Estado – Maior penitenciária estadual da região, o novo presídio de Venâncio Aires será integrado amanhã ao quadro da Susepe. A inauguração ocorre às 14h30min, com a presença do governador em exercício, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
De acordo com o chefe da 8ª Delegacia Penitenciária Regional (DPR), Anderson Louzado, a partir da entrega do prédio serão convocados os servidores que se inscreveram para integrar a força-tarefa que trabalhará na prisão.
A equipe é composta por servidores da Susepe. A medida foi acordada entre o governo e o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), para evitar a privatização de parte da gestão do presídio, anunciada pelo Estado no início de setembro.
Segundo Louzado, o número de agentes penitenciários inscritos para trabalhar na prisão foi abaixo do esperado, mas suficiente para garantir os serviços.
No total serão 160 servidores. A expectativa é ocupar as 529 vagas a partir da segunda quinzena de outubro.
Para o delegado regional, a inauguração da casa prisional garante redução considerável no déficit existente na região, estimado em cerca de 700 vagas. “Não é o ideal, mas nos coloca em melhor situação do que as demais regiões do Estado”, diz. Louzado acredita que será mais fácil remanejar o restante nos dez presídios disponíveis para a 8ª DPR.
Transferências
Em reunião na última sexta-feira, 26, com a cúpula da Segurança Pública do Estado, ficou decidida a transferência de ao menos cem detentos que cumprem pena no Presídio Central, em Porto Alegre, e em demais presídios da Região Metropolitana.
De acordo com o juiz João Francisco Goulart Borges, da Vara de Execuções Penais de Venâncio Aires, a intenção do governo era transferir 300 presos do Central para a nova prisão. “Negociamos para que não fosse permitida a vinda de condenados por latrocínio, assalto, formação de quadrilha e tráfico de drogas”, enfatiza.
Com isto, apenas presos condenados por crimes sexuais virão para o presídio. Eles ficarão isolados em um módulo exclusivo, sem acesso aos outros. Conforme Borges, a medida visa evitar transferências de integrantes das facções criminosas que dominam presídios da capital e Região Metropolitana.
O juiz esclarece que a estrutura do presídio foi construída para evitar a formação de quadrilhas. “É um presídio grande, mas dividido em módulos que não se relacionam. Cada módulo funcionará como uma cadeia pequena, o que dará mais controle aos agentes.”
Ao menos 130 vagas serão ocupadas por detentos do presídio de Lajeado. Outros 70 serão transferidos de Santa Cruz do Sul.
Presídio custou R$ 22 milhões
O Governo do Estado investiu R$ 22 milhões na construção do novo presídio, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A estrutura tem 14,4 mil metros quadrados de área cercada e 6,4 mil metros quadrados de construção.
As celas medem 14,25 metros quadrados e comportam oito presos. Cada uma terá beliches, mesa de apoio, prateleiras, divisórias e um banheiro.
