Vale do Taquari – O desequilíbrio nas receitas municipais força grande parcela dos prefeitos da região a cortar gastos pelos próximos meses para conseguir fechar o ano com as contas em dia. A maior dificuldade decorre pela queda no envio de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e subsídios para o custeio de programas, sobretudo federais.
Ontem à tarde, o prefeito de Marques de Souza, Ricardo Kich, reuniu secretários para avaliar as finanças da cidade. “Estamos de mal a pior”, define o gestor. Mês passado o município deixou de receber R$ 320 mil, dinheiro a ser utilizado para manter projetos como de saúde e educação. “Para fechar esse rombo usamos recursos próprios, mas deixamos de investir em outros setores necessários para atender a demanda da comunidade.”
Foram elencadas 12 ações a serem tomadas para economizar. Entre elas, se avalia a implementação de turno único, suspensão de contratos e redução do número de Cargos de Confiança (CCs). Decisão deve ser anunciada ainda este mês pelo governo. “O grande problema é que os moradores não ficam sabendo disso. Recebemos patrola, micro-ônibus, o que não muda em nada a situação financeira.”
Além disso, Marques de Souza deixou de receber mais de R$ 1 milhão anual após a mudança no modelo de pedágio na BR-386. De acordo com o prefeito Kich, o governo se preparou para o corte, contudo está com dificuldade de manter programas criados nos últimos anos a partir do dinheiro arrecadado na praça de Picada May. “Agora essa fonte se esgotou, mas sobraram os programas para mantermos e não conseguimos nos desvincular deles.”
Contenção máxima
Cruzeiro do Sul passa por situação semelhante. O governo está em turno único desde junho e pretende manter a redução dos serviços pelo menos até o fim de setembro. De acordo com o secretário da Administração, Leandro Johner, a queda no repasse de recursos é maior do que em Marques de Souza. “É disso pra cima o que deixamos de receber.”
Prefeito de Arroio do Meio e presidente da Amvat, Sidnei Eckert, reconhece a dificuldade e aponta o trabalho das associações dos municípios, como a CNM e Famurs, na busca por soluções. Entre elas, ressalta o esforço para que a União aumente o valor de FPM, além da divisão dos royalties. “Mas tudo isso, mesmo sendo aprovado, chegará aos cofres públicos nos próximos dois anos. Ações pontuais por parte dos prefeitos devem ser tomadas neste momento.”
Reforço financeiro
O FPM representa mais da metade do orçamento das cidades menores, com até cinco mil habitantes. Há meses, líderes políticos e governamentais buscam aumento no repasse do recurso. Na semana passada, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a ampliação de 1% na alíquota do Fundo.
Composto por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI, o FPM será elevado para 24,5% do bolo das receitas em dois anos: 0,5% a mais em 2015 e 0,5% em 2016. Segundo estudo da Famurs, o reajuste representa um acréscimo de R$ 125 milhões para as administrações gaúchas a partir do ano que vem. E, a partir de 2016, R$ 250 milhões a mais serão depositados anualmente no caixa dos municípios do RS.
O presidente da entidade, Seger Menegaz, diz que a proposta foi construída a partir de um entendimento entre o governo, o Congresso Nacional e os municípios. “Não é o ideal porque pretendíamos ter mais recursos já este ano, mas sem dúvida é uma conquista. Era 1% ou nada. Vamos seguir perseguindo o aumento de 2% no FPM.”
A medida aprovada na CCJ segue agora para dois turnos de votação no Senado, onde deve ser votada até o dia 5 de agosto.
Especialistas da área econômica salientam para a importância de os municípios buscarem outras fontes de arrecadação, independentes dos governos estadual e federal. Entre as sugestões, a diversificação econômica a partir de investimentos no setor da indústria e comércio, que geram maiores retornos de ICMS.
