Lajeado – A Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), de Lajeado, registra crescimento no número de crimes sexuais. De janeiro a junho, foram 28 casos na região de cobertura, a qual também abrange Santa Clara do Sul, Forquetinha, Canudos do Vale, Sério e Marques de Souza. No mesmo período de 2013, a polícia recebeu 25 queixas.
Coordenadora da Deam, delegada Márcia Bernini, atribui o aumento à maior confiança das pessoas em delatar os criminosos. Para isto, tem como grande aliado o Conselho Tutelar dos municípios, que estreita os laços com as famílias e, muitas vezes, obtém informações fundamentais com as vítimas. “Com esse conjunto de ações, levamos aqueles abusadores para a Justiça e os reprimimos para não cometer tal ato outra vez.”
Dos casos deste ano, 13 são relativos ao estupro de vulnerável. Neste crime, o abusador teve a conjunção carnal ou praticou qualquer outro ato libidinoso (envolvendo desejo sexual) com menor de 14 anos. Enquadra-se na mesma tipificação quem pratica os mesmos atos com aqueles que não podem oferecer resistência, como é o caso de deficientes mentais. Há também nove casos de estupro e um de tentativa. Nestes, as vítimas têm mais de 14 anos. A polícia registrou ainda cinco queixas por ato obsceno.
Segundo pesquisa nacional do Ipea, apesar do crescimento no número de denúncias, apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento da polícia. No país, pelo menos 527 mil pessoas são estupradas a cada ano.
Deste montante, estima-se que 89% seja do sexo feminino, sendo que crianças e adolescentes representam mais de 70% das vítimas. Dados da ONU, divulgados neste mês, mostram que cerca de 120 milhões de meninas no mundo – quase uma em cada dez – foram vítima de abusos sexuais ou estupradas antes de completar 20 anos.
Trauma infantil
Como consequência dos abusos a crianças, os pesquisadores do Ipea elencaram diversos transtornos causados. Os mais prevalentes são estresse pós-traumático (23,3%), transtorno de comportamento (11,4%) e gravidez (7,1%). Tais condições, ocorrendo sobretudo na fase de formação individual e da autoestima, podem ter efeitos irreversíveis na sociabilidade e sobre a vida da vítima.
No que tange ao sexo dos agressores, 98,2% são homens. Destes, de acordo com o estudo, 4,1% são os próprios pais ou padrastos. Amigos ou conhecidos da família representam 32,2%. O indivíduo desconhecido configura como principal autor do estupro à medida que a idade da vítima aumenta. Na fase adulta, este responde por 60,5 % dos casos. No geral, 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima.
Entenda
– Estupro de vulnerável, 13 casos: a legislação especifica o crime como conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos. A pena é de oito a 15 anos de reclusão. Incorre na mesma pena quem pratica os mesmos atos com aqueles que não podem oferecer resistência, como deficientes mentais.
– Estupro, nove casos. Um, tentado: o Código Penal trata o estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou outro ato libidinoso. A pena é oito a 12 anos de reclusão. Estupro tentado é aquele caso em que o criminoso buscou o ato, mas não conseguir concretizar.
– Ato obsceno, cinco casos: é a prática de obscenidade em lugar público, ou aberto ou exposto ao público, como praças, ruas ou praias. A pena correspondente é de detenção, de três meses a um ano, ou multa.
