Vale do Taquari – A norma interna da Univates sobre a restrição ao ato de fumar no câmpus se torna mais rígida. O Conselho Universitário (Consun) decidiu, no fim de julho, proibir o uso de produtos fumígenos a menos de 20 metros de qualquer prédio ou área coberta da instituição. A medida entra em vigor no dia 2 de dezembro, mas só deve ser posta em prática no primeiro semestre de 2015.
De acordo com o reitor Ney José Lazzari, antes será lançada uma campanha para orientar e conscientizar alunos, professores e funcionários. A Univates optou por medidas educativas, por isto, a princípio, não aplicará multa àqueles que desrespeitarem as indicações. “Por ser uma casa de ensino, acreditamos que isto será o suficiente. Mas tudo vai depender do comportamento das pessoas. Podemos mudar esse conceito.”
A restrição foi baseada em norma federal, lançada em junho pela União, e inspirada na missão institucional da Univates, que prevê a “expansão contínua e equilibrada da qualidade de vida”. “Primeiro cogitamos proibir qualquer um de fumar em todo o câmpus. Mas concordamos em não sermos tão rígidos.”
Pela resolução, não será admitido fumar em qualquer local acessível ao público, de uso individual ou coletivo, total ou parcialmente fechado, mesmo que instalado de forma provisória. Com isto, ficam igualmente proibidos os fumódromos ou espaços reservados para fumantes em qualquer ambiente da Univates.
Locais isentos
Além do perímetro de 20 metros distante de cada prédio, a Univates decidiu manter a permissão para os seguintes locais, desde que adotadas condições de isolamento, ventilação, exaustão do ar e medidas de proteção ao trabalhador em relação à exposição ao fumo:
– Estúdios e locais de filmagem ou gravação de produções audiovisuais, quando necessário à produção da obra.
– Espaços destinados à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco.
– A(s) instituição(ões) de tratamento da saúde que tenham pacientes autorizados a fumar pelo médico que os assista.
Mudança nacional
No Dia Mundial Sem Tabaco, em 31 de maio, o Ministério da Saúde anunciou novas regras de combate ao fumo. Entre elas, o fim da propaganda de cigarros, extinção dos fumódromos em ambientes coletivos e a ampliação de mensagens de alerta em maços. A Lei Antifumo foi duplicada dia 2 de junho e entra em vigor em dezembro.
Fumantes em si não serão fiscalizados. Sansões estão previstas apenas para estabelecimentos que desobedecerem as normas. Comércios e restaurantes, por exemplo, deverão orientar clientes sobre a legislação e solicitar para que não fumem, podendo acionar a polícia quando alguém se negar a apagar o cigarro.
Nestes casos, a fiscalização estará a cargo das agências sanitárias dos Estado e municípios e os estabelecimentos podem receber advertência, multa e até interdição e terem canceladas a autorização para funcionamento. Multas ao desrespeito da norma variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.
Com a Lei Antifumo, o governo espera chegar em 2021 com menos de dez fumantes para cada cem pessoas. Conforme dados divulgados pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros fumantes diminui a cada ano. Em 2006, 15,7% da população adulta consumia produtos fumígenos. Neste ano, caiu para 11,3%.
No país, 4.375 municípios têm equipes estruturadas para atender aos que desejam parar de fumar. Todos os tratamentos, são feitos por meio do SUS. Entre eles, pacientes recebem acompanhamento profissional, medicamentos, como adesivos, pastilhas, gomas de mascar e antidepressivos.
Risco à saúde
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o tabagismo é responsável por 200 mil mortes por ano no país. Está relacionado a 84% das mortes por câncer de pulmão, 85% por bronquite, 45% por infarto agudo do miocárdio, 25% das doenças vasculares e 30% das mortes decorrentes de outros tipos de câncer.
Apenas no ano passado, o SUS contabilizou 1,4 milhão de internações diárias relacionadas ao tabagismo, totalizando custo de R$ 1,4 bilhão. Pela estimativa da União, em 2014 devem ser registrados 16,4 mil novos casos de câncer de pulmão no Brasil.
O hábito de fumar também pode causar alterações na voz, sobretudo em mulheres. Médicos atentam que o cigarro pode ainda afetar a tireoide, provocando hipotireoidismo e ganho de peso, e perda óssea nos dentes. No último caso, a nicotina e outros componentes agridem a gengiva e a raiz dentária.
Regras na univates
Como ocorre hoje
Restrição abrange apenas interior dos prédios da instituição. Produtos fumígenos podem ser consumidos na área externa. Até o fim do ano, Univates desenvolve campanha de conscientização para professores, alunos e funcionários
Como será em 2015
Novas regras entram em vigor no próximo semestre. Ninguém será autorizado a fumar a menos de 20 metros de qualquer prédio, exceto em projetos educacionais com autorização da Univates. Desrespeito, a princípio, não terá advertência. Medida é educativa.
