Problemas em projeto adia obras do PAC

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Problemas em projeto adia obras do PAC

Promessa era iniciar pavimentações ainda no ano passado. Recurso está garantido

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Lajeado – A pavimentação de 14 vias municipais com recursos do PAC começou a ser elaborada em 2011. Quase três anos depois, o governo municipal ainda não sabe precisar quando iniciam os trabalhos avaliados em R$ 19 milhões, com recursos financiados pela Caixa Econômica Federal. Até o momento, nenhuma licitação foi aberta. Obras devem iniciar apenas em 2015.

01Na última semana, o prefeito Luís Fernando Schmidt e o secretário de Governo, Auri Heisser, entregaram novos documentos na superintendência regional da CEF. Planilhas de custo e memoriais descritivos dos projetos de pavimentações e recapeamentos apresentavam problemas. Uma nova análise será realizada pela equipe do banco federal, e até o momento não há previsão para o término desta etapa. Os recursos seguem garantidos graças à certificação do convênio com o Ministério da Fazenda.

O empreendimento já passou por uma série de readequações. A ideia inicial foi encaminhada em 2012 pela gestão anterior, e aprovado no início de março daquele ano. Em maio de 2013, a atual administração contratou uma empresa de engenharia para elaboração de um novo projeto. Pagou, sem licitação, cerca de R$ 140 mil. O Executivo argumenta que havia erros. Integrantes da gestão anterior garantem que o projeto já estava pronto.

A proposta de convênio foi aprovada pela câmara de vereadores em agosto do ano passado. Naquela época, a expectativa do governo municipal era iniciar as obras ainda em 2013. Em janeiro de 2014, Executivo e CEF receberem autorização do Tesouro Nacional para a operação de crédito, e houve nova previsão equivocada. Desta vez, anunciando liberação de recursos para maio.

Apesar dos impasses, o secretário de Obras (Sosur), Adi Cerutti, ainda mantém expectativa de iniciar ao menos uma das pavimentações ainda neste ano. “A Caixa segue analisando documentos. Esses processos são bastante burocráticos. Mas o recurso vem e os projetos foram bem elaborados. Vamos tentar esse ano.” No entanto, ele admite que a maioria dos investimentos ficará mesmo para 2015. “O próximo ano promete. Há também R$ 3 milhões do Badesul para pavimentação de outras nove ruas”, anuncia.

Detalhes do convênio

O município terá 20 de anos para quitar o valor, com uma carência de 22 meses e taxa de juros de 6% ao ano. A contrapartida do município será de R$ 980 mil. O convênio exige a implantação de pista com nove metros de largura, ciclovia para pedestres e ciclistas com outros dois metros, além da calçada com rampa para cadeirantes.

A pavimentação de 15 trechos de ruas totaliza 107,64 mil metros quadrados de obras. Serão beneficiados os bairros: Jardim do Cedro, Olarias, Bom Pastor, Moinhos D’Água, Carneiros e Universitário. Os recapeamentos da Benjamin Constant, no bairro Florestal, e da Alberto Paqualini, no São Cristóvão, totalizam outros 3,51 mil metros quadrados.

O projeto inclui também drenagem, rede pluvial, sinalização viária e passeios com acessibilidade. Alguns trechos das avenidas Benjamin Constant e Alberto Pasqualini poderão receber ciclovias. A intenção original da proposta era realizar obras de pavimentação em vias que interligam bairros do município.

Vias contempladas

– Henrique Stein Filho

– Arnoldo Uhry (dois trechos)

– Romeu Júlio Scherer

– Eugênio Kirchein

– Rua “B”

– Wilma Gertrudes Lottermann

– Linus Lottermann

– Waldemar Schossler

– José Bonifácio

– Bento Rosa

– Pedro Petry

– Av. Amazonas

– Av. Benjamin Constant

– Av. Senador Alberto Pasqualini.

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