Lajeado – O governo busca reduzir os gastos com a manutenção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O contrato firmado em abril prevê repasse mensal de R$ 928 mil dos cofres públicos para a Fundação Hospitalar Getúlio Vargas (FHGV), responsável pela gestão. O acordo tem prazo até abril de 2015, mas deve ser renegociado nos próximos dias. Intenção do Executivo é baixar a cifra em pelo menos R$ 130 mil.
Desde março, quando a unidade de porte II foi inaugurada, o município já destinou cerca de R$ 3,8 milhões de recursos próprios para a fundação. Há outro R$ 1 milhão empenhado para o mesmo fim. Na semana passada, o secretário da Fazenda (Sefa), José Carlos Bulle, avisou que os repasses estão extrapolando os limites do orçamento. Ele cobra urgência na readequação do contrato.
Apesar do contrato prever R$ 928 mil, o município vem repassando uma média de R$ 730 mil mensais. Conforme o secretário da Saúde (Sesa), Glademir Schwingel, essa diferença justifica-se pelo quadro de funcionários inferior ao previsto. “Não seria justo pagar o valor total se o número de funcionários está abaixo do acordado.” Hoje, são 55 pessoas atuando na unidade. O contrato previa, pelo menos, 92.
Schwingel informa que as negociações são diárias. Garante haver concordância por parte da fundação, e prevê um novo acordo em breve. “Pelas minhas estimativas, acredito que fecharemos em R$ 800 mil. Isso porque a demanda deve aumentar com os pacientes encaminhados pelo Samu.” Segundo o secretário, em agosto foram cerca de 4,5 mil atendimentos. Nos meses anteriores, a média era de 3,5 mil.
O secretário confirma que pacientes de outras cidades são atendidos na UPA. Em agosto, por exemplo, 14 moradores de Santa Clara do Sul foram recebidos pela equipe médica da unidade. “São casos isolados, que não podemos deixar de atender ou simplesmente fechar as portas. Mas não parte das administrações esse encaminhamento.”
Ele pretende retomar as negociações com outros prefeitos. Entende que um convênio com municípios vizinhos seja a forma mais eficaz de manter em funcionamento a UPA. Durante o ano passado, sequência de reuniões não deu resultados. Até o momento, nenhuma administração aceitou participar do rateio. Com a perspectiva de receber até R$ 600 mil em repasses, Schwingel estima que sobrariam pouco mais de R$ 200 mil para dividir.
Adequações para qualificação
No último dia 16, uma equipe do Ministério da Saúde visitou a unidade para realizar uma vistoria técnica. Dois problemas foram verificados. Discrepâncias na grade de funcionários e número menor de bombas de infusão – seis em vez de quatro – em relação à exigência da União. O prazo para o município enviar as justificativas encerra nesta semana, e deverão ser apresentadas até quinta-feira.
Com a aprovação por parte do governo federal, a UPA de Lajeado passa a ser classificada como Unidade Qualificada. Com isto, aumentam os repasses do Estado e da União. Hoje, está previsto envio de R$ 525 mi. Após, o valor deve subir para R$ 600 mil por mês. “Já estamos finalizando as nossas justificativas. Acredito que a resposta será positiva.”
Governos devem R$ 1,4 milhão
A UPA foi inaugurada no dia 10 de março. A estimativa inicial da administração de Lajeado previa um gasto não superior a R$ 700 mil para manutenção, sendo quase 80% desse valor custeado pelos governos estadual e federal. No entanto, nenhum aporte financeiro foi encaminhado pela União desde março, e o Estado destinou apenas R$ 1,1 milhão em cinco meses.
Segundo Schwingel, ambos devem em torno de R$ 700 mil cada um ao município. “Isso nos deixa apreensivos. Deveríamos receber R$ 525 mil todos os meses.” Embora inexista uma certeza, ele acredita que os valores serão pagos de forma retroativa, e que a situação vai normalizar nos próximos meses.
Exemplos de outras unidades
A falta de repasse dos governos também preocupa na unidade construída em Venâncio Aires, inaugurada em junho. Com uma estrutura menor em relação à lajeadense, a UPA instalada no Vale do Rio Pardo custa cerca de R$ 450 mil mensais aos cofres públicos. Isto porque a administração municipal de lá também aguarda pelos prometidos repasses dos governos estadual e federal. A gestão é feita pelo Hospital São Sebastião Mártir.
Conforme o secretário da Saúde de Venâncio Aires, Celso Artus, o fato também é comum em outras cidades. “O orçamento extrapola. E na saúde não podemos cortar. É um setor em que a responsabilidade do município só aumenta. Quanto mais se oferece, mais é exigido pela população.” Ele também lamenta o desinteresse de municípios vizinhos em ratear o custo da unidade.
Em Novo Hamburgo, onde a UPA é do mesmo modelo da lajeadense – com dois leitos a menos –, o gasto mensal é de R$ 736 mil. Foi a primeira unidade inaugurada no Estado, em setembro de 2011. Conforme informações da Secretaria de Saúde, R$ 525 mil são rateados entre União e Estado, sobrando R$ 211 mil para a administração municipal. Hoje, mais de 90 profissionais atuam no local, e não há qualquer convênio com outras cidades.
