Vale do Taquari O número de candidatos inscritos pela região para as eleições proporcionais (deputados) de 5 de outubro supera a marca do pleito passado. A Justiça Eleitoral analisa 11 registros de candidatura a deputado estadual e três a federal. Há quatro anos, sete tentavam chegar à Assembleia Legislativa (AL) e quatro ao Congresso Nacional. Apenas um teve sucesso: Enio Bacci (PDT).
Os proponentes à AL concorrem ao lado de outros 526 inscritos. Enquanto para o Congresso os políticos enfrentarão 28 adversários nas urnas (veja detalhes na tabela). De acordo com a média dos últimos pleitos, cada candidato a deputado estadual precisa somar pelo menos 30 mil votos para se eleger.
Como o Vale do Taquari conta com 269,3 mil eleitores, será preciso buscar apoio em outras cidades gaúchas, visto que concorrentes de fora também recebem grande parcela dos votos. Prova disto é a divisão igualitária do eleitorado pelos postulantes lançados pela região: cada candidato receberia apenas 24 mil votos.
Atual prefeito de Lajeado, Luís Fernando Schmidt (PT) foi o melhor colocado do Vale do Taquari na disputa por uma cadeira na AL em 2010. Apesar de conseguir 29.469 votos não foi eleito, mas chegou a assumir como deputado suplente durante quase dois anos. Em 2012, deixou o cargo para concorrer ao Executivo.
Segundo relatório do TSE, mais de oito milhões de gaúchos estão aptos para votar neste ano. No país, o número de eleitores passa de 141 milhões. A comunidade pode acompanhar a ficha completa de cada candidato por meio do endereço eletrônico http://divulgacand2014.tse.jus.br.
Codevat elenca prioridades
Na última semana de junho, o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) divulgou lista de prioridades da região a serem discutidas com os candidatos ao governo do Estado. O debate deve ocorrer em duas datas, a serem marcadas.
O documento elenca 11 áreas consideradas estratégicas para atender as necessidades locais.
Conforme a presidente do Codevat, Cíntia Agostini, os postulantes ao Palácio Piratini serão chamados em duplas. Cada um terá uma hora para expor projetos e apresentar o plano de governo. A proposta é fazer com que eles se comprometam com a região.
Entre as solicitações, destaque ao aumento no efetivo das polícias. Na assembleia passada, a delegada regional da Polícia Civil, Elisabete Müller, mostrou preocupação com o fato de 20% dos agentes estarem em processo de aposentadoria. Eles podem deixar as delegacias até o fim do ano.
Entre as principais obras, o planejamento do Codevat cita a publicação do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, em que dá como fundamental a duplicação da ERS-129/130, nos trechos entre Venâncio Aires e Arroio do Meio, também indicando a melhoria até Muçum.
Outra obra prioritária é a continuação de duas pistas na BR-386 até Iraí. Pela análise do Codevat, o trânsito da metade do Estado passa pela estrada. Também foi a rodovia federal com mais acidentes fatais nos últimos anos.
Permitido
Propaganda eleitoral: desde domingo, 6 de julho (1o turno). A partir das 17h do dia 6 de outubro (para o 2o).
Publicidade gratuita em rádios e TV: 19 de agosto a 2 de outubro ( 1o turno) e a partir das 48 horas da proclamação dos resultados (1º turno) até o dia 24 de outubro, quando for para o 2o turno.
Debates: até o dia 2 de outubro (no 1o turno), podendo se estender até as 7h do dia 3 de outubro e até a meia-noite do dia 24 de outubro (no 2o turno).
Pesquisas: até nos dias das eleições (5 outubro no 1o turno e 26 de outubro, no 2o). Sem prévio registro, multa de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil. Se houver fraude, detenção de seis meses a um ano e multa.
Divulgação paga na imprensa escrita: até 3 de outubro (1º turno) e 24 de outubro (2º turno). O espaço do anúncio será de, no máximo, 1/8 da página do jornal e de ¼ de página de revista ou tabloide, devendo constar o valor pago.
Mensagens via e-mail: deverão oferecer o descadastramento pelo destinatário, obrigado o remetente a providenciá-lo no prazo de 48 horas. Após este prazo, multa de R$ 100 por mensagem.
Cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas: até a véspera das eleições ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o andamento do trânsito de pessoas e veículos, devendo a colocação e retirada serem feitas entre as 6h e 22h.
Alto-falantes e amplificadores de som: permitido das 8h às 22h até os dias 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Desrespeito acarreta em multa de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.
Comícios: das 8h às 22h até os dias 2 de outubro (1º turno) e 23 de outubro (2º turno). Desrespeito acarreta em multa de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.
Panfletos: distribuição pode ocorrer até os dias 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Todo material deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou o de inscrição no CPF do responsável, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.
Distribuição de materiais gráficos, carreata, caminhada, passeata, carro de som: até as 22h dos dias 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Desrespeito acarreta em multa de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.
Proibido
Outdoors: veiculação sujeita à empresa responsável, os partidos, coligações e candidatos a imediata retirada e multa de R$ 5,3 mil a R$ 15,9 mil.
Inaugurações de obras públicas: desde sábado está proibido qualquer candidato comparecer a inaugurações de obras públicas. A inobservância sujeita à cassação do registro ou do diploma.
Camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor: confecção, utilização e a distribuição por comitê ou candidato, ou com sua autorização, respondendo o infrator pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de propaganda vedada e/ou abuso de poder.
Postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, táxis, ônibus, lotações, bens de uso comum (cinemas, clubes, estádios): a veiculação de propaganda de qualquer natureza. Multa de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Transporte de eleitores: desde o dia 4 até o dia 6 de outubro (no 1o turno) e de 25 até 27 de outubro (no 2o turno). Crime eleitoral com pena de reclusão e multa.
Telemarketing: em qualquer horário.
MP avalia pleito
Entrevista com o promotor eleitoral de Lajeado, Sérgio da Fonseca Diefenbach, que atua perante a 29ª Zona Eleitoral.
A Hora – Como atua o Ministério Público neste pleito?
Diefenbach – A atuação da Promotoria, nessa eleição, será de acompanhamento e fiscalização do pleito em todas as suas fases, especialmente a propaganda, a votação e a apuração, buscando sempre o cumprimento da legislação e lisura do pleito.Como se trata de eleições gerais, muitas medidas só podem ser tomadas pelo procurador regional eleitoral, que é um procurador da República (promotor federal) que atua junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Nesses casos, o promotor eleitoral local analisará a situação e, se entender possível, encaminhará informação ou relatório ao procurador regional eleitoral. Além do Ministério Público, todos os candidatos e partidos políticos, sempre exercem o poder de fiscalização e podem ajuizar as mesmas ações.
A Hora – Quais as principais recomendações aos candidatos?
Diefenbach – Sempre é recomendável que tenham assessoria jurídica qualificada e, obviamente, que respeitem a legislação eleitoral.
A Hora – Quais as principais recomendações ao eleitorado?
Diefenbach – Que mantenham atenção às propostas dos partidos e candidatos e que cumpram o dever cívico do voto.
