Vale do Taquari – O Estado divulgou nesta semana o índice provisório de divisão do ICMS para 2015. Dos 36 municípios da região, 19 apresentaram acréscimo em relação ao ano passado. O repasse é uma das principais fontes de arrecadação das administrações municipais.
O aumento mais significativo ocorre no município de Westfália, com acréscimo que supera os 10%. De acordo com o prefeito Sérgio Marasca, serão cerca de R$ 500 mil a mais no orçamento. “É um valor significativo que vai permitir a continuação dos investimentos”, afirma.
Segundo Marasca, parte do aumento é fruto do bom desempenho no setor agrícola, impulsionado por programas do governo federal como o Pronaf e o Mais Alimentos. “Os produtores tiveram acesso a crédito com pagamento a longo prazo e juros subsidiados, que permitiram investimentos nas propriedades”, afirma.
Para o prefeito, os resultados também refletem o investimento de 15,18% do orçamento municipal no setor. “O trabalho dá resultado por integrar com secretarias, Emater, sindicato e cooperativas”, ressalta. Hoje o município é segundo melhor do Estado em produtividade por quilômetro quadrado, garante. Marasca ainda aponta crescimento da atividade industrial e na construção civil.
Poço das Antas – O acréscimo foi de pouco mais de 9%. A secretária da Fazenda, Janete Flach, atribui o resultado à instalação do frigorífico da Languiru e ao incentivo financeiro que o município oferece a produtores que investirem em suas propriedades. “São até R$ 10 mil para quem investir na construção de chiqueiros e aviários”, destaca.
O imposto é a segunda maior fonte de arrecadação do município, atrás apenas do FPM. Após a instalação do frigorífico, salienta Janete, aumentaram também as vendas no comércio local e a terceirização dos serviços de frete, que contribuem na arrecadação do ICMS. “A tendência é que o repasse aumente ainda mais na projeção para 2016”, relata.
O ICMS gaúcho é dividido entre Estado, União (75%) e municípios (25%). Em 231 cidades houve crescimento no índice.
Recursos até 1o de outubro
Outros 17 municípios do Vale terão redução no percentual repassado.
Nova Bréscia – A redução representa cerca de R$ 200 mil a menos para o orçamento do ano que vem, acredita o contador da administração municipal, Ledir Santin. Ele atribui o resultado à diminuição na produção de frangos.
Teutônia – A queda com relação ao ano passado chega a 6,5%. O secretário da Fazenda, Jaime Klein, afirma que a administração tentará revisar parte do cálculo do Estado. “Já encaminhamos recursos, é bem provável que teremos alguma alteração, principalmente nos números relativos ao setor primário”, garante.
Segundo Klein, a administração ainda não avaliou os impactos no orçamento. “Estamos fazendo o estudo para entender onde caiu o nosso valor adicionado para definir quais medidas serão tomadas”, ressalta.
Pela legislação, os municípios têm até o dia 1o de outubro para apresentar recurso. . A publicação do índice definitivo ocorre no fim de novembro.
Valor adicionado
O cálculo do Estado leva em conta fatores como população, área e programas tributários. O principal componente, equivalente a 75% do índice, é o valor adicionado do município, resultado da diferença entre as compras e vendas de empresas e produtores.
Mato Leitão – O valor adicionado de R$ 96.987.551,17 para R$ 125.242.846,01. O aumento é de 29,13%. De acordo com a administração municipal, a indústria de transformação, com 55,84% de participação, e a agricultura, com 24,25%, impulsionam o crescimento. A cidade terá aumento de quase 4% no repasse.
