Vale do Taquari – Cresce o número de municípios em contenção de despesas. Gestores públicos relatam dificuldade em administrar os serviços diante da não confirmação de recursos federais. Entre eles, está o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), responsável por quase metade do orçamento de algumas cidades. O assunto foi debatido nesta semana, em reunião mensal da Amvat.
O prefeito de Progresso, Edegar Antônio Cerbaro, convocou ontem secretários para avaliar a situação financeira do Executivo. Mesmo em turno único em parte das repartições desde outubro do ano passado, aponta a necessidade de economizar mais. Espera se reunir com gestores de Boqueirão do Leão e Marques de Souza nos próximos dias, para ver como ambos tratam do problema. “Estamos apavorados. Apenas em um mês, deixamos de receber R$ 178 mil.”
De acordo com o prefeito de Marques de Souza, Ricardo Kich, apenas em junho o déficit chegou a R$ 320 mil, dinheiro a ser utilizado para manter projetos como de saúde e educação. Situação semelhante passa Cruzeiro do Sul, em turno único desde junho. A redução dos serviços deve ser mantida pelo menos até o fim de setembro.
Forquetinha e Encantado anunciaram nesta semana turno único nas secretarias da Agricultura e Obras. No primeiro município, a medida vigora por três meses. Em Encantado, o prefeito Paulo Costi opta por seguir até o dia 31 de outubro, prazo que pode ser prorrogado. “Sabemos que a receita cai nesta época, mas não é fácil reduzir o padrão de atendimento. A tendência é que a situação piore após as eleições e precisamos nos preparar.”
Muitos gestores, segundo o economista Adriano Strassburger, enfrentam dificuldades por se programarem muito cedo em cima de recursos apenas estimados. Como exemplo, cita a necessidade dos municípios de elaborar a previsão de orçamento para cada ano com quase seis meses de antecedência, baseando-se em valores informados tanto pela CNM como pelo Tribunal de Contas da União.
No caso dos municípios com população inferior a dez mil habitantes, existe grande dependência econômica dos recursos repassados pela União. Em Mato Leitão, por exemplo, do orçamento previsto para 2014, R$ 7,2 milhões dos R$ 17,5 milhões são provenientes do FPM. “Por vezes isso não se confirma. Imagina organizar um ano inteiro com essa antecedência”, indaga.
“Não podemos agir pela emoção”
Prefeito de Westfália pelo segundo mandato consecutivo, Sérgio Marasca, associa a dificuldade financeira à falta de controle dos gestores. Aclamado nas últimas eleições pela oposição, aponta o planejamento antecipado, sempre com os “pés no chão”, como essencial para manter as contas positivas.
Como exemplo, cita a possibilidade de construir um posto de saúde no interior da cidade. Mas em decorrência disto, outros encargos seriam atribuídos às contas municipais. “Muitas vezes as coisas são feitas a partir da pressão da comunidade, mas não podemos agir pela emoção.”
De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a arrecadação costuma cair neste período do ano – de junho a setembro. Para ele, as dificuldades econômicas envolvem sobretudo uma questão estrutural. 70% dos problemas administrativos proveem de programas subfinanciados do governo federal. “O problema é que toda a arrecadação se concentra na União e no Estado e os municípios se tornaram dependentes disto.”
FPM aumenta em 1%
Há meses, líderes políticos e governamentais buscam aumento no repasse do FPM para os municípios. Nesta semana, o Senado aprovou ampliação de 1% na alíquota do Fundo, valor a ser escalonado em dois anos – com 0,5 ponto percentual a cada ano. Com a mudança, ele passa dos atuais 23,5% para 24,5%.
Segundo estudo da Famurs, o reajuste representa um acréscimo de R$ 125 milhões para as prefeituras gaúchas a partir do ano que vem. E, a partir de 2016, R$ 250 milhões a mais serão depositados anualmente no caixa dos municípios do RS. Agora, a PEC será analisada pela Câmara.
Econômistas salientam a importância dos municípios buscarem outras fontes de arrecadação, independentes dos governos estadual e federal. Entre as sugestões, está a diversificação econômica a partir de investimentos no setor da indústria e comércio, que geram maiores retornos de ICMS.
