Lajeado – Representantes de empresas e entidades participaram ontem de reunião do Fórum de Resíduos Sólidos. No encontro foram apontados problemas e soluções para a gestão do lixo doméstico no município. Entre as dificuldades, está a falta de conscientização da população quanto à destinação correta dos resíduos.
Para a doutora em Meio Ambiente e Comunicação, Jane Mazzarino, existe uma cultura que tira a responsabilidade da população no que diz respeito à produção e destinação do lixo. “As pessoas acham que tudo é dever do poder público e esquecem de fazer a parte delas”, afirma.
Um dos desafios seria justamente conscientizar os cidadãos sobre a importância da separação do lixo. Lajeado produz todos os dias cerca de 25 toneladas de lixo reciclável. Entre as soluções assinaladas, estão uma maior divulgação dos horários da coleta e do destino do material. “Muitas pessoas acham que não adianta separar por pensar que o lixo é misturado no aterro sanitário, o que não é verdade”, frisa Mazzarino.
O encontro teve a participação de representantes da Acil, Parceiros Voluntários, Corsan, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), Ministério Público, Unimed, câmara de vereadores, Secretaria de Meio Ambiente e Cooperativa Sepé Tiaraju. Foi a 11a reunião do Fórum, que atua há um ano no município. A próxima ocorre no dia 1o de setembro e é aberta ao público. Na pauta, está a aplicabilidade das propostas.
CNM quer mais oito anos para encerrar lixões
Começa hoje a mobilização dos prefeitos em Brasília. Convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Mobilização Permanente almeja a prorrogação do prazo para administrações municipais cumprirem as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Aprovada em agosto de 2010, a lei estabeleceu prazo de quatro anos para a eliminação dos lixões nas cidades brasileiras. O prazo venceu no sábado, dia 2. O objetivo da CNM é pressionar o governo para aprovação de emenda do deputado Manuel Júnior (PMDB-PB), que estende por mais oito anos o prazo.
A CNM alega que 61,7% das administrações municipais não têm condições de cumprir a lei. Segundo a entidade, a União disponibiliza poucas fontes de recurso para projetos de adequação. Apenas R$ 308,6 milhões teriam sido averbados aos programas relacionados a resíduos sólidos.
A legislação obriga os governos municipais elaborar Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encerrar os lixões, implantar a coleta seletiva, criar sistemas de compostagem e destinar somente os rejeitos para os aterros sanitários.
Caso as determinações sejam desrespeitadas, podem ser penalizados tanto pessoa física do gestor quanto a jurídica do município. As penas incluem multa, que varia de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, além de detenção e perda de mandato.
Lei prevê punição para quem jogar lixo na rua
Projeto de lei que obriga os municípios a multarem pessoas que jogarem lixo na rua está em votação no Senado. A proposta, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), inclui a penalidade na lei de resíduos sólidos. O texto prevê que as administrações municipais regulamentem a forma correta do descarte e estabeleçam multas para quem descumprir a regra.
Inspirado na legislação em vigor no Rio de Laneiro, o projeto tem parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Caso seja aprovado na CCJ, o projeto terá de passar ainda pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) antes de virar lei. A proposta não precisa ser aprovada no plenário do Senado.
Apontamentos
Problemas
– Excesso de sacolas plásticas
– Lixeiras sem separação entre lixo seco e orgânico
– Pouca informação nas lixeiras
– Moradores não separam o lixo
– Desinformação sobre dias de recolhimento e destino dos resíduos
– Descumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos
– Irresponsabilidade da população
Soluções
– Taxar quem fizer descarte errado
– Dividir as lixeiras com compartimentos para lixo seco e orgânico
– Educar coletores dos caminhões
– Divulgar resultados da reciclagem
– Cooperar catadores independentes
– Criar relação direta entre comerciantes e catadores
– Reduzir o consumo
– Diminuir imposto para empresas de reciclagem
