País – A produção industrial teve queda acumulada de 4,5% em oito meses, segundo o IBGE. A maior influência para esse desempenho tem sido a manufatura de veículos automotores. A produção do segmento recuou 3,9% em maio.
Pela pesquisa, fatores como a retração da exportação, em especial a argentina, demanda interna fraca, devido ao crédito mais caro e o comprometimento da renda familiar, contribuem para essas análises econômicas.
Diante desse cenário, no início dessa semana, o governo federal anunciou a prorrogação das tarifas reduzidas do IPI para carros populares e móveis até dezembro. O propósito, disse na segunda-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, é fazer com que o setor se recupere frente à queda de vendas nos últimos meses. A união condiciona a permanência da desoneração ao compromisso das construtoras manterem os empregos.
A avaliação do governo sobre a redução das vendas vincula as maiores exigências bancárias para créditos pessoais e também a Copa do Mundo, pelo fato de diminuir os dias de trabalho no período. Para carros 1.0, a alíquota do IPI permanece em 3%. A previsão era que o imposto para essestipo de veículo voltasse ao patamar de 7%. Os automóveis mais potentes, com motores até duas mil cilindradas, bicombustíveis, continuam com 9%. Antes da redução, a taxação era de 11%.
Solução paliativa e artificial, diz economista
A extensão da desoneração do tributo, na opinião do economista Adriano Strassburger, empurra o problema. Segundo ele, o maior beneficiado é a indústria, por diminuir os custos de manufatura, mantendo a “pleno vapor” a produção de carros.
Para Strassburger, essa determinação sobre o IPI é paliativa e artificial, visando evitar demissões às vésperas do início da campanha eleitoral. “Deve-se dar incentivo à indústria. Apenas manter a alíquota mínima é para tapar um furo. Não resolve em médio e longo prazo.”
Números divulgados pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) em junho reforçam essa percepção negativa sobre os resultados do setor. Depois da baixa de 5,2% dos licenciamentos nos cinco primeiros meses do ano, a associação das revendas decidiu descartar a possibilidade de o mercado repetir os resultados de 2013, quando foram vendidos quase 3,8 milhões de veículos.
Conforme a instituição, os veículos que deixaram de ser vendidos são suficientes para 50 dias de venda. A Fenabrave projeta queda de 3,6% para as vendas totais de veículos no fechamento de 2014. A expectativa da entidade é que neste ano sejam vendidas 5.092.747 unidades, contra as 5.282.943 de 2013.
Impacto nas cidades
Com a desoneração, estima-se que deixem de entrar R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos da União. Conforme o contador Silvério Huppes, o IPI é um dos principais tributos para formação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo ele, a medida provoca redução nos repasses aos governos municipais. Municípios pequenos são os mais prejudicados. Nestes casos, informa Huppes, o orçamento das cidades pode não alcançar o projetado.
Para Huppes, o incentivo é uma forma imediatista de tentar reduzir os índices negativos da indústria nacional. Nas prefeituras gaúchas, estima-se que R$ 108 milhões deixarão de ser repassados devido ao IPI reduzido.
