Vale do Taquari – A licitação para construir a ala feminina no Presídio Estadual de Lajeado demora a ser efetivada. Problemas com o encaminhamento da documentação atrasam o trâmite. O lançamento do edital depende de aval da Secretaria Estadual de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano.
Na sexta-feira, às 8h30min, integrantes do governo se reúnem com o Judiciário, promotoria, comunidade carcerária e Associação Lajeadense Pró-Segurança Pública (Alsepro). O encontro ocorre no Fórum.
Conforme o secretário de Segurança Pública de Lajeado, Gérson Teixeira, o Estado solicitou revisão na planilha de materiais elaborada pelo setor de obras da Alsepro. “Os itens estavam colocados de maneira genérica, sem especificações.”
O convênio com governo do Estado e município de Lajeado para construção da ala feminina no presídio foi firmado no início do ano. No dia 5 de maio, autoridades promoveram o lançamento da pedra fundamental do presídio, marcando a data como início da obra mesmo sem a licitação.
Na ocasião, apenas os serviços de terraplenagem no terreno foram iniciados. O espaço destinado às mulheres custará R$ 600 mil. Deste total, R$ 480 mil parte do Palácio Piratini e o restante do caixa do município.
Segundo Teixeira, os documentos para análise e avaliação do Estado foram entregues para um servidor da Susepe no dia do ato. Passado pouco mais de um mês, diz o secretário, o município contatou com a secretaria estadual para saber do plano sobre liberação da obra. “Para nossa surpresa, o documento não estava lá.”
De acordo com ele, os problemas burocráticos foram resolvidos. “Esperamos lançar a concorrência pública ainda neste mês.” A informação deixa integrantes da comunidade carcerária e da Alsepro otimistas. “Demorou, mas vai sair”, sentencia o diretor de obras da associação, Leo Katz. Segundo ele, a revisão pedida pela secretaria estadual é normal.
Com 600 metros quadrados, a estrutura terá nove celas, com capacidade para até 60 mulheres. O prazo para a construção é de seis meses.
Mulheres no crime
A participação de mulheres no crime tem aumentado, na opinião do comandante do 22º Batalhão de Policiamento Militar (BPM), tenente-coronel César Pereira da Silva, em especial no tráfico de drogas.
De acordo com o militar, esse é um fenômeno visto em todo o país. Como exemplo, cita o presídio Madre Pelletier de Porto Alegre, que está superlotado. “Usar mulheres no tráfico são artimanhas dos criminosos para tentar enganar a fiscalização policial.”
A 8ª Delegacia Penitenciária Regional, em Santa Cruz do Sul, é responsável pelos três presídios da região (Encantado, Arroio do Meio e Lajeado). Apenas em Encantado há local para receber mulheres.
O destino mais comum das mulheres presas da região é os presídios de Santa Cruz do Sul ou Montenegro. Ambos sofrem com a falta de vagas.
