberto.
O diretor ressalta que o trabalho de remoção de um contingente de presos é delicado e deve ser planejado antecipadamente por questões de logística e segurança. “Ainda mais se tratando de um número expressivo”, assinala. Ele aguarda uma posição oficial da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). A ocupação do novo presídio deve começar a partir da segunda quinzena deste mês.
Programas de formação
Reduzir o contingente nas celas traria melhores condições para trabalhar a reinserção dos detentos na sociedade, avalia Santos. A medida viria ao encontro de outras iniciativas adotadas pela direção do presídio, como o incentivo ao estudo e ao trabalho.
Em setembro foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) decreto que cria no presídio o Núcleo Estadual de Educação de Jovens e Adultos – Prisional (Neeja P). A atuação será na Educação Básica, com aulas dos ensinos Fundamental e Médio.
De acordo com a 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), o processo de credenciamento e autorização será enviado ao Conselho Estadual de Educação ainda nesta semana. Nele constam o regimento e a proposta pedagógica do núcleo.
A partir da segunda quinzena deste mês, a penitenciária também terá reuniões semanais do Narcóticos Anônimos (NA). Os encontros visam reduzir os problemas relacionados ao envolvimento de detentos com drogas.
Segundo Santos, está em andamento uma parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que qualifica pessoas com até 24 anos para o mercado de trabalho. “Deverá ser implementado nos próximos dias”, assegura. Para o diretor, tais iniciativas ajudam a reduzir a reincidência dos detentos.
Novo Modelo
Dividido em quatro alas totalmente separadas, o presídio de Venâncio Aires apresenta um novo modelo para o sistema prisional gaúcho. A estrutura foi construída para evitar a formação de quadrilhas, uma vez que cada módulo funcionará como uma cadeia pequena, dando mais controle aos agentes penitenciários.
O perfil dos presos que serão transferidos da capital e Região Metropolitana foi determinado com o objetivo de evitar a formação de organizações criminosas. Não será permitida a vinda de condenados por latrocínio, assalto, formação de quadrilha e tráfico de drogas. Com isto, apenas presos condenados por crimes sexuais serão transferidos para o presídio.
Com 14,4 mil metros quadrados de área cercada e 6,4 mil metros quadrados de construção, a penitenciária tem capacidade para receber 529 detentos. As celas medem 14,25 metros quadrados e comportam oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.
