Lajeado – Os problemas financeiros enfrentados pela administração municipal terão reflexo nos investimentos previstos para este ano. Com boa parte do orçamento repassado para a área da Saúde, a Secretaria de Obras (Sosur) não terá condições, por exemplo, de realizar pavimentações comunitárias que já contam com adesão dos moradores beneficiados. São pelos menos cinco aguardando apenas pelos processos licitatórios para saírem do papel.
Desde o início do ano, cerca de R$ 3 milhões foram repassados para a Secretaria de Saúde. O contrato da UPA, que custa em torno de R$ 730 mil mensais aos cofres públicos, foi uma das razões de tantas suplementações. Em 2013 o valor foi ainda maior. O responsável pela Sosur, Adi Cerutti, confirma a perda de recursos para outros setores do governo. “Neste ano, o governo precisou optar pela Saúde. Em 2015 a prioridade da Sosur serão as pavimentações.”
Na lista de obras trancadas, estão diversas ruas que já constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Em pelo menos uma dezena delas, todos os moradores já firmaram acordo para custear os 75% da obra, conforme prevê a Lei das Pavimentações Comunitárias. Os demais 25% são de responsabilidade do Executivo. Como há falta de recursos para 2014, os trabalhos só acontecerão no ano que vem. Outras vias chegaram a ter o edital de licitação finalizado. Mas a Sosur recuou.
Conforme a mesma LDO, há pelo menos outras 42 ruas para serem pavimentadas pelo mesmo sistema. Elas estão previstas para os bairros São Bento, Moinhos D’Água, Nações, Planalto, Centenário, São Cristóvão, Bom Pastor, Olarias, Floresta, Universitário, Igrejinha, Campestre e Jardim do Cedro. “Algumas só possuem 30% de adesão dos moradores. É um processo demorado. Em alguns casos, as licitações duram mais de oito meses.”
O secretário pede compreensão pelos atrasos. Lembra que as cifras para pavimentação de estradas costumam servir para atender outras exigências do município. “Quando aperta em outro setor do governo, eles pedem para a Sosur. Nosso orçamento é o mais vulnerável. E isso é normal dentro da administração”, esclarece. Apesar disto, cita investimentos realizados nos bairros Igrejinha, Jardim do Cedro, Universitário e mais de R$ 400 mil em recuperação de vias.
Para tentar agilizar os processos, Cerutti tenta firmar acordos de calçamentos associativo e comunitário. Neste modelo, o município é responsável pela elaboração do projeto e orçamento, preparação do terreno, fiscalização da obra, e repasse de valor para a Associação de Moradores para cada tipo de pavimentação, considerados o material e mão de obra, mediante medição dos serviços executados, conforme previsto em lei.
À Associação de Moradores, é delegada a responsabilidade de formular o pedido de parceria, assumir a compra dos materiais e a execução dos serviços, mediante participação e autorização de comissão especialmente constituída. “Muitas obras hoje estão atrasadas porque faltam adesões e documentos. O processo é bastante burocrático”, observa o secretário.
Iluminação da BR e PAC
Em janeiro deste ano, a administração municipal anunciou a intenção de investir até dezembro cerca de R$ 1,5 milhão em um projeto de iluminação para a BR-386. A obra abrangeria todo o trecho da rodovia federal entre a ponte sobre o Rio Taquari e o trevo de acesso aos bairros Olarias e Montanha, nas proximidades da empresa Balas Florestal.
Com poucos recursos disponíveis já em outubro, o investimento está descartado para 2014. Até o momento, também não há qualquer confirmação de que ocorra no próximo ano. Obras com recursos do PAC anunciadas ainda em 2013 também ficam, em princípio, para 2015. Neste caso, apesar de haver recursos disponíveis por meio de financiamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), erros no projeto atrasam o início da pavimentação de pelo menos 14 vias.
Obras no Alto do Parque
Nas avenidas Alberto Müller e Parque do Imigrante, o asfaltamento de quase 26 mil metros quadrados distribuídos em 1,2 quilômetro ainda não iniciou. As obras começaram no início de julho, com prazo de 90 dias para serem concluídas. “Acredito que atrasará. Mas certamente estará pronta para a Expovale”, garante o secretário da Sosur, Adi Cerutti.
Segundo ele, em menos de 30 dias, os serviços serão finalizados. Os trabalhos de canalização realizados pela Corsan antes da aplicação da capa asfáltica estão prontos. A construção de uma ciclovia em canteiros centrais ainda perdura em duas quadras da Alberto Müller. Não haverá a pista para pedestres e ciclistas nos canteiros da av. Parque do Imigrante.
O secretário informa também que as calçadas do Parque do Imigrante – onde a partir do dia 7 de novembro ocorre a Expovale – já foram trocadas ou reformadas. Conforme Cerutti, a colocação da capa asfáltica deve iniciar em breve pela empresa vencedora da licitação. “Essa será a parte mais rápida da obra, desde que o tempo colabore. É só limpar bem a via e colocar o asfalto.” A obra custa R$ 2,2 milhões e será toda custeada com recursos públicos.
