Cruzeiro do Sul – A busca por mais amparo às crianças e adolescentes vítimas de violência motiva o município a adotar o programa federal Famílias Acolhedoras. Pessoas passam por treinamento, para integrar o grupo de apoio durante os processos de guarda. A medida, pioneira no Vale do Taquari, evita que os menores sejam enviados para abrigos, além de facilitar a adoção.
A implantação ocorreu no início do mês, depois dos vereadores aprovarem um projeto de lei municipal. Até então, há uma família cadastrada. A Secretaria da Habitação e Assistência Social busca por mais interessados, para avançar no preparo dos novos lares temporários.
Conforme a psicóloga Jamile Bangemann, o treinamento abrange conversas sobre as fases de desenvolvimento, sexualidade, drogadição e limites. A partir do cadastro, antecedido de pré-requisitos (ver ao lado), cria-se uma lista de apoio. Os inscritos são contatados em caso de necessidade.
“A família assume o papel de parceira no atendimento e na preparação para o retorno ao lar biológico ou substituto.” Para Jamile, o acolhimento representa a continuidade da convivência familiar em ambiente sadio e evita a utilização de abrigos durante o processo de guarda.
O período máximo de apoio é de dois anos. Como ajuda de custo, a família recebe um salário mínimo mensal. Os inscritos podem abrigar um jovem de cada vez, exceto quando se tratarem de irmãos, acrescenta Jamile. Para mais informações ou cadastros, pede que as pessoas procurem a secretaria ou contatem pelo 3764-1120.
Em 2013, antes da existência do programa, a psicóloga relata o registro de dois casos de violência doméstica contra adolescentes na cidade. Segundo ela, um deles foi encaminhado à adoção e outro para um abrigo.
Baixa adesão
Além de Cruzeiro do Sul, apenas Forquetinha teve o projeto de lei municipal aprovado para a instalação do serviço. Conforme a coordenadora do Cras, Roselene Feil, o sistema é mais acessível às cidades e garante amparo às vítimas de forma imediata. Encerrado o procedimento de ajuste em lei, a Assistência Social atuará no recrutamento das famílias interessadas.
Devido à baixa adesão no Vale, o promotor da Vara da Infância e Adolescência, Sérgio Diefenbach, indica que todos os municípios, em especial os menores, integrem o programa. “Alguns têm raros casos. Manter um abrigo seria mais difícil”, diz.
Cita a opção como uma alternativa de baixo custo, se comparada a uma instituição de acolhida. Ressalta também a vantagem do convívio familiar. De forma paralela, menciona a necessidade de adaptações em abrigos existentes. Das 50 vagas oferecidas em Lajeado, cerca de 60% estão ocupadas.
Saiba mais
Criado pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária, o programa foi lançado em 2006 e incorporado à Lei da Adoção. Parte do princípio de acolhimento familiar pelo período máximo de dois anos. Em casos que excedam o prazo, a situação é justificada pelo juiz.
Na região Sul, dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) apontam para dez mil crianças abrigadas. Destas, 1,6 mil estão aptas à adoção. Os três estados têm 664 abrigos. Cerca de 65% são privados e 78% têm capacidade para menos de 20 crianças.
Pré-requisitos
– Ter mais de 21 anos;
– Não estar cadastrado na lista de adoção do Juizado da Infância e Juventude;
– Residir na cidade;
– Todos os residentes da casa estarem de acordo com a guarda provisória;
– Pelo menos um membro da família deve ter disponibilidade de tempo;
– Avaliação psicológica e social favorável;
– Comprometer-se com a participação nas oficinas de preparação e nos grupos de acompanhamento do programa;
– Entregar toda documentação exigida, passar pela entrevista preliminar, visita domiciliar e oficinas de preparação.
